Registro da Carta Sindical Perante o Ministério do Trabalho em Notícias

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  • Ministro se reúne com sindicalistas no RJ

    Notícias10/03/2014Ministério do Trabalho e Emprego
    de uma nova carta sindical... Solicitei que até abril todos os pedidos de registro sindical deverão estar concluídos, afirmou... O ministro fez a entrega da carta sindical para presidente do Sindicato das Indústrias de Massas Alimentícias da Baixada Fluminense, Henrique Balbino Seita, e destacou a importância do mutirão realizado
  • Cipeiro obrigado a assinar carta de renúncia à estabilidade será indenizado por assédio moral

    Notícias14/09/2015JurisWay
    descumprimento do artigo 500 da CLT (O pedido de demissão do empregado estável só será válido quando feito com a assistência do respectivo Sindicato e, se não o houver, perante autoridade local competente do Ministério do Trabalho... A carta que daria respaldo à rescisão do contrato de trabalho foi apresentada autos pela reclamada com os seguintes dizeres: Abro mão da minha estabilidade no período de 01/04/13 a 01/05/15 adquirida da... do Trabalho e Previdência Social ou da Justiça do Trabalho)
  • Cipeiro obrigado a assinar carta de renúncia à estabilidade será indenizado por assédio moral

    Notícias14/09/2015Âmbito Jurídico
    descumprimento do artigo 500 da CLT ("O pedido de demissão do empregado estável só será válido quando feito com a assistência do respectivo Sindicato e, se não o houver, perante autoridade local competente do Ministério do Trabalho... A carta que daria respaldo à rescisão do contrato de trabalho foi apresentada autos pela reclamada com os seguintes dizeres: "Abro mão da minha estabilidade no período de 01/04/13 a 01/05/15 adquirida... do Trabalho e Previdência Social ou da Justiça do Trabalho")
  • Cipeiro obrigado a assinar carta de renúncia à estabilidade será indenizado por assédio moral

    Notícias14/09/2015COAD
    descumprimento do artigo 500 da CLT ("O pedido de demissão do empregado estável só será válido quando feito com a assistência do respectivo Sindicato e, se não o houver, perante autoridade local competente do Ministério do Trabalho... A carta que daria respaldo à rescisão do contrato de trabalho foi apresentada autos pela reclamada com os seguintes dizeres: "Abro mão da minha estabilidade no período de 01/04/13 a 01/05/15 adquirida... do Trabalho e Previdência Social ou da Justiça do Trabalho")
  • DEPOIS DE MUITA LUTA O MTE LIBERA CARTA SINDICAL AO SINDIOFICIAIS/ES

    13/9/2011 - No dia 24/08/2011 o Ministério do Trabalho e Emprego confirmou o SINDIOFICIAIS como representante sindical dos Oficiais de Justiça do Estado do Espírito Santo... 0001-46, PROCESSO MTE nº 46.000021713/2010-98, é hoje, entidade ativa e com seus dados perenes, sem qualquer restrição e definitivamente registrados conforme podem facilmente comprovar na página do Ministério do Trabalho... do Trabalho e Emprego
  • Propina no ministério de Lupi

    Na semana passada, ele gravou uma entrevista à ISTOÉ, na qual afirma que existe um esquema de venda de cartas sindicais montado dentro do Ministério do Trabalho... Questões sindicais à parte, a denúncia de Cortez reforça a suspeita de que o Ministério do Trabalho virou um grande balcão de negócios para abastecer os cofres da Força Sindical e de dirigentes do PDT... Tudo no Ministério do Trabalho é movido a dinheiro, afirma Cortez. Ele conta que procurou Paulinho e Lupi em diversas oportunidades
  • Líder do Governo destaca aprovação do limite para cedência de servidores para sindicatos

    Além de estabelecer o limite, o projeto determina que para obter a cedência de servidores, os sindicatos devem, obrigatoriamente, ter registro no Ministério do Trabalho, através da carta sindical... "Fizemos diversas reuniões com os representantes sindicais até chegarmos no que chamo de emenda de bom senso... "Organizamos e regulamentamos esta matéria de maneira que garantimos a atividade sindical ao mesmo tempo que resguardamos o interesse público", afirma o parlamentar
  • ES: Sindjudiciário emite nota de esclarecimento

    O SINDIOFICIAIS/ES permanece com sua inscrição inválida junto ao Ministério do Trabalho e Emprego , possuindo apenas o Registro Civil válido que lhe permite APENAS atuar como uma associação... sindical do SINDIOFICIAIS/ES - Processo n.º 0000480-76.2011.5.10.005 (cassado o registro sindical e aguardando julgamento de recurso interposto pelo SINDIOFICIAIS/ES)... Sindical, documento apto para recebimento do Imposto Sindical e para interposição de ações relativas aos Oficiais de Justiça, assim como de toda a categoria
  • Eles fabricam sindicatos

    Foi a disciplinada militância de Lupi nos partidos e nos sindicatos que consolidou seu caminho até o Ministério do Trabalho... Em apenas três anos de sua gestão no Ministério, foram concedidos 1.457 registros sindicais e há outros 2.410 pedidos em trâmite na Secretaria de Relações do Trabalho... Ela conta que, ao buscar a regularização da entidade junto ao Ministério do Trabalho, em Brasília, foi encaminhada ao escritório do sindicalista Miguel Salaberry, ligado à Social Democracia Sindical, hoje
  • Pleno do TRT-PE pede vistas do dissídio coletivo dos vigilantes

    sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)... Lembrou que a lei define quem assume a greve, mas juridicamente quem responde é o sindicato, ou seja, sem o registro sindical uma categoria não pode ser parte legítima em um dissídio... O magistrado, que foi acompanhado pelos demais desembargadores, argumentou que o parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT-PE) misturou fatos sociais e fatos jurídicos, suscitando uma discussão mais
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