Recesso Forense (Mês de Julho) em Notícias

no mês de janeiro Férias sem lei Tribunais discutem regulamentação de recesso forense Palavra de juiz Uso feriados e férias para colocar os processos em dia Fim de ano Desembargador defende recesso de... Leia também Fora de cogitação Órgão Especial se nega a discutir recesso no TJ-SP Lei do descanso Câmara aprova projeto que cria recesso forense natalino Tempo de descansar TJ gaúcho terá férias coletivas... Judiciário descansa outro Férias no Judiciário Resolução do CNJ pretende modificar Constituição Recesso de volta CNJ ressuscita férias forenses a pedido da OAB Facebook Twitter RSS Feed Tópicos Áreas

Segundo o ato regulamentar, os cadastramentos não finalizados até o dia 19 deste mês, deverão ser concluídos durante o período do recesso forense (20/12/11 a 06/01/12)... A CNDT, criada pela Lei nº 12.440 , de 7 de julho de 2011, estará disponível ao público a partir de 4 de janeiro de 2012, e identificará as pessoas naturais e jurídicas, de direito público e privado, inadimplentes

Conforme a magistrada, a audiência foi designada para o próximo dia 17 de janeiro, em razão do recesso forense que começa no dia 20 deste mês e vai até 6 de janeiro e ainda porque o período de 9 a 13 de... Vara do Trabalho de Imperatriz a presidente do TRT-MA afirmou que a entrega de mais um órgão trabalhista no município é um presente antecipado pelas comemorações dos 160 anos da cidade, que ocorrem em julho... dezembro, quando também foi inaugurado o Fórum Trabalhista de Imperatriz A 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz recebeu ontem (12) seu primeiro processo e a audiência já está marcada para o dia 17 do próximo mês

Ao completar 17 dos 24 meses do meu mandato de Presidente, dois meses de afastamento do cargo e, ainda estando no período de recesso forense do Supremo Tribunal Federal – onde não existe qualquer previsão... Brasília, 07 de julho de 2016. Eduardo Cunha" Edição: Carolina Pimentel... Quero agradecer a todos os que me apoiaram e me apoiam no meio dessa perseguição e vingança de que sou vítima

Recesso Forense... forense... NACIONAL PORTARIA Nº 834, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, de acordo com a Portaria nº 495, de 06 de junho de 2017, da STN, relativo ao mês

N o mês de julho, terá início o plantão integrado entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Ministério Público (MPPE), a Defensoria Pública (DPPE) e a Secretaria de Defesa Social (SDS)... O plantão ocorrerá em 14 cidades do Estado com horário de funcionamento das 12h às 18h nos fins de semana, feriados e recessos forenses

Reforma trabalhista Às vésperas de iniciar o recesso forense de julho, o Supremo concedeu a primeira vitória da reforma trabalhista ao reconhecer o fim da contribuição sindical obrigatória... autorização do Congresso 29/6 CNJ regulamenta alterações de nome e sexo no registro civil de pessoas transexuais Pirâmide do sistema de Justiça O Supremo Tribunal Federal tomou duas decisões durante o mês

Brasília- Os Tribunais Regionais Eleitorais nos estados irão funcionar normalmente no período de férias forenses do próximo mês de julho... Apenas as Cortes Superiores de Justiça continuarão a manter o recesso, nos meses de janeiro e julho... auto-aplicável o inciso XII , do artigo 93 , da Constituição Federal , acrescentado pela emenda constitucional nº 45 , que terminou com as férias coletivas dos juízes e tribunais de segundo grau , já a partir de julho

Considerando a suspensão dos prazos e o recesso forense, na data de 08/01/2018 a demanda foi sentenciada retornando ao cartório com a intimação das partes... Informo, por fim, que o recurso tem previsão de julgamento no mês de outubro, deste ano. (ass.)... Registro, inicialmente, que a reativação do processo no sistema ocorreu em julho de 2017, logo em seguida havendo a redistribuição (fl. 1.598v. e 1610 v.)

Após o último recesso, em julho, quando teve de enfrentar questões polêmicas, como a prisão do banqueiro Daniel Dantas, o Supremo Tribunal Federal (STF) alterou o seu regimento interno e vai evitar decisões... A partir deste mês, o STF vai restringir essa prática... polêmicas durante este recesso de janeiro