Princípio da Monogamia em Notícias

As palestras “Monogamia como princípio estruturante do casamento e da união estável” e “Questões polêmicas no direito das sucessões” encerraram a tarde de ontem, na XVII Conferência Estadual dos Advogados... área de sucessões e família, citando despacho de um desembargador em agravo sobre o tema: “A distinção aos direitos sucessórios dos companheiros - inciso III do art. 1.790 do Código Civil - viola o princípio

com os pés fincados no princípio da eticidade”... Para a ministra, uma sociedade que apresenta como elemento estrutural a monogamia não pode atenuar o dever de fidelidade — que integra o conceito de lealdade e respeito mútuo — para inserir no âmbito do... de cada caso, “decidir com base na dignidade da pessoa humana, na solidariedade, na afetividade, na busca da felicidade, na liberdade, na igualdade, bem assim, com redobrada atenção ao primado da monogamia

com os pés fincados no princípio da eticidade... Para a ministra, uma sociedade que apresenta como elemento estrutural a monogamia não pode atenuar o dever de fidelidade que integra o conceito de lealdade e respeito mútuo para inserir no âmbito do direito... peculiaridades de cada caso, decidir com base na dignidade da pessoa humana, na solidariedade, na afetividade, na busca da felicidade, na liberdade, na igualdade, bem assim, com redobrada atenção ao primado da monogamia

“Na esfera do Direito Familiar a definição sempre foi mais complexa por envolver precipuamente a discussão da monogamia enquanto princípio que afastaria todo e qualquer direito de terceira que estivesse... Marcos Alves da Silva afirma que a pensão por morte destinada ao cônjuge e ao companheiro é expressão do princípio da solidariedade... Marcos Alves da Silva, diretor nacional do IBDFAM e doutor em Direito Civil, afirma que os tribunais estão reconhecendo o sentido e o alcance do princípio da pluralidade das entidades familiares consagrado

“Na esfera do Direito Familiar a definição sempre foi mais complexa por envolver precipuamente a discussão da monogamia enquanto princípio que afastaria todo e qualquer direito de terceira que estivesse... Marcos Alves da Silva afirma que a pensão por morte destinada ao cônjuge e ao companheiro é expressão do princípio da solidariedade... Marcos Alves da Silva, diretor nacional do IBDFAM e doutor em Direito Civil, afirma que os tribunais estão reconhecendo o sentido e o alcance do princípio da pluralidade das entidades familiares consagrado

A ausência de normas relativas ao concubinato é uma ofensa ao princípio da monogamia... É fato que o princípio da monogamia deve ser mantido no ordenamento jurídico pátrio por apresentar diversas vantagens, como já exposto... Pensar em uma sociedade que se rege pelo princípio da monogamia nas relações afetivas é pensar em uma sociedade onde este postulado pode ser contrariado

com os pés fincados no princípio da eticidade”... Para a ministra, uma sociedade que apresenta como elemento estrutural a monogamia não pode atenuar o dever de fidelidade – que integra o conceito de lealdade e respeito mútuo – para inserir no âmbito do... de cada caso, “decidir com base na dignidade da pessoa humana, na solidariedade, na afetividade, na busca da felicidade, na liberdade, na igualdade, bem assim, com redobrada atenção ao primado da monogamia

com os pés fincados no princípio da eticidade A ministra concluiu o voto ressaltando que seu entendimento não significa dizer que a relação mantida entre a recorrente e o falecido mereça ficar sem qualquer... Para a ministra, uma sociedade que apresenta como elemento estrutural a monogamia não pode atenuar o dever de fidelidade que integra o conceito de lealdade e respeito mútuo para inserir no âmbito do direito... de cada caso, "decidir com base na dignidade da pessoa humana, na solidariedade, na afetividade, na busca da felicidade, na liberdade e na igualdade, bem assim, com redobrada atenção ao primado da monogamia

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