Levantamento de Seguro-desemprego em Notícias

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  • Ex-empregados da Alcopan vão receber seguro-desemprego e FGTS

    Essa informação foi importante para saber quantos e quais trabalhadores poderão receber as parcelas do seguro-desemprego e o saldo do Fundo de Garantia por tempo de serviço de cada um... Com relação ao direito ao seguro-desemprego, o MPT informa que no dia 23/12, terça-feira , o s noventa e três ex-empregados da Alcopan, listados inicialmente, deverão comparecer na Superintendência Regional... Regional do Trabalho de Mato Grosso , em um esforço conjunto, conseguiram identificar inicialmente noventa e três ex-empregados da Usina Alcopan, localizada em Poconé, e que têm direito a receber o seguro-desemprego
  • Palmeiras é condenado a pagar R$ 80 mil a garçom

    Notícias04/08/2017Âmbito Jurídico
    O Palmeiras recorreu ainda contra o deferimento da indenização substitutiva ao benefício do seguro desemprego... A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a sentença que condenou a Sociedade Esportiva Palmeiras ao pagamento de seguro desemprego, horas extras, diferenças salariais, dentre outras... No entanto, a decisão foi mantida pela turma porque, segundo o acórdão, a indenização decorre da inércia do clube em cumprir a obrigação legal, visto que, o seguro desemprego é um benefício previdenciário
  • Turma invalida acordo extrajudicial que causaria prejuízo aos cofres públicos

    Notícias17/05/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Serviço e habilitação ao seguro-desemprego... É que as partes pretenderam, no acordo, alterar a modalidade de dispensa por justa causa para sem justa causa, requerendo a expedição de alvará para levantamento de FGTS e ofício para habilitação de seguro-desemprego... Nesse sentido, destacou que, se o patrão pretende corrigir a modalidade de dispensa, deve fazê-lo por conta própria, incluindo a expedição das guias para levantamento do Fundo de Garantia por Tempo de
  • Palmeiras é condenado a pagar R$ 80 mil a garçom

    Notícias07/08/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O Palmeiras recorreu ainda contra o deferimento da indenização substitutiva ao benefício do seguro desemprego... A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a sentença que condenou a Sociedade Esportiva Palmeiras ao pagamento de seguro desemprego, horas extras, diferenças salariais, dentre outras... No entanto, a decisão foi mantida pela turma porque, segundo o acórdão, a indenização decorre da inércia do clube em cumprir a obrigação legal, visto que, o seguro desemprego é um benefício previdenciário
  • 11ª Turma: Palmeiras é condenado a pagar R$ 80 mil a garçom

    O Palmeiras recorreu ainda contra o deferimento da indenização substitutiva ao benefício do seguro desemprego... A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a sentença que condenou a Sociedade Esportiva Palmeiras ao pagamento de seguro desemprego, horas extras, diferenças salariais, dentre outras... No entanto, a decisão foi mantida pela turma porque, segundo o acórdão, a indenização decorre da inércia do clube em cumprir a obrigação legal, visto que, o seguro desemprego é um benefício previdenciário
  • Pescadores artesanais são orientados sobre seguro-defeso em audiência

    No dia 2 de julho, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) reconheceu o direito ao recebimento do Seguro-Desemprego Pescador Artesanal no Estado do Ceará referente aos anos... O procurador da República no Ceará Francisco Macêdo ressaltou s que o órgão já fez levantamento dos 2.407 pescadores artesanais que devem receber o seguro-defeso no Ceará para encaminhar aos órgãos responsáveis... Ainda segundo Domingos Neto, a medida provisória nº 665 /2014 mudou as regras do seguro-defeso, que passou a ser concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
  • Empregada dispensada sem acerto rescisório será indenizada por danos morais

    Notícias31/07/2017Âmbito Jurídico
    o requerimento do seguro desemprego... do FGTS da conta-vinculada na CEF e a guia CD/SD para requerimento do seguro-desemprego junto ao Ministério do Trabalho... “A reclamada deixou a Reclamante em situação de extrema dificuldade financeira, sem o dinheiro das verbas rescisórias e sem poder sequer sacar o FGTS e ainda inviabilizando o recebimento do seguro-desemprego
  • Falta de depósito de FGTS caracteriza "Rescisão Indireta"- Liminar concedida!

    Notícias09/05/2018Beatriz Isper
    LTDA - ME DECISÃO PJe-JT Trata-se de tutela de urgência visando o reconhecimento de rescisão indireta a fim de possibilitar o levantamento do FGTS e o protocolo do pedido de seguro-desemprego, bem como... Logo, considero demonstrada a probabilidade do direito quanto ao protocolo do pedido de seguro-desemprego e ao levantamento do FGTS relativo ao período contratual respectivo (30/12/2015 a 21/03/2018)... Considerando-se a situação aflitiva da reclamante, bem como a finalidade do FGTS e do seguro-desemprego para a empregada, o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo é evidente
  • Quando o empregado pode dar justa causa no patrão?

    Notícias05/02/2022Nayara Marques
    do seguro desemprego e FGTS, férias proporcionais acrescidas de ⅓; férias vencidas acrescidas de ⅓ e 13º salário... condenada ao pagamento de todas as verbas rescisórias que o empregado deveria receber se fosse demitido, quais sejam, aviso prévio indenizado, indenização de 40% sobre o FGTS, liberação de guias para levantamento
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