Inclusão no Polo Processual Passivo em Notícias

Com a decisão, a turma permitiu que a parte credora, por meio de emenda, faça a correção do polo passivo... passivo... Antes da citação A relatora do recurso especial do credor, ministra Nancy Andrighi, apontou que a hipótese dos autos não diz respeito propriamente à habilitação, sucessão ou substituição processual, pois

do diretório nacional no polo passivo do cumprimento da sentença... A responsabilidade por dívidas, inclusive as civis e trabalhistas, compete aos diretórios municipais de partidos políticos, sendo vedada a inclusão do diretório nacional de um partido no polo passivo de... Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso do diretório nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) para excluí-lo do polo passivo de

Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Conflito de normas processuais no tempo. Ilegitimidade passiva. Alteração da petição inicial para inclusão de réu no polo passivo. Réplica... DESTAQUE: O adquirente de bem usucapido, na condição de sucessor do usucapiente, deve integrar o polo passivo da ação rescisória intentada contra a sentença de usucapião, sob pena de nulidade do feito... DESTAQUE: Aplica-se ao pedido de alteração do polo passivo formulado em réplica na vigência do CPC/73 , mas ainda pendente de exame quando da entrada em vigor do CPC/2015 , as disposições deste último

A discussão sobre a inclusão de um município do litoral sul catarinense no polo passivo de demanda ambiental - se na condição de responsável solidário ou subsidiário no resgate de eventuais danos - resultou... Solidariamente, o ente público arcaria com o ônus juntamente com as demais empresas que já compõem o polo passivo da demanda... Câmara de Direito Público do TJ, em agravo de instrumento sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, como tipicamente protelatória, com o objetivo de postergar o andamento e o deslinde processual

O juiz de primeiro grau determinou, em decisão interlocutória, a inclusão da empresa contratante do plano no polo passivo da demanda, sob o argumento de que a manutenção dependeria do contrato firmado... Os recorrentes apelaram ao Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve a decisão alegando ser prudente a inclusão da empresa no polo passivo, ante a ausência de elementos acerca do motivo pelo qual houve... Segundo a ministra, foi inadequada a determinação judicial de integração da relação jurídica processual, pois essa hipótese diz respeito apenas ao litisconsórcio necessário, o qual decorre de disposição

Atento a esse cenário, o fisco e suas procuradorias colocam, frequentemente, no polo passivo dessas execuções pessoas físicas e jurídicas sob a alegação da existência de grupo econômico ou de sucessão... passivo da execução fiscal... FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA ADMINISTRAÇÃO DO PASSIVO TRIBUTÁRIO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS

do diretório nacional no polo passivo do cumprimento da sentença... É que, a responsabilidade por dívidas, inclusive as civis e trabalhistas, compete aos diretórios municipais de partidos políticos, sendo vedada a inclusão do diretório nacional de um partido no polo passivo... E, se forem entrar com ação, fiquem atentos na qualificação do polo passivo da demanda. E vocês, o que acham desta decisão

O desembargador ressaltou ainda que "embora não houvesse qualquer vedação legal, à inclusão dos sócios no polo passivo da ação, já na fase de conhecimento, na atualidade essa indução é expressamente permitida... Entretanto, sua inclusão, já na fase de conhecimento, além de não lhes trazer nenhum prejuízo, ainda lhes traz grande vantagem processual, uma vez que poderão não apenas se defender alegando a ausência... Por João Augusto Germer Britto Em ação trabalhista que o 1º grau não reconheceu vínculo empregatício e manutenção dos sócios no polo passivo desde a inicial, o reclamante reverteu os entendimentos que

Na ação, o arrematante contestou sua inclusão no polo passivo da ação de cobrança de cotas condominiais na fase de cumprimento de sentença, já que não participou do processo de conhecimento que constituiu... por isso admite-se, inclusive, a sucessão processual do antigo executado pelo arrematante... Dívida de condomínio é obrigação propter rem , por isso admite-se a sucessão processual do antigo executado pelo arrematante, afirma STJ Segundo a decisão, a dívida de condomínio é obrigação propter rem

passivo da demanda... Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um particular que foi incluído no polo passivo de ação de reparação de danos após a demandante... Bellizze explicou que, diante da correção do polo passivo da demanda, por determinação legal, o aproveitamento dos autos deve alcançar também a interrupção do prazo prescricional e sua retração ao momento