Plano de Carreira de Magistério Público Estadual em Notícias

Em 2017, a mudança consiste em acréscimo de R$ 23.358.811,70 sobre a folha de pagamento do magistério público estadual; Processo nº 2733/16 – Altera a Lei nº 15.047, de 29 de dezembro de 2004... O governador Marconi Perillo (PSDB) enfatiza a certeza de estar contribuindo para a atualização do Plano de Carreira de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás e a... de Goiás e de suas Autarquias e Estatuto e Plano de Cargos e Vencimentos do Pessoal do Magistério

A Lei alterada é a de nº 16.544, que reajusta os vencimentos do pessoal do Magistério Público Estadual e do Quadro de Agente Administrativo Educacional da Secretaria da Educação... A Lei nº 15.704 institui o Plano de Carreira de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás e dá outras providências... O Anexo Único da Lei nº 16.914 , que dispõe sobre a carreira e a remuneração pelo regime de subsídio dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), também é modificado

Reunidos em frente ao Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa do estado, os manifestantes reivindicavam a entrada dos funcionários administrativos no plano de carreira, a incorporação imediata... de carreira... assessoria de imprensa da Alerj divulgou, em nota, que o objetivo da audiência com os órgãos representantes da classe foi discutir as condições de trabalho dos funcionários e retomar o debate sobre o plano de carreira

de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Governo do Estado e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica estadual... em concurso público... “Os artigos malferem a Constituição Federal ao criarem carreira de professor, dividindo-a em classes com atribuições e responsabilidades distintas, como se fossem um só cargo público, permitindo o acesso

de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Governo do Estado e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica estadual... em concurso público... “Os artigos malferem a Constituição Federal ao criarem carreira de professor, dividindo-a em classes com atribuições e responsabilidades distintas, como se fossem um só cargo público, permitindo o acesso

Federal em Sergipe suspendeu a Lei Estadual nº 8.025, que aprovou o Plano Estadual de Educação (PEE)... O STJ, por sua vez, devolveu o caso à Justiça Federal, que então decidiu suspender a Lei que aprovou o Plano Estadual de Educação... A lei, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governo do Estado, desrespeita o Plano Nacional de Educação (PNE), exclui mecanismos de transparência dos gastos públicos e retira R$ 500 milhões

Contudo, em janeiro de 2006, foi implantado, por força da Lei Complementar n.º 322 /2006, novo Plano de Carreira, Remuneração e Estatuto do Magistério Público Estadual, estabelecendo a jornada de trabalho... Uma professora aposentada da Secretaria Estadual da Educação deverá ter restaurado o pagamento do benefício de aposentadoria referente a carga horária de 40 horas semanais, ao invés de 30 horas

Do mesmo modo, os planos estaduais e municipais não têm atingido suas metas... de carreira e no cumprimento do piso salarial do magistério, o que não justifica o rateio pontual de montante entre os professores... Sem embargo da opinião que entrelaça a subvinculação à necessária valorização do magistério, sob o pálio de se corrigir distorção nos vencimentos da carreira decorrente da ausência da complementação devida

de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Governo do Estado e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica estadual... em concurso público... “Os artigos malferem a Constituição Federal ao criarem carreira de professor, dividindo-a em classes com atribuições e responsabilidades distintas, como se fossem um só cargo público, permitindo o acesso

de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Governo do Estado e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica estadual... em concurso público... “Os artigos malferem a Constituição Federal ao criarem carreira de professor, dividindo-a em classes com atribuições e responsabilidades distintas, como se fossem um só cargo público, permitindo o acesso