Leitura em Plenário em Notícias

Atendendo ao regimento interno, obedece um prazo de dez dias após a leitura em plenário, seguindo para a Comissão de Constituição e Justiça no dia 09 de abril e para o plenário dia 10.

Mais cedo, o deputado Felipe Bornier, na presidência da sessão do Plenário, anulou a reunião do Conselho de Ética marcada para a leitura do relatório do processo contra Eduardo Cunha... Os deputados estão reunidos no plenário 9... O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo, transferiu para a próxima terça-feira (24) a leitura do relatório prévio apresentado pelo deputado Fausto Pinato (PRB-SP) ao processo contra

A imprensa faz uma leitura equivocada das decisões do Supremo Tribunal Federal, na opinião do ministro Dias Toffoli... Nesta terça, o Plenário do STF julga se mantém ou não a prisão domiciliar de Maluf... Fellipe Sampaio/SCO/STF O Plenário julga recursos da defesa do deputado Paulo Maluf, condenado pela corte a 7 anos e 9 meses de prisão por lavagem de dinheiro

Embora o painel registrasse a presença de mais de 400 deputados, poucos acompanharam, em plenário, a leitura, que é requisito para início do processo de impedimento da presidenta... Após a votação e publicação, o parecer será levado à votação no plenário da Câmara em 48 horas... O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), concluiu há pouco a leitura da sua decisão de aceitar o início do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff por suposto crime de responsabilidade

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que regulamenta a remição de pena por estudo... A remição de pena por estudo e leitura é tema de dois grupos de trabalho do CNJ instituídos no final de 2019 pelo presidente Luiz Fux... A normativa atende determinação do Supremo Tribunal Federal , que reconheceu o direito à remição por leitura e incumbiu o Conselho de regulamentar o tema

até dez sessões do plenário... Como uma sessão extraordinária tem duração máxima de 4 horas, deverá ser aberta uma segunda sessão para dar continuidade à leitura e à votação da reforma política que está na pauta de hoje do plenário... O segundo processo tem 260 páginas e a expectativa da deputada é que a leitura se estenda por mais de seis horas

O senador Vicentinho Alves (PR-TO) foi designado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e fez a leitura em plenário das conclusões do relatório do senador Antonio Anastasia favorável à admissibilidade... Com isso, o prazo de 48 horas para a votação do relatório em plenário começa a contar e a previsão é que a sessão de análise da matéria seja iniciada na próxima quarta-feira (11)... Momentos antes da leitura, Renan respondeu às questões de ordem apresentadas pela base governista, que tinham a intenção de adiar a leitura e a votação do relatório da Comissão Especial do Impeachment

A narrativa encerrou com um apelo ao plenário: “Recorro, de ordem política, a este Plenário, para que nós possamos criar no nosso Estado uma política estadual de incentivo a leitura”... O plenário da Assembleia Legislativa rejeitou, nesta terça-feira, 19, o parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao projeto de lei que institui a Política Estadual de Incentivo à Leitura... Ao destacar a importância da leitura, César Pires fez uma verdadeira viagem no tempo

Mais cedo, o deputado Felipe Bornier, na presidência da sessão do Plenário, anulou a reunião do Conselho de Ética marcada para a leitura do relatório do processo contra Eduardo Cunha... Os deputados estão reunidos no plenário 9... O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo, transferiu para a próxima terça-feira (24) a leitura do relatório prévio apresentado pelo deputado Fausto Pinato (PRB-SP) ao processo contra

– a possibilidade de leitura de peças perante o órgão julgador. Ou seja, a leitura é um recurso legítimo de defesa, não o único nem necessariamente o melhor... A decisão é válida até o julgamento de mérito do pedido ou da ratificação da medida cautelar pelo plenário do CNJ. Acesse aqui a liminar... Uma liminar do conselheiro Fabiano Silveira determinou a suspensão de uma norma do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) que veda a leitura de memoriais nas sustentações orais realizadas