Indenização por Morte de Preso em Cadeia Pública em Notícias

Decisão da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Fazenda Pública a pagar R$ 80 mil de indenização por danos morais à mãe de um preso que se matou na carceragem de... Consta dos autos que o acusado se enforcou com a própria camiseta enquanto aguardava remoção para a Cadeia Pública de Franca... O relator do recurso, desembargador Osvaldo Magalhães Junior, entendeu que não tem como negar, mesmo na hipótese de suicídio por enforcamento, a responsabilidade objetiva do Estado pela morte de detento

Em novembro de 2003, um dos presos da cela um da Cadeia Pública da Comarca de Teixeiras ateou fogo em um colchão, provocando um incêndio que causou a morte dos sete detentos que estavam no local. M... V., de 44 anos, e a seus 10 filhos, com idades entre 18 e cinco anos, pela morte de J. B. M., marido e pai, respectivamente, na Cadeia Pública da Comarca de Teixeiras, na Zona da Mata... O Estado de Minas Gerais foi condenado a pagar uma indenização a título de danos morais no valor de R$ 38 mil a M. A

Decisão da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Fazenda Pública a pagar R$ 80 mil de indenização por danos morais à mãe de um preso que se matou na carceragem de... Consta dos autos que o acusado se enforcou com a própria camiseta enquanto aguardava remoção para a Cadeia Pública de Franca... O relator do recurso, desembargador Osvaldo Magalhães Junior, entendeu que não tem como negar, mesmo na hipótese de suicídio por enforcamento, a responsabilidade objetiva do Estado pela morte de detento

Em novembro de 2003, um dos presos da cela um da Cadeia Pública da Comarca de Teixeiras ateou fogo em um colchão, provocando um incêndio que causou a morte dos sete detentos que estavam no local. M... V., de 44 anos, e a seus 10 filhos, com idades entre 18 e cinco anos, pela morte de J. B. M., marido e pai, respectivamente, na Cadeia Pública da Comarca de Teixeiras, na Zona da Mata... O Estado de Minas Gerais foi condenado a pagar uma indenização a título de danos morais no valor de R$ 38 mil a M. A

Em novembro de 2003, um dos presos da cela um da Cadeia Pública da Comarca de Teixeiras ateou fogo em um colchão, provocando um incêndio que causou a morte dos sete detentos que estavam no local. M... V., de 44 anos, e a seus 10 filhos, com idades entre 18 e cinco anos, pela morte de J. B. M., marido e pai, respectivamente, na Cadeia Pública da Comarca de Teixeiras, na Zona da Mata... O Estado de Minas Gerais foi condenado a pagar uma indenização a título de danos morais no valor de R$ 38 mil a M. A

A primeira ação é oriunda da 4ª Vara da Comarca de Guarabira, em que o menor recolhido à cadeia pública foi morto durante um motim de presos. O segundo caso veio da comarca de Santa Rita... A indenização assim como a pensão às família representam uma forma de se reparar uma dor por morte, onde o dever da segurança competia ao Estado sendo devida a compensação, pontuou o relator... O menor foi vitimado numa rebelião de presos, quando encontrava-se recolhida na delegacia do município

O adolescente Daniel Elias Custódio da Silva, 15, foi brutalmente espancado, na quinta-feira, por um outro adolescente, de 17 anos, dentro da Cadeia Pública do Jardim Guanabara, em Franca... Internado na Santa Casa de Franca, ele teve morte cerebral constatada pelos médicos ontem à tarde. Daniel foi espancado com socos e pontapés... Segundo funcionários da cadeia e o delegado Márcio Garcia Murari, o garoto foi agredido por volta das 14h

O adolescente Daniel Elias Custódio da Silva, 15, foi brutalmente espancado, na quinta-feira, por um outro adolescente, de 17 anos, dentro da Cadeia Pública do Jardim Guanabara, em Franca... Internado na Santa Casa de Franca, ele teve morte cerebral constatada pelos médicos ontem à tarde. Daniel foi espancado com socos e pontapés... Segundo funcionários da cadeia e o delegado Márcio Garcia Murari, o garoto foi agredido por volta das 14h

O governo do Distrito Federal foi condenado a pagar indenização de R$ 100 mil aos pais de um preso assassinado dentro do Centro de Detenção Provisória do DF... Segundo o desembargador relator do recurso impetrado pelo governo do DF contra a sentença condenatória da 4ª Vara da Fazenda Pública, foi descumprido o dever do Estado de guarda do preso que estava sob... Também foi determinado o pagamento de pensão mensal no valor de um terço de salário mínimo, contando os valores desde 12 de abril de 2006, quando a morte ocorreu

Rotina na cadeia Rech afirma que o auxiliar de limpeza pode pleitear indenização junto ao Estado por causa do ocorrido... Uma situação inusitada chamou a atenção da Defensoria Pública do Distrito Federal: um auxiliar de limpeza foi preso por dever dois anos de pensão alimentícia e, para conseguir voltar à liberdade, ele precisava... Em agosto, o pai foi localizado e preso na região administrativa de Sobradinho. A Defensoria Pública explica que, ao tomar conhecimento do caso, contatou o responsável pela comarca em MG