Recebida denúncia do MPF/MT contra índios e empresários por exploração da pesca durante piracema

Trinta e três pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal no Mato Grosso (MPF/MT) por extração, comércio e transporte de pescado no período de proibição da pesca no rio Paraguai. Entre os denunciados estão oito índios umutinas, três empresários do ramo de hotelaria e quatro do ramo de peixaria. A denúncia do MPF já foi recebida pela Justiça Federal.

O resultado das investigações conduzidas pela Polícia Federal aponta que a extração, o comércio e o transporte de pescado no período de defeso no Rio Paraguai ocorrem há mais de dez anos envolvendo uma extensa de rede de pescadores, atravessadores e compradores, que ludibriam a fiscalização ambiental.

Depois de analisar o resultado da investigação, documentos, fotografias e imagens, o MPF entendeu que não há dúvidas sobre a prática dos ilícitos contra o equilíbrio ecológico da fauna aquática e os prejuízos causados ao meio ambiente. De acordo com informações da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, cerca de 80 toneladas de peixes são extraídas do rio Paraguai durante a piracema, período em que a pesca é proibida em Mato Grosso.

Durante as investigações foi constatada a existência de uma quadrilha especializada na prática da captura, do transporte e da comercialização do pescado ilícito, de maneira coordenada e sempre de modo a burlar a fiscalização.

A exploração da pesca no período da piracema obedece a uma lógica e modo de operação aparentemente simples. Alguns índios umutinas se valem da perícia que possuem para pescar peixe do rio Paraguai. Uma rede de atravessadores se incumbe de transportar o peixe e de fornecer aos índios os meios e instrumentos de captura, transporte e armazenamento do pescado. Depois, os atravessadores vão até os centros consumidores para vender os peixes para os destinatários finais, grandes consumidores de pescado, hotéis, restaurantes e peixarias. Assim, toda vez que a base empresarial demandava peixe para a revenda ao mercado consumidor, o núcleo de atravessadores era acionado para obter, mediante interação com os indígenas, o pescado ilegal do rio Paraguai.

Os peixes coletados no período do defeso são vendidos aos atravessadores por valor abaixo de R$ 1 ou no máximo R$ 3 o quilo, o que propicia elevado lucro aos intermediários que revendem o peixe por um valor acima e R$ 20.

Os oito índios envolvidos, entre eles lideranças da etnia Umutina que vive na região do município de Barra do Bugres (MT), foram denunciados por formação de quadrilha, resistência e por pescarem em período proibido. Os atravessadores e empresários foram denunciados pelos crimes de formação de quadrilha, receptação e pesca em período proibido.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República em Mato Grosso