Notificação por Meio do Diário Oficial e da Internet. Possibilidade em Notícias

Programa de Recuperação Fiscal (Refis) pelo Diário Oficial ou internet (SUM 355), cobrança de tarifa básica (SUM 356) e discriminação de pulsos excedentes e ligações de telefone fixo para celular (SUM... Deve ser garantido o direito do filho de se manifestar sobre a possibilidade de prover o próprio sustento... A ferramenta engatinhou, primeiro, como meio de comunicação entre acadêmicos, mas se consolidou como poderoso instrumento para divulgação e troca de informações

Em recomendação publicada ontem no Diário Oficial, elas proibiram o uso do documento, espécie de genérico local da extinta Autorização para o Transporte de Produtos Florestais (ATPF)... A partir do 16º dia após a notificação, seus agentes devem começar a exigir apenas o DOF como documento válido para o transporte e a comercialização de madeira... Nas cidades mais isoladas e na zona rural, onde ainda não há acesso à internet, as emissões do DOF estão paradas

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As novas regras foram publicadas no DOU (Diário Oficial da União) na última sexta-feira (30/12) de 2011... aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2011... que aprovou a estrutura regimental do IBAMA, publicado no D.O.U. de 27 de abril de 2007, pela Portaria nº 173-MMA, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2011, e pelo Regimento Interno

Meio Ambiente... COMANDO DO EXÉRCITO INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL UNIDADE SEDE PORTARIA N. 532-AGC, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 Pública no Diário Oficial da União ACT da IMBEL 2017/2018, anexo, a ser cumprido pela... INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 9, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 Regulamenta a avaliação médica nos concursos públicos para ingresso nos cargos de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência e Agente de

somente serão aceitas se houver a possibilidade de confirmação de sua veracidade pelo mesmo meio (Internet), podendo a CPL/PRT 5ª, se assim julgar necessário, efetuar a confirmação durante o transcorrer... aos interessados, sendo também divulgado na página da PRT 5ª Região na Internet: www.prt5.mpt.gov.br e publicado na Imprensa Oficial. 7 – DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO 7.1 – No julgamento... com o Sistema da Seguridade Social, CREA e FGTS; b) Comprovantes das vistorias das companhias concessionárias de telefone, água e esgoto, energia elétrica e do Corpo de Bombeiros, se for o caso; c) Diário

PORTARIA CONJUNTA N. 504, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 O resultado financeiro diário das operações com reservas cambiais depositadas no Banco Central do Brasil será apurado por meio da fórmula constante do... Oficial da União de 27 de dezembro de 2016, Seção 1... Oficial da União de 15 de dezembro de 2016, Seção 1

O Diário Oficial da União publicou, na manhã desta sexta-feira (8/8), a Lei Complementar 147 , que inclui os prestadores de serviços de natureza intelectual no regime de tributação do Simples Nacional... Assegurar-se-á o registro nos cadastros oficiais ao guia de turismo inscrito como MEI. § 22... Sem prejuízo da possibilidade de adoção de todas as faixas de receita previstas nos Anexos I a VI desta Lei Complementar, os Estados poderão optar pela aplicação de sublimite para efeito de recolhimento

Não serão aceitos pagamentos de inscrição em lotéricas ou caixas automáticos, nem pelos meios disponíveis na Internet (home banking, etc.) ou por transferências ou depósitos bancários de qualquer espécie... As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente pela Internet no endereço www.vunesp.com.br... Os documentos comprobatórios citados deverão ser encaminhados por meio de cópias, tipo xerox ou similar