Imóvel Construído em Terreno de Terceiro em Notícias

Salientaram que, inclusive, que no terreno destinado às obras, existe atualmente um stand de vendas de outra construtora, além de duas quadras para prática de esportes pertencentes a terceiros... O imóvel foi entregue há 8 anos e o espaço prometido pelas empresas, com piscina, sauna e churrasqueira, ainda não foi construído. O valor, a título de danos morais, foi arbitrado em R$ 10 mil... Observam que, apesar de formalmente já haver ocorrido a entrega da unidade, somente a parte do imóvel referente à área privativa do apartamento fora entregue

voltadas para o imóvel dela a menos de um metro e meio da divisa entre os dois terrenos... "A excludente de responsabilidade civil cosnsistente no fato de terceiro, na seara ambiental, só poderá ser reconhecida quando o ato praticado pelo terceiro for completamente estranho à atividade desenvolvida... Em setembro de 2016, no REsp 1.616.038 , a 3ª Turma do STJ decidiu que o proprietário de imóvel tem o direito de construir aqueduto no terreno do seu vizinho, independentemente do consentimento deste

Assim, na incorporação direta, em que o imóvel é construído pelo próprio incorporador, não pode haver a incidência do ISS... Assim, na incorporação direta, em que o imóvel é construído pelo próprio incorporador, não pode haver a incidência do ISS... Assim, na incorporação direta, em que o imóvel é construído pelo próprio incorporador, não pode haver a incidência do ISS

Só vamos começar se houver receita com imóveis programada", disse o ministro. Mais cedo, o Planejamento anunciou que pretende arrecadar R$ 1,769 bilhão com a venda de imóveis e terrenos em 2016... Segundo o ministro Nelson Barbosa, o objetivo da venda de imóveis e terrenos, construções e reformas é melhorar a gestão de recursos públicos... As construções e reformas de prédios públicos para economizar nos gastos com aluguel estão condicionadas aos ganhos com as vendas de imóveis e terrenos da União, informou hoje (26) o ministro do Planejamento

Como utilizar o FGTS na compra de um imóvel? Os recursos do FGTS podem ser utilizados para: Pagamento total ou parcial do valor de aquisição do imóvel construído ou em construção... Aquisição de lotes ou terrenos; Uso do imóvel para moradia de familiares, dependentes ou terceiros, visto que o mesmo é destinado à propriedade e moradia exclusiva do proponente... O FGTS concede financiamentos nas modalidades: Construção em terreno próprio. Aquisição de terreno e construção

De acordo com os autos, D.S.C. seria proprietária de um terreno localizado no bairro Nossa Senhora das Graças e que, há menos de um ano, C.C.V. e N.A.S. teriam invadido o imóvel e nele construído uma residência... Na defesa, os apelados alegaram que o terreno estaria abandonado e que o utilizavam para a plantação de mandioca, mas que, em 2002, teriam construído uma casa, providenciado fornecimento de energia elétrica... de terceiros, não podendo ser despojado sem pagamento prévio, caso presente o caráter de boa-fé no ato”, relatou o Des

A fraude A auditoria revelou que a BR possuía o direito de preferência de compra do imóvel onde seria construído o terminal, mas dirigentes da estatal indicaram um terceiro para comprá-lo e obter lucro... Depois do imóvel ser adquirido por terceiro, os dirigentes utilizaram para justificar a contratação direta sem licitação o fato de que o terreno, necessário para as operações da empresa na região, pertencia... parte de seus funcionários, em conjunto com agentes privados, decorrente da decisão de ex-funcionários da BR Distribuidora de não exercer direito de preferência a que faziam jus para a aquisição do terreno

De acordo com os autos, D.S.C. seria proprietária de um terreno localizado no bairro Nossa Senhora das Graças e que, há menos de um ano, C.C.V. e N.A.S. teriam invadido o imóvel e nele construído uma residência... Na defesa, os apelados alegaram que o terreno estaria abandonado e que o utilizavam para a plantação de mandioca, mas que, em 2002, teriam construído uma casa, providenciado fornecimento de energia elétrica... de terceiros, não podendo ser despojado sem pagamento prévio, caso presente o caráter de boa-fé no ato, relatou o Des

Assim, na incorporação direta, em que o imóvel é construído pelo próprio incorporador, não pode haver a incidência do ISS... E, nesse caso, não cabe a incidência de ISS, já que o alvo deste imposto é a atividade humana prestada em favor de terceiros como fim ou objetivo, tributando-se sempre o serviço fim, nunca o serviço meio... A empresa construiu um prédio em um terreno próprio. Ou seja, não foi contratada para fazer o serviço, apenas construiu o prédio para depois vender os apartamentos

Para a Turma, também é nula a alienação do terreno feita posteriormente pelas construtoras a terceiro a Associação Pró-ensino Ltda. (Apel)... Entretanto, se o terceiro adquire imóvel, mas, de alguma forma, conhecia a restrição imposta, agindo de forma temerária ou de má-fé na aquisição do bem, não poderá alegar em seu favor haver presunção absoluta... A instituição religiosa pediu também o embargo da obra, a demolição do que já havia sido construído e o pagamento de indenização por perdas e danos e lucros cessantes