Reunião dos Processos por Conexão em Notícias

a reunião dos processos.”... A distribuição da segunda ação, referente ao voo de volta, foi preventa à vara sorteada no processo que tratava do voo de ida, tendo sido declarada de ofício pela magistrada daquela vara, a conexão das... Processos: 024794909.2015.8.19.0001 e 024799935.2015.8.19.0001 Fonte: Migalhas

“Não há conexão a justificar a reunião dos processos, pois os crimes de contrabando de cigarros e homicídio são delitos autônomos, cuja execução ou resultados são independentes”, finalizou... O magistrado ainda ressaltou que não há sentido justificar a reunião dos processos... Processo nº: 0010092-73.2012.4.01.3000/AC Data de julgamento: 25/09/2018 Data de publicação: 05/10/2018 FM Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Ausência de liame circunstancial a justificar a reunião dos feitos. Conexão não configurada... DESTAQUE: É incabível a conexão de processos quando ausente a exposição de um liame circunstancial que demonstre a relação de interferência ou prejudicialidade entre as condutas criminosas... Processo em segredo de justiça, Rel. Min. Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 18/4/2023, DJe 24/4/2023

No entanto — ressaltou —, nas hipóteses em que a reunião dos processos for inviável (por exemplo, quando estiverem submetidos a juízos de competência absoluta distinta), a solução adequada à prevenção... Em seu voto, Bellizze explicou que existirá conexão entre demandas quando houver identidade de objeto ou de causa de pedir (artigo 55 do Código de Processo Civil ) e que, nessas situações, será necessário... De acordo com a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por haver conexão entre as demandas, elas deveriam ser reunidas para julgamento simultâneo

No entanto — ressaltou —, nas hipóteses em que a reunião dos processos for inviável (por exemplo, quando estiverem submetidos a juízos de competência absoluta distinta), a solução adequada à prevenção... Em seu voto, Bellizze explicou que existirá conexão entre demandas quando houver identidade de objeto ou de causa de pedir (artigo 55 do Código de Processo Civil) e que, nessas situações, será necessário... De acordo com a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por haver conexão entre as demandas, elas deveriam ser reunidas para julgamento simultâneo

Instaurar um único processo administrativo disciplinar para simultaneamente apurar fatos que não guardam conexão entre si fragiliza o direito de defesa do acusado, não podendo servir para a imposição de... "É evidente que a reunião de fatos absolutamente independentes uns dos outros em um único processo administrativo disciplinar fragiliza, já de partida, o exercício do pleno direito de defesa do acusado... Além da acusação envolvendo o vídeo, no mesmo processo administrativo o Órgão Especial do TJ-SC julgou o magistrado por delitos envolvendo corrupção

É reunião de direitos reais de propriedade que se exercem sobre um único bem... destacou que há três determinantes para a obrigação propter rem recair sobre alguém: a ligação da dívida com um determinado direito real, a situação jurídica do obrigado e a tipicidade que estabelece a conexão

A opção do CNJ dá segurança ao processo, segundo Oliveira. "Quando usamos uma solução paga, mesmo em nuvem, o servidor da empresa guarda os dados da audiência... "Fazemos de duas a três reuniões por semana para alinhar o trabalho. Cada uma evita a viagem de três horas e meia" , afirma a servidora. "Também atendemos advogados e pedidos de conciliação... No mês seguinte, foi registrado o recorde de uso: 297 conexões. Em Apiacás, extremo norte do Mato Grosso, o uso do canal virou rotina

Chamadas e conexão O sistema suporta a conexão de diversas pessoas, pela internet, de forma simultânea em diferentes localidades, com a reprodução e a gravação de vídeo e de áudio... O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) recebeu em janeiro, após a conclusão de um processo licitatório, equipamentos para a realização de... As conexões não estão limitadas à rede corporativa do TJPR, pois pode-se utilizar outros meios, como redes 3G, 4G e fibra ótica

As informações foram apresentadas aos conselheiros Federais e aos presidentes de seccionais que acompanharam a reunião na sede do Conselho Federal... vista que a defesa das prerrogativas é uma das diretrizes prioritárias e fundamentais da nossa gestão, o (Ricardo) Breier imaginou uma campanha que chegue à ponta das seccionais, para que haja essa conexão... destacar, por exemplo, da importância da inviolabilidade dos locais de trabalho, do respeito ao sigilo profissional, dos casos de abuso de autoridade, do atendimento nos fóruns, das prerrogativas no processo