Inss. Intimação Pessoal em Notícias

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  • Justiça libera cordel feito no Recife e que tinha sido censurado pelo INSS

    Notícias06/09/2013G1 - Globo.com
    "Ele é um homem simples, sem primeiro grau completo, recebeu intimação para ir à Procuradoria e foi sem advogado... A mulher [uma das procuradoras] disse que entendia isso aqui [o cordel], mas o pessoal de Brasília não, e pediu para mudar teor do cordel, porque estava falando mal da Previdência... O grupo encaminhou processo administrativo para a Procuradoria Regional Especializada do INSS (PRE/INSS), que entrou em contato com o cordelista
  • Turma Nacional dos juizados especiais federais lançará "diário oficial"

    Notícias02/07/2017Consultor Jurídico
    De acordo com a portaria, a publicação eletrônica não substituirá a intimação ou vista pessoal quando lei ou determinação judicial assim o exigir... Marques , corregedor-geral da Justiça Federal e membro do Superior Tribunal de Justiça, afirma que a novidade vai ampliar a divulgação de todas as decisões, ampliando acesso inclusive a segurados do INSS
  • Coordenadoria dos JEFs estuda adequações no sistema E-Cint

    Notícias05/08/2008Academia Brasileira de Direito
    A citação e a intimação das partes, dos advogados e dos procuradores cadastrados serão feitas por via eletrônica, sem prejuízo da possibilidade de intimação pessoal complementar... Durante a reunião, os procuradores do INSS manifestaram-se, junto ao coordenador dos JEFs, sobre a necessidade de ajustes no Sistema de Citação e Intimação eletrônica do TRF, o e-Cint, de modo a agilizar... tornaria o processo menos burocrático", enfatizou o procurador regional do INSS
  • Como analisar um laudo médico pericial previdenciário

    Notícias13/05/2020Karine Passos
    No início da advocacia muitos se sentem perdidos quando recebem a intimação para se manifestar sobre o laudo médico pericial judicial previdenciário... controle das patologias muitas vezes geram efeitos colaterais e estes podem prejudicar e impedir o retorno do mesmo a sua atividade habitual G) Das anotações feitas você deve se ater as condições pessoais... sociais ajudam a analisar se o segurado se enquadra nos critérios de elegibilidade para reabilitação profissional indicados no Manual Técnico de Procedimentos da Área de Reabilitação Profissional do INSS
  • TRF1: coordenadoria dos JEFs estuda adequações no sistema E-Cint

    Notícias05/08/2008Conselho da Justiça Federal
    A citação e a intimação das partes, dos advogados e dos procuradores cadastrados serão feitas por via eletrônica, sem prejuízo da possibilidade de intimação pessoal complementar... Durante a reunião, os procuradores do INSS manifestaram-se, junto ao coordenador dos JEFs, sobre a necessidade de ajustes no Sistema de Citação e Intimação eletrônica do TRF, o e-Cint, de modo a agilizar... tornaria o processo menos burocrático", enfatizou o procurador regional do INSS
  • Portaria assinada por unidade da AGU vai agilizar tramitação de ações previdenciárias

    Notícias07/11/2017Advocacia Geral da União
    A portaria prevê a dispensa de intimação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em alguns casos, tais como: quando for proferida decisão determinando exclusivamente o sobrestamento do caso; quando... A expectativa da PRF1 é de que haja uma redução de pelo menos 30% no número de intimações que chegam à unidade... Esta medida é importante não só para a AGU, mas também para o Poder Judiciário, trazendo economia em termos de pessoal e de material, e para as partes envolvidas no processo judicial, que terão seus processos
  • Reative seu CNPJ ou encerre-o

    Notícias02/07/2020Certidões Urgentes do Brasil
    Se o contribuinte deixar omissões não regularizadas e que não configurem situação de inaptidão, estará sujeito à intimação e ao agravamento das multas por atraso na entrega... seu CNPJ ou encerre nos ORGÃOS COMPETENTES, tais como: JUNTA COMERCIAL (empresas comerciais) CARTORIOS DE TITULOS OU DOCUMENTOS (empresas de serviço) RECEITA FEDERAL PREFEITURA SECRETARIA DA FAZENDA INSS... movimentação e até o encerramento de contas; o impedimento de participar de novas inscrições; a possibilidade de baixa de ofício da inscrição; a nulidade de documentos fiscais e a responsabilização pessoal
  • TRF1: coordenadoria dos JEFs estuda adequações no sistema E-Cint

    Notícias06/08/2008Conselho Nacional de Justiça
    A citação e a intimação das partes, dos advogados e dos procuradores cadastrados serão feitas por via eletrônica, sem prejuízo da possibilidade de intimação pessoal complementar... tornaria o processo menos burocrático", enfatizou o procurador regional do INSS... Para o procurador regional do INSS no Distrito Federal, Rafael Oliveira, o mais importante é acelerar a entrega da prestação jurisdicional da Primeira Região
  • Declarado morto antes, idoso recebe Certidão de Anulação de Óbito em Ação da DPE-TO

    Notícias22/09/2017Defensoria Pública de Tocantins
    De agora para frente, civilmente vivo, João aguarda a restauração dos demais documentos pessoais... procurou a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins depois que, ao tentar por várias vezes dar entrada no pedido de aposentadoria na Previdência Social, descobriu que constava nos registros do INSS... Ação Judicial Na Ação, a Defensoria Pública pede a intimação da escrivã do 3º Cartório Extrajudicial de Bacabal-MA, responsável pela emissão da Certidão de Óbito do idoso; que seja intimada ainda a Agência
  • Doméstica desempregada de Fortaleza com coxatrose grave tem direito a auxílio-doença

    Notícias01/09/2021Everton Vilar
    Determino, ainda, que o referido benefício seja implantado pelo INSS em favor da parte autora no prazo de 15 (quinze) dias da intimação desta sentença, sob pena de cominação de multa diária por dia de... incapacidade parcial e definitiva, mostra-se imprescindível o cumprimento do enunciado n.º 47 da TNU: “ Uma vez reconhecida a incapacidade parcial para o trabalho, o juiz deve analisar as condições pessoais... Devidamente citado, o INSS pugnou pela total improcedência da demanda (v. anexo 11). Não tendo chegado as partes à conciliação, julga-se a lide. Relatado no essencial, decido
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