Perturbação do Sossego Noturno em Notícias

estabelecimento comercial preenchesse os requisitos legais, estimulou, por cerca de 14 anos, a geração de demandas judiciais envolvendo direito de vizinhança e a prática de contravenções penais de perturbação do sossego... do sossego noturno; - Não cabem quaisquer dilações de prazo para adequação legal, conforme pleiteiam os empresários, pois foi assentado no julgamento da ação de inconstitucionalidade que a manutenção... urbano, os quais se destinam a assegurar qualidade de vida e segurança à população; - Dentre os maiores problemas urbanísticos no DF, destacam-se a poluição sonora, causadora pertubação do repouso noturno

Desta forma, a proibição não se estende aos veículos pequenos que, em regra, não causam, e não devem causar, tal perturbação com ruídos e barulhos que impedem o sossego noturno... De acordo com o magistrado, esta medida foi tomada para resguardar o direito ao sossego noturno do cidadão que, por óbvio, precisa dormir

Desta forma, a proibição não se estende aos veículos pequenos que, em regra, não causam, e não devem causar, tal perturbação com ruídos e barulhos que impedem o sossego noturno... De acordo com o magistrado, esta medida foi tomada para resguardar o direito ao sossego noturno do cidadão que, por óbvio, precisa dormir

estabelecimento comercial preenchesse os requisitos legais, estimulou, por cerca de 14 anos, a geração de demandas judiciais envolvendo direito de vizinhança e a prática de contravenções penais de perturbação do sossego... do sossego noturno; - Não cabem quaisquer dilações de prazo para adequação legal, conforme pleiteiam os empresários, pois foi assentado no julgamento da ação de inconstitucionalidade que a manutenção... urbano, os quais se destinam a assegurar qualidade de vida e segurança à população; - Dentre os maiores problemas urbanísticos no DF, destacam-se a poluição sonora, causadora pertubação do repouso noturno

virtude de constantes reclamações dos moradores residentes no entorno do posto, principalmente por causa do aumento de veículos com equipamentos de som, que produziam ruídos excessivos, causando perturbação do sossego... do sossego da vizinhança, e oferecendo risco à vida e à saúde dos consumidores, uma vez que produtos como diesel, gasolina, cigarros e bebidas alcoólicas são comercializados no mesmo espaço... expedidos ofícios à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e à Delegacia Especializada em Jogos e Diversões, solicitando a suspensão, caso tenha sido expedido, do Alvará de Funcionamento durante o período noturno

ficou estabelecido que os representantes da municipalidade devem confeccionar e instalar placas nas praças públicas da cidade, ou nos locais em que se verifica a ocorrência de poluição sonora ou perturbação do sossego... do sossego... observados os limites máximos permitidos para emissão de sons e ruídos, conforme a Lei Estadual 12.789/05, em função da área (residencial, diversificada ou industrial) e do horário (diurno, vespertino e noturno

Disse que a confrontante coloca som alto no horário de repouso noturno, tirando-lhe o sossego e de sua família... do sossego... apresentei a seguinte proposta: Pela telha quebrada, a vítima entregaria a autora do fato um par de fones de ouvido para que seus filhos possam ensaiar sem propagação de som, acabando assim com a perturbação do sossego

A alegação de "perturbação do sossego por poluição sonora" foi comprovada por vários relatórios de vistoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e do Centro de Perícias Científicas "Renato... De acordo com os peritos criminais, os níveis de ruído emitido pela central de ar condicionado do Hotel atingiram 63,5 decibéis (dB) , em período noturno e 62,1 durante o dia... Para solucionar a questão, a promotora notificou os representantes do Hotel para que fosse firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a fim de garantir o repouso e sossego dos moradores vizinhos

A poluição sonora e a perturbação de sossego alheio relatados são constantes, bem como as queixas dos moradores do entorno que estão tendo suas vidas cerceadas por pessoas que, sob influência de álcool... e drogas, promovem durante a madrugada atos de vandalismo e algazarras que ameaçam a segurança e a tranqüilidade de famílias que tem o direito de desfrutar de seu merecido repouso noturno, sustenta, na

Essas leis partem da contravenção penal conhecida como perturbação do sossego, dos direitos de vizinhança presentes no Código Civil , das normas estabelecidas pela ABNT e do Programa Nacional de Educação... “Desse modo, reconhecer a irrelevância do dano causado ou desclassificar a conduta para a contravenção penal de perturbação do sossego, como pretende o impetrante, ultrapassa os próprios limites do habeas... O juízo de primeiro grau verificou que a convenção do condomínio estabelecia a finalidade exclusivamente comercial do edifício e que só havia barulho acima do tolerável no período noturno