Licença Para Acompanhamento de Pessoa da Família em Notícias

para uma boa recuperação, como pode ser considerada habilitada ao labor... Os direitos da pessoa com câncer: Saiba como exercer o seu direito Fonte: ERICK GIMENES – Repórter... “Se a genitora do menor adoentado tem a obrigação familiar de dar assistência à sua prole, com acompanhamento em internações, quimioterapia, consultas, exames, tratamentos, provendo o apoio psicológico

Toda mulher tem direito a realizar exames de acompanhamento pré-natal, dar à luz com segurança e autonomia, à licença-maternidade e a amamentar o seu filho... Para a defensora pública Flávia Marcelle, o conhecimento é fundamental para se evitar a violência e isso não deve ser buscado apenas pela mulher, mas por toda a família... Apoio da família Flávia Marcelle enfatizou a importância da ajuda e envolvimento dos familiares e acompanhantes, que devem buscar se informar para apoiar as decisões e o protagonismo da mulher na gestação

DIREITO CIVIL – FAMÍLIA – CASAMENTO – DISSOLUÇÃO – DIVÓRCIO EC 66 /2010: desnecessidade de separação judicial prévia para se divorciar RE 1.167.478/RJ (Tema 1.053 RG) , relator Ministro Luiz Fux, julgamento... Na espécie, a lei estadual impugnada criou a Licença de Regularização (LR) e a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), as quais se situam no âmbito normativo concorrente e concretizam o dever... Assim, também não há semelhança das atribuições desses dois cargos, em especial porque, embora os agentes atuem na condução e acompanhamento de menores em unidades operacionais de execução de medidas socioeducativas

da parte autora seria hábil ao deferimento da pretensão de jornada reduzida para acompanhamento do menor, sem qualquer compensação de horário. (...)... Será concedida licença para atendimento de filho, genitor e cônjuge doente, a homem ou mulher, mediante comprovação por atestado médico da rede oficial de saúde do Distrito Federal. Parágrafo único... prejuízo da remuneração, enquanto perdurar a necessidade de acompanhamento especial a seus dois filhos

fazer o acompanhamento hospitalar do recém-nascido... Na justifica ao projeto, a autora, a ex-senadora Marisa Serrano, lembrou que, em 2008, o Congresso ampliou a licença-maternidade de 120 para 180 dias, de forma facultativa, após aprovar projeto da também... Tramitação O projeto, de caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição

da família)... Maria Carmen, analista judiciário do Tribunal Superior Eleitoral, lotada no Tribunal Regional Eleitoral, em João Pessoa, requereu remoção para acompanhar o marido, com opção de exercer funções de adidância... A Administração Pública indeferiu o pedido de licença. Maria Carmen ajuizou ação ordinária de obrigação de fazer, com a intenção de que a Justiça Federal determinasse sua remoção

Sou uma pessoa que conquistou a maioria das coisas boas que a vida pode nos dar: uma família acolhedora, cuidadora e companheira. A profissão que muito me realiza: advogar e lecionar... Congresso Brasileiro de Direito de Família em Alto Mar, para os primeiros dias de janeiro daquele ano (2014), em um navio que saia do porto de Santos, indo até Salvador e retornando em uma semana... E lá fui eu para o meu congresso em alto mar, que foi um sucesso e voltei viva e pronta para enfrentar a tirania da quimioterapia dentro do programado

Ele sempre dizia que iria matá-la e que também mataria pessoas da família ", disse Genilson... A família de Vanessa Ricarda não acredita que ela tenha ido se encontrar com o suspeito para beber... Gleyson Alex de Araújo Galvão, Sd PM: Incapaz temporariamente para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 78 (setenta e oito) dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20.06.13

Todavia, assiste razão ao impetrante quanto ao pedido alternativo de prosseguimento do processo administrativo destinado a analisar sua pretensão ao acompanhamento de pessoa da família para fins de tratamento... LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE. EXERCÍCIO PROVISÓRIO. ART. 84 DA LEI Nº 8.112 /90. SENTENÇA MANTIDA. 1... A proteção à família, prevista no art. 226 da Constituição , autoriza a remoção ou o exercício provisório de servidor naqueles casos estabelecidos em lei, que pressupõem a alteração da situação familiar

O caso exige que a criança tenha acompanhamento por mais tempo. E quem melhor para acompanhá-la do que o próprio pai?”... Logo, não é possível que o referido instituto seja utilizado para atribuir duas ou mais maternidades ou paternidades a uma única pessoa... Paulo Vítor já havia sido adotado por outra família anteriormente. No entanto, acabou sendo devolvido, o que trouxe sequelas para sua socialização