Equipes da regional de Barra do Garças intensificam operações na Piracema

Duas equipes da Unidade Regional da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), de Barra do Garças estão realizando operações de fiscalização nas bacias do Rio Xingu e Micro bacia do Rio das Mortes. Com o apoio da Polícia Militar e Juizado Volante Ambiental (Juvam), desde o início do período proibitivo para pesca no Estado 1º de novembro na Bacia do Rio Araguaia e, a partir (05.11), nas Bacias dos Rios Paraguai e Amazonas , as equipes da Unidade Desconcentrada já apreenderam mais de 130 quilos de pescado irregular na região.

Em razão da piracema, a pesca nos rios de Mato Grosso está proibida até 28 de fevereiro de 2009. Durante esse período, só é permitida a pesca científica, desde que autorizada pelo órgão competente, no caso a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) ou o Ibama, ou a pesca de subsistência desembarcada, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas com a finalidade de garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.

Nesses casos há uma cota diária de três quilos ou um exemplar de qualquer peso, desde que respeitado os tamanhos mínimos de captura. Qualquer tipo de transporte e comercialização do pescado proveniente da pesca de subsistência também é proibido e considerado crime.

BALANÇO - A Unidade Desconcentrada de Barra do Garças, responsável por 16 municípios localizados na região Nordeste do Estado, possui um total de 23 agentes, técnicos e pessoal administrativo, incluindo os profissionais que atuaram no Parque Estadual da Serra Azul.

Durante este ano, a Unidade desencadeou uma série de operações realizadas em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Judiciária Civil, Policia Militar e Juizado Volante Ambiental (Juvam), que resultaram na apreensão de 7.311,90 quilos de pescado irregular; 136,90 quilos de caça; 159 redes; 39 tarrafas; 15 espinhéis; 536 pindas; 21 barcos; 36 armas e 223 munições; 31 veículos; 25 motores de popa; 310,64 metros cúbicos de madeira e 1.214,3 estéreis de lenha, além de 1.731 mdc de carvão; sete motosserras; 147 varas; 107 galões de pesca; 104 molinetes; quatro canoas de madeira; 17 tanques de combustíveis; uma draga utilizada na extração de areia; um trator e uma lancha.

Segundo o diretor regional da unidade, Cleber Fabiano Ferreira, as apreensões e todo o trabalho realizado na região geraram 1.812 documentos durante o ano e R$ 31.119.537 reais em multas aplicadas aos infratores.

O diretor destacou, entre as ações realizadas na região, as operações Ouro Negro II, de combate às carvoarias ilegais; Boiúna, de fiscalização da piracema realizada no Rio Araguaia; a operação realizada em parceria com a Sub Procuradoria, de notificação de empreendimentos para a regularização junto a Sema em relação ao Licenciamento Ambiental Único (LAU); Operação Pindaíba e Kuluene (I, II, III e IV), de fiscalização da pesca predatória; além das operações de fiscalização do desmatamento e queimadas.

Além dessas operações a Unidade Regional participou da Semana Mundial do Meio Ambiente e do Dia Nacional do Cerrado, com programações específicas voltada à comunidade, de conscientização ambiental e, em palestras como as realizadas durante a XXVI Expoleste, direcionadas aos produtores rurais, destacou Cleber.

O diretor regional falou também sobre as campanhas de conscientização contra as queimadas desenvolvidas na região, em parceira como o MT Regional, Empaer, Corpo de Bombeiros e Indea. Essas atividade foram realizadas em especial junto às comunidades localizadas no entorno do Parque da Serra Azul e contou com a parceira do Exército Brasileiro e escolas municipais. Contribuindo de forma a reduzir o número de focos de queimada este ano na região e no Estado.

Em relação ao período da piracema, o diretor disse que até o final do período proibitivo, as operações de fiscalização e as ações de conscientização e educação ambiental estão sendo intensificadas e serão constantes na região, em função principalmente das férias e do aumento no número de pescadores amadores que vem dos Estados de Goiás, São Paulo e Espírito Santo.

Além do trabalho que desenvolvemos junto aos pescadores profissionais, de orientação em relação à pesca, também levamos essas ações as pousadas, hotéis, guias e turistas, inclusive com a distribuição de material informativo.

Cleber lembra que a pesca é uma atividade turístico-esportiva que dever ser praticada com responsabilidade. "Os pescadores devem estar cadastrados junto ao órgão ambiental, estarem com seus documentos regularizados e respeitar as exigências legais como não usar apetrechos predatórios, pescar e transportar somente a cota permitida e não capturar peixes abaixo da medida mínima exigida".