Negativação do Nome no Spc em Notícias

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  • STJ reduz indenização de homem que teve nome inscrito no SPC

    Notícias10/02/2011Consultor Jurídico
    O relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, considerou correto o acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ao reconhecer como indevida a negativação do nome do rapaz... Ele não pagou as parcelas e teve o nome incluído no cadastro do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A condenação foi contra a instituição bancária, que recorreu... O ministro considerou que a indenização de 300 salários mínimos era exagerada e, levando em conta a questão do concurso público e o fato do homem não ter contribuído para a negativação de seu nome, já
  • Negativação indevida não gera dano moral se nome já estava sujo, diz STJ

    Notícias10/10/2017Maicon Alves
    O estudante recorreu ao STJ alegando que a Súmula 385 do STJ diz respeito apenas aos órgãos responsáveis pelos cadastros de proteção ao crédito, como SPC e Serasa... Segundo a sentença, o estudante tinha outras 15 pendências financeiras em seu nome, por isso não teria sofrido constrangimento de ordem moral... O caso Na ação julgada, um estudante pedia indenização por danos morais a entidade de crédito devido ao lançamento de dívida em seu nome no Serviço de Proteção ao Crédito
  • Juiz de Goiânia suspende protestos e negativações contra indústrias têxteis

    Notícias19/04/2020Correio Forense
    Processo 5173036.18.2020.8.09.0051 ROTAJURÍDICA/TJGO #protestos #negativações #empresa Foto: pixabay... Também ficam proibidas as inclusões dos estabelecimentos nos bancos de dados do SPC e Serasa durante 90 dias (março, abril e maio)... “Por isso a necessidade de impedir o protesto em cartório e a inclusão dos nomes das Indústrias têxteis nos cadastros de inadimplentes dos serviços de proteção ao crédito, sob pena de agravamento da crise
  • Banco deverá indenizar cliente por incluí-la no SPC

    Notícias22/08/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    comprovação documental dos danos que afirmou ter sofrido, portanto, não tinha obrigação de indenizá-la O magistrado, no entanto, explicou que "O dano pela inclusão indevida é presumível, já que a negativação do nome... Foi considerado que houve dano moral devido à inclusão indevida, visto que o cadastro no SPC gera, de imediato, restrição de crédito O Banco Santander deverá indenizar, em R$5 mil por danos morais, cliente... por tê-la incluído no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) A decisão foi determinada pelo Juizado Especial Cível de Trindade (GO) O juiz da ação, Fernando Ribeiro Oliveira, afirmou: "Entendo que existe
  • Juíza condena pai que não pagou faculdade do filho e o nome do rapaz foi para o SPC

    Notícias30/08/2022Juliana Marchiote Batista
    Um pai foi condenado ao pagamento, a título de danos morais, de R$ 3.000 ao próprio filho, pois o genitor parou de pagar as mensalidades da faculdade, diante disso o filho teve seu nome negativado no SPC... “Não tendo o réu comprovado o regular cumprimento do seu encargo conforme acordo judicial, deve ser responsabilizado pela negativação do crédito do autor e condenado ao pagamento de R$ 3.000 a título de
  • Turma declara competência da JT para julgar dano moral decorrente da negativação de nome do empregado junto a órgãos de proteção ao crédito

    Notícias19/08/2016COAD
    Uma das condutas denunciadas foi a de que a ex-empregadora teria procedido à negativação de seu nome perante o cadastro de devedores do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito)... Ele observou que a negativação do nome do inadimplente (providência ligada à relação de consumo) é simples desdobramento da controvérsia surgida por causa da relação de trabalho."... Ocorre, contudo, que, em razão de afastamento previdenciário, a empresa encaminhou tardiamente os respectivos carnês para pagamento, que acabou resultando na inclusão de seu nome, pelo CDL-Juiz de Fora
  • Turma declara competência da JT para julgar dano moral decorrente da negativação de nome do empregado junto a órgãos de proteção ao crédito

    Uma das condutas denunciadas foi a de que a ex-empregadora teria procedido à negativação de seu nome perante o cadastro de devedores do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito)... Ele observou que a negativação do nome do inadimplente (providência ligada à relação de consumo) é simples desdobramento da controvérsia surgida por causa da relação de trabalho... Ocorre, contudo, que, em razão de afastamento previdenciário, a empresa encaminhou tardiamente os respectivos carnês para pagamento, que acabou resultando na inclusão de seu nome, pelo CDL-Juiz de Fora
  • Advogados inadimplentes podem ficar com nome sujo no SPC

    Notícias12/10/2016Professor Rafael Siqueira
    Os advogados e advogadas serão avisados pela Seccional por e-mail, SMS e carta com aviso de recebimento, além da comunicação prévia do SPC informando o prazo legal para a inclusão do nome do profissional... A OAB-BA dará ampla divulgação a segunda etapa do programa, antes da negativação ocorrer... em situação de inadimplência no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), que começa no próximo dia 1º de novembro para os advogados e advogadas com débitos de anuidades anteriores a 2016
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