Liberação de Dinheiro Bloqueado em Notícias

do do dinheiro, que já havia sido bloqueado via sistema Bacenjud... Assim o juiz Marcelo Furtado Vidal, da 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu que parte dos os valores recebidos pela Apae de Bom Despacho não podem ser penhorados e determinou a liberação... Conforme esclareceu o juiz, apesar de não se encontrar integralmente garantida a execução, em face do pequeno valor bloqueado (R$0,87 e R$1.402,01), ele considera que é mesmo cabível a oposição dos embargos

Os valores haviam sido bloqueados pelo juízo da 18º Vara do Trabalho de Brasília, em ação trabalhista de cobrança de contribuição sindical movida pelo SindNações, na qual deferiu o arresto do dinheiro... Os Estados Unidos recorreram e o ministro do TST Guilherme Caputo Bastos deferiu liminarmente a liberação do depósito... Internacionais e Empregados que laboram para Estado Estrangeiro ou para Membros do Corpo Diplomático Estrangeiro no Brasil (SindNações) e liberou, em favor dos Estados Unidos da América, depósito em dinheiro

Como Duda e Zilmar foram absolvidos das acusações de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, Barbosa determinou a liberação dos bens... Os valores foram bloqueados em 2006 devido à Ação Penal 470 , o processo do mensalão, na qual ambos eram réus... Os bens foram bloqueados a pedido da Procuradoria-Geral da República, que apontava dívidas de mais de R$ 30 milhões do publicitário e da sócia com o Fisco

O colegiado também rejeitou pedido do deputado Paulo Melo, que pretendia a liberação de um imóvel bloqueado judicialmente para adquirir uma prótese para seu filho, vítima de acidente automobilístico... Agora, os três são réus em ação penal, respondendo pela suposta prática de corrupção passiva, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro

Por fim, o colegiado rejeitou, por ora, pedido do deputado Paulo Melo, que pretendia a liberação de um imóvel bloqueado judicialmente, para adquirir uma prótese para seu filho, vítima de acidente automobilístico... Agora, os três são réus em ação penal, respondendo pela suposta prática de corrupção passiva, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro

que estavam bloqueados por decreto governamental e geraram ação judicial por parte do município... “Por questões políticas, esse dinheiro está parado, esperando uma decisão da Justiça. Essas obras já deveriam ter sido iniciadas e atendem ao interesse de milhares de habitantes”, finalizou... Hoje a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou requerimento em que ele propôs o encaminhamento de ofício à governadora Roseana Sarney (PMDB) solicitando informações sobre a liberação desses recursos

Portanto, a liberação dos recursos dos duodécimos e das multas do Fundo é feita mensalmente e não de uma única vez... Quatorze partidos políticos tiveram recursos bloqueados correspondentes aos votos dos parlamentares que migraram para o Partido da Mulher Brasileira (PMB)... Na mesma conta especial são depositadas as quantias arrecadadas pela aplicação de multas e outras penalidades em dinheiro, previstas na legislação eleitoral

Prazo para concessão do empréstimo consignado Além de alterações nas regras, a instrução normativa criou novas condições para a liberação de crédito... Bloqueio do benefício Outra mudança nas regras para empréstimo consignado é a possibilidade de o aposentado ou pensionista ter o benefício bloqueado para a contratação de empréstimo com a finalidade de... Para isso, será necessário que o segurado faça uma pré-autorização, que dá direito às financeiras e aos bancos de descontarem o dinheiro na folha de pagamento

Como Duda e Zilmar foram absolvidos das acusações de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, Barbosa determinou a liberação dos bens... Os valores foram bloqueados em 2006 devido à Ação Penal 470 , o processo do mensalão, na qual ambos eram réus... Os bens foram bloqueados a pedido da Procuradoria-Geral da República, que apontava dívidas de mais de R$ 30 milhões do publicitário e da sócia com o Fisco

Em primeiro grau, o magistrado determinou a liberação das máquinas, porém a União recorreu da decisão solicitando a manutenção da garantia, sob o argumento de que a execução fiscal se encontrava apenas... bloqueado poderia estar sendo utilizado não somente para impulsionar o desenvolvimento da atividade empresarial do contribuinte, como também revertido para a quitação do próprio parcelamento...”... perceber que a permanência da constrição judicial, quando a lei não faz a exigência de qualquer garantia para a adesão ao parcelamento, é medida que não é dotada de razoabilidade, principalmente quando o dinheiro