Nota Final em Notícias

finais obtidas por candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, que tenham cursado os ensinos fundamental e médio em instituições públicas e/ou particulares do Distrito Federal... Territórios - TJDFT, por unanimidade, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR para unificar o entendimento TJDFT sobre o tema da possibilidade de bonificação de 10% sobre as notas... argumentou que já foram ajuizadas mais de 40 demandas sobre o tema, e que as decisões têm sido conflitantes, uma vez que, em alguns processos, os candidatos foram beneficiados com o acréscimo em suas notas

Nas redes sociais, os vídeos foram compartilhados afirmando que os estudantes simularam uma masturbação coletiva no campeonato Intermed, que ocorreu no último final de semana... Em nota, a Universidade São Camilo confirmou que o episódio aconteceu durante um campeonato no interior do estado, em abril... Após a repercussão, a União Nacional dos Estudantes divulgou nota pedindo a responsabilização dos estudantes envolvidos

Leia abaixo a nota completa: “Os magistrados, servidores e amigos vêm a público desagravar o Des... Federal de Santa Catarina (UFSC), atribuindo ao ex-reitor, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, a conduta de “respaldar e sustentar” uma quadrilha que pilhava recursos da universidade, sendo que o relatório final... Juízes, desembargadores e servidores divulgaram nota de desagravo ao presidente do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), Nelson Missias de Morais, nesta sexta-feira (3)

A reunião, durante a qual foi discutido o texto final da nota técnica, foi conduzida pelo procurador de Justiça, Valberto Cosme de Lira, coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do MPPB; pela 49ª promotora... Principais orientações da nota técnica: 1... Quem subscreve a nota técnica - Estão assinando a nota técnica que será distribuída aos serviços o procurador de Justiça, Valberto Cosme de Lira, coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do MPPB; a

final... Na sentença, foi ordenado que o Estado da Bahia promova uma nova correção das provas objetivas do autor da ação, aplicando o peso de 3,33 uniformemente a todas as questões, refazendo o cálculo da nota

Quanto ao cumprimento da Resolução 88 do CNJ, este Tribunal já havia se pronunciado na nota lançada em 4 de setembro deste ano... Nota de Esclarecimento O Tribunal de Justiça do Paraná ressalta que pauta todas as suas ações pelos princípios da moralidade, legalidade e publicidade Qui, 20 Set 2018 15:09:00 -0300 O Tribunal de Justiça... O anteprojeto enviado não chegou a ser analisado em Plenário porque no final do mês de fevereiro, o Conselheiro Relator determinou que, no prazo de 90 dias, este Tribunal de Justiça e as associações de

A liminar é uma decisão antecipada de mérito, mas não é uma decisão final. Ainda tem um processo regular", explicou. Conforme Reis, todos os atos realizados pelo gabinete são anulados... acolhido o recurso da prefeitura de Cuiabá contra a intervenção do governo estadual na Secretaria de Saúde, ainda determinou que o órgão especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) dê a palavra final... O Ministério Público estadual informou, em nota, que ainda aguarda receber de forma oficial a intimação da ministra para analisar e manejar os recursos cabíveis sobre o caso. O que acontece agora

Ao final, há também no PL a proposta de mutirões envolvendo magistrados/as, promotores/as e defensores/as para análise dos processos... Leia a íntegra da nota: Nota pública em apoio ao projeto de lei 978/2020 As entidades abaixo assinadas reforçam preocupação com o período de pandemia da COVID-19 e os impactos nas instituições de privação... Na nota, as entidades apontam para “um cenário iminente de milhares de mortes pela contaminação do vírus”

A juíza da 7ª Vara de Fazenda do DF deferiu pedido liminar de estudante e suspendeu a aplicação de bonificação de 10% (dez por cento) sobre a nota final do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), de vagas... médio em escolas públicas do DF, nos termos da Lei Distrital n. 3.361/2004; quanto à ampla concorrência, hipótese na qual se encaixa o impetrante, o artigo 6º da Resolução criou bonificação de 10% na nota... final dos candidatos que comprovarem ter cursado integralmente o ensino fundamental e médio em escolas públicas e/ou privadas do Distrito Federal, nesse sentido alega o impetrante que a "bonificação encerra

Por outro lado, a empresa não emitiu a nota fiscal antes da emissão do boleto, descumprindo o que ela mesma se comprometeu... A empresa, ao não emitir a nota fiscal antes da emissão do boleto, descumpriu sua obrigação e gerou prejuízos à consumidora... Considerações Finais A decisao do TJ/SP reforça a importância de informar o consumidor sobre eventuais alterações na legislação que possam afetar a concretização de um negócio jurídico