Ocorre Que Houve Um Equívoco em Notícias

A conclusão da Turma foi a de que houve equívoco do TRT-PI no exame do agravo de petição da União, ao qual foi negado provimento... A decisão reformada havia reconhecido a ocorrência de novação que, segundo o artigo 360 , inciso I , do Código Civil , ocorre sempre que o devedor contrair com o credor uma nova dívida para extinguir e... para que a novação seja caracterizada é preciso que se demonstre, de forma inequívoca, a vontade das partes de criar uma segunda obrigação em substituição ou extinção de dívida existente, o que não houve

Isso, se não é um equívoco, é uma inominável injustiça. Não expressam, de modo algum, a realidade. Não faz justiça a esses métodos que estão presentes nos postos de trabalho... De 2010 para 2015, segundo o CFM, houve uma queda de quase 24 mil no número de leitos. As especialidades mais afetadas foram pediatria (cirúrgica), psiquiatria, obstetrícia e cirurgia geral... A ação da entidade ocorre após um comentário feito pelo ministro, na última quinta-feira (13), quando disse: "Vamos parar de fingir que pagamos o médico e o médico fingir que trabalha", conforme reproduzido

A conclusão da Turma foi a de que houve equívoco do TRT-PI no exame do agravo de petição da União, ao qual foi negado provimento... A decisão reformada havia reconhecido a ocorrência de novação – que, segundo o artigo 360 , inciso I , do Código Civil , ocorre sempre que o devedor contrair com o credor uma nova dívida para extinguir... para que a novação seja caracterizada é preciso que se demonstre, de forma inequívoca, a vontade das partes de criar uma segunda obrigação em substituição ou extinção de dívida existente, o que não houve

A conclusão da Turma foi a de que houve equívoco do TRT-PI no exame do agravo de petição da União, ao qual foi negado provimento... A decisão reformada havia reconhecido a ocorrência de novação - que, segundo o artigo 360 , inciso I , do Código Civil , ocorre sempre que o devedor contrair com o credor uma nova dívida para extinguir... Sustentou ainda que, na hipótese de parcelamento fiscal, ocorre a suspensão da exigibilidade do crédito fiscal, e não a extinção da execução (artigo 792 do Código de Processo Civil e artigo 151, inciso

Ocorre que os “autodeclarados verdadeiros-garantistas” simplesmente se recusam a debater esse tema. Por essa razão usamos o termo dogma... Ocorre que, tal como já demonstraram Felipe Moura Brasil [4] e Bruno Carpes [5] , o Brasil tem proporcionalmente a 26ª população carcerária do mundo... independentemente de horário previamente marcado ou outra condição, observando-se a ordem de chegada; X - usar da palavra, pela ordem, em qualquer juízo ou tribunal, mediante intervenção sumária, para esclarecer equívoco

Na hipótese, a instituição de ensino, além de sustentar o equívoco acerca da restrição da atividade aos alunos da licenciatura, sustentara, também, que a autora teria sido devidamente informada sobre as... Assim, em casos como o da presente controvérsia, na qual houve a integralização do direito material a partir da coisa julgada trabalhista, a exegese mais consentânea com o princípio da segurança jurídica... Na origem, houve o reconhecimento da prática de extração ilegal de minérios, com desatendimento às limitações constantes da licença de operação, optando, contudo, empregar os critérios da proporcionalidade

O fato de se tratar de erro deliberado, com intuito de burlar a compreensão desta Corte sobre os requisitos constitucionais de manejo do recurso especial não mitiga ou afasta tal equívoco; ao contrário... Dessa forma, verifica-se que, na assistência simples, pela própria dicção do Código de Processo Civil , o terceiro interessado necessita ter interesse jurídico na causa, diferentemente do que ocorre na... Superior asseverando que o recurso intempestivo não obsta a formação da coisa julgada, de modo que a decisão que atesta a sua intempestividade não posterga o termo final do trânsito em julgado, que ocorre

Na eventualidade de tal proceder não ser observado - o que, no caso, deu-se em virtude de falha do serviço judiciário (houve expedição, mas não houve o encaminhamento do mandado de averbação ao Ofício... É necessário, no entanto, estabelecer o efetivo alcance dessa disposição do diploma material civil, a fim de se afastar equívocos interpretativos que poderiam conduzir a efeitos indesejados pela norma... Assim, a proteção da impenhorabilidade ocorre somente se o mutuário (devedor) comprovar que os recursos oriundos do empréstimo consignado são necessários à sua manutenção e à de sua família

A autora realizou um procedimento cirúrgico, no entanto, houve um equívoco, o que provocou a impossibilidade de desempenhar o seu trabalho por dois meses... Além disso, um atestado médico emitido uma semana após o exame indicou o diagnóstico de ruptura de tendões e de flebite, uma inflamação que ocorre na parede das veias e que pode ser causada pelo líquido... Após cinco dias, foi submetida à tomografia, ocasião em que houve o extravasamento do líquido (contraste)

Portanto, observa-se que, salvo melhor entendimento, houve equívoco por parte da banca examinadora, resta-nos saber se a mesma terá o discernimento e humildade necessária para reconhecer e principalmente... Ocorre que, o art. 10 do CP dispõe: Art. 10 - O dia do começo inclui-se no cômputo do prazo. Contam-se os dias, os meses e os anos pelo calendário comum... Foi solto no curso da instrução e acabou condenado em 08 de julho de 2010, nos termos do pedido inicial, ficando a pena acomodada em 04 anos de reclusão em regime fechado e multa de 10 dias, certo que houve