Período da Piracema em Notícias

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  • Recebida denúncia do MPF/MT contra índios e empresários por exploração da pesca durante piracema

    Notícias24/04/2009Ministério Público Federal
    De acordo com informações da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, cerca de 80 toneladas de peixes são extraídas do rio Paraguai durante a piracema, período em que a pesca é proibida em Mato Grosso... A exploração da pesca no período da piracema obedece a uma lógica e modo de operação aparentemente simples. Alguns índios umutinas se valem da perícia que possuem para pescar peixe do rio Paraguai... Trinta e três pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal no Mato Grosso (MPF/MT) por extração, comércio e transporte de pescado no período de proibição da pesca no rio Paraguai
  • MPE recomenda à Sema que período proibitivo de pesca passe de quatro para seis meses

    “A sequência de 24 meses de estudos sobre desenvolvimento gonadal mostraria de forma segura o período de defeso, piracema, de outubro a março, em ambas as bacias, do Paraguai e Amazônica, e com uma lei... O próprio órgão ambiental do Estado já reconheceu a necessidade de ampliação do período da piracema em relatório de monitoramento reprodutivo de peixes reofílicos na bacia do Alto Paraguai, feito entre... de piracema em todas as bacias hidrográficas de Mato Grosso, que vai de novembro a fevereiro
  • Equipes da regional de Barra do Garças intensificam operações na Piracema

    Notícias18/12/2008Governo do Estado do Mato Grosso
    Em relação ao período da piracema, o diretor disse que até o final do período proibitivo, as operações de fiscalização e as ações de conscientização e educação ambiental estão sendo intensificadas e serão... Em razão da piracema, a pesca nos rios de Mato Grosso está proibida até 28 de fevereiro de 2009... O diretor destacou, entre as ações realizadas na região, as operações Ouro Negro II, de combate às carvoarias ilegais; Boiúna, de fiscalização da piracema realizada no Rio Araguaia; a operação realizada
  • Polícia Ambiental surpreende pesca ilegal durante piracema

    Notícias18/12/2008Governo do Estado de São Paulo
    de piracema... utilizados para a pesca ilegal e todo o pescado, que consistia de peixes como piaparas, piaus três pintas e mandis, que se encontravam prestes a desovar, razão pela qual se encontravam protegidos durante o período... A ação da Polícia Ambiental é decorrente da intensificação do policiamento preventivo para a manutenção da ordem pública ambiental nos rios da região, especialmente no período do defeso propiciando a procriação
  • Tribunal mantém condenação de réu por pesca predatória

    Notícias27/09/2021Wagner Brasil
    De acordo com os autos, o acusado, no dia e local dos fatos, realizou pesca utilizando 34 redes de nylon emendadas, totalizando 1.700 metros de comprimento, durante a “piracema”, período de reprodução... wagner-brasil-1459581bb/ A 8ª Câmara de Direito Criminal Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Tiago Henrique Grigorini, da 2ª Vara de Panorama, por crime ambiental consistente em pescar em período
  • Seguro-desemprego: regras para ter direito ao benefício em 2022

    Notícias07/10/2022AUDIÊNCIA BRASIL
    de piracema; Trabalhadores resgatados de condições semelhantes à de escravos... O seguro-desemprego é um benefício oferecido pela Seguridade Social do país, cuja função é conceder um auxílio financeiro durante um período de tempo para os trabalhadores demitidos sem justa causa... domésticos também entram aqui); Trabalhadores formais com pedido de rescisão indireta; Trabalhadores com contrato de trabalho suspenso devido a participação em qualificação profissional; Pescadores no período
  • Polícia Militar Ambiental começa amanhã a Operação República

    Notícias14/11/2013Carolina Salles
    o feriado em propriedades de lazer às margens do rio pratiquem pesca neste período proibido... crítico relativo ao tráfico de papagaios, que se estende até o fim do período reprodutivo da espécie, no fim de dezembro... A PMA intensifica ainda mais a “Operação Piracema”, com a "Operação República”, a partir de amanhã, às 12 horas, com encerramento na segunda-feira (18), às 8 horas, contando com 300 homens
  • Justiça acata pedido do MPE e proíbe pesca nos rios que banham o município até o dia 28

    “Este percentual irá variar em função de vários fatores ambientais e biológicos de cada espécie, mas ainda há numerosos indivíduos de várias espécies de piracema (migradores) que ainda estão em pleno período... de piracema”, explicou o promotor de Justiça... Rondonópolis, com base em análises realizadas em algumas espécies entre os dias 03 a 07 de fevereiro, após o Ministério Público ter recebido diversas denúncias de que peixes capturados após o término da Piracema
  • Em dez dias de operação PMA apreende 351 kg de pescado e aplica R$ 101,5 mil em multas

    Notícias07/11/2013Carolina Salles
    A PMA tem reforçado em todos os anos durante o mês de outubro a fiscalização nos rios, no intuito de prevenir e reprimir a pesca predatória, tendo em vista a proximidade do período de piracema e, portanto... Com o objetivo de prevenir a pesca predatória, a Polícia Militar Ambiental (PMA) deflagrou no dia 25 de outubro a Operação Pré-Piracema... A Operação Pré-Piracema envolveu 300 policiais e englobou a Operação “Dia de Finados”, realizada todos os anos com início no dia 30 de outubro e se estendia até 3 de novembro
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