Supremo em Notícias

Parece pelo conjunto da obra, assistir razão ao ministro Gilmar Mendes ao afirmar: “Nós somos supremos ”.

Vamos conhecer a nova edição do informativo de jurisprudências do Supremo Tribunal Federal? Acesse a íntegra da Edição nº 1039 AQUI . Abaixo, uma síntese dos principais julgados da edição... Supremo Tribunal Federal. Informativo nº 1039/2021 . Disponível em < http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1039.pdf > ____________________ Quem sou

Incidência de ISS nos contratos de franquia é constitucional O Plenário Supremo Tribunal Federal decidiu que a incidência de ISS (Imposto sobre serviços de qualquer natureza) nos contratos de franquia... STF julga prejudicadas ações sobre alcance de convenções coletivas de trabalho O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, julgou prejudicadas duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade... Ministro nega pedido de desistência da Rede em ação que questiona inquérito das fake News O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de desistência feito pelo partido

Os planos do ministro Dias Toffoli para a presidência do Supremo Tribunal Federal eram, desde a posse, há um ano, ambiciosos... Tanto que se tornou ministro da Defesa, sendo substituído, no Supremo, por outro militar. O contato com Azevedo se manteve. Ao menos cinco vezes ele esteve com o chefe da Defesa... O presidente do Supremo marcou para 21 de novembro a análise do recurso que decidirá se é constitucional o compartilhamento com o MP, para fins penais, dos dados bancários e fiscais de contribuintes obtidos

Segundo as estatísticas do Supremo, há 2.632 processos julgados em caráter definitivo pelo STF aguardando a publicação de seus respectivos acórdãos... A insegurança jurídica é só um dos lados do problema do não cumprimento do prazo para publicação dos acórdãos, por parte dos ministros do Supremo... A morosidade na publicação dos acórdãos do Supremo decorre, basicamente, da prolixidade dos magistrados brasileiros. O acórdão é um resumo dos debates travados em plenário

O segundo argumento afastado pela decisão Supremo, refere-se ao uso comercial do nome e da história do biografado... Cármen Lúcia, ADI 4815 Penso que boa parte da comunidade jurídica acompanhou, na semana passada, o julgamento da ADI 4815 pelo Supremo Tribunal Federal... Evidentemente que o entendimento do Supremo Tribunal Federal, quando declara a impossibilidade de censura no país, não mais surpreende os operadores do Direito

Vamos conhecer a nova edição do informativo de jurisprudências do Supremo Tribunal Federal? Acesse a íntegra da Edição nº 1041 AQUI . Abaixo, uma síntese dos principais julgados da edição... Supremo Tribunal Federal. Informativo nº 1041/2021 . Disponível em < http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1041.pdf > ____________________ Quem sou

Os dispositivos do Pacote Anticrime (Lei 13.964 /2019) que criaram a figura do juiz das garantias estão sendo questionados no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação dos Magistrados Brasileiros... observância imediata do juiz das garantias no âmbito dos inquéritos policiais e que a criação de classe própria de juiz pelo Legislativo contraria o artigo 93 da Constituição Federal , que reserva ao Supremo

O Anuário da Justiça Brasil 2019 , editado pela revisa Consultor Jurídico , foi lançado nesta quarta-feira (29/5) no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal e contou com a presença do presidente da corte

Novo informativo de jurisprudências do Supremo Tribunal Federal no ar! Vamos conhecer? A íntegra da Edição nº 1032 vocês podem acessar AQUI... Supremo Tribunal Federal. Informativo nº 1032/2021 . Disponível em < http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1032.pdf > ____________________ Quem sou