Suspensão de Fornecimento de Água em Notícias

ente público se abstivesse de efetuar novos cortes no fornecimento de água nos moldes “denunciados”, sob pena de multa diária... A ação, que teve início em 2012, pedia para a prefeitura reestabelecesse o fornecimento de água em todas as moradias nas quais houve corte em razão de débitos pretéritos de tarifas, bem como para que o... Jardel conta que ainda naquele ano foi deferido o pedido de urgência tutela de urgência sob os mesmos fundamentos apontados na Ação Civil Pública, segundo os quais o fornecimento de água deve seguir o

o fornecimento adequado, permanente e integral do serviço de abastecimento de água neste Município”, concluiu Sheila Cunha... Uma decisão assinada pela titular juíza Sheila Silva Cunha determina que o Município de Parnarama e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) procedam ao fornecimento adequado e regular de água à população... A juíza determinou também que o SAAE informe, no prazo de 15 (quinze) dias, as medidas adotadas para suspensão da cobrança de tarifa de água (faturamento) de todos os consumidores desassistidos e dos assistidos

suspensão no fornecimento, em horários previamente divulgados... O Ministério Público recomenda a manutenção da regularidade e continuidade dos serviços de fornecimento de água potável por meio de carros pipas, que deverão circular diariamente pelas ruas atingidas pela... Segundo o Promotor de Justiça José Maria Lima, nos termos do Código de Defesa do Consumidor , o SAAEB é o fornecedor da prestação de serviço de fornecimento de água aos consumidores de Icoaraci, que dentre

Segundo o procurador do Estado Marcos Sampaio de Souza, responsável pela demanda, a decisão do TJ repercute em favor da universalização do fornecimento de água e esgotamento sanitário no Estado da Bahia... dessa ação, quando o juiz Ricardo DÁvila considerou procedente seu mérito, o Estado e a Embasa obtiveram, respectivamente, da presidente do TJ na época, Telma Brito, e da desembargadora Daisy Lago a suspensão... da Bahia e beneficiando mais de 3 milhões de novos usuários com serviços de abastecimento de água e mais de um milhão e meio com serviços de esgotamento sanitário

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso obteve decisão judicial que obriga a CAB Cuiabá, Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, a efetuar o fornecimento de água para todas as residências... Consta na decisão, que a concessionária também deverá assegurar a publicidade prévia aos casos de suspensão do fornecimento de água programado, informando os motivos da suspensão e o tempo necessário para... Em dezenas de bairros da Capital, a falta d´ água se estende por várias semanas

a critério do próprio Judiciário definir os requisitos e a data para retorno do regular fornecimento de água”, destacou... Segundo o Governo do Estado da Paraíba, a decisão que concedeu o pedido de liminar acarreta riscos à saúde e a uma vida digna da população de Campina Grande e região, uma vez que o fornecimento de água... PJe - PROCESSO Nº: 0809088-57.2017.4.05.0000 - SUSPENSÃO DE LIMINAR OU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Julgamento Segundo a juíza Vanessa Lysandra, ficou configurado o ato ilícito da concessionária ao efetuar a cobrança de valores exorbitantes e não justificados pelo fornecimento de água e tratamento de... Ela pediu ainda a Justiça que a empresa seja obrigada a se abster de negativar o nome dela nos cadastros de proteção ao crédito e que seja obrigada a se abster de efetuar a suspensão do fornecimento de... de água de sua residência

Após uma semana sem água e fornecimento irregular de água, juíza titular da comarca de Santa Rita, Karine Lopes de Castro, determinou a suspensão da cobrança, por parte da Caema, de conta de água aos consumidores... No próprio fórum da comarca de Santa Rita, não há fornecimento de água, segundo a secretária Judicial, Daniela Santos Jacinto... Ela determinou, ainda, o prazo de 24 horas para que o fornecimento de água a todas as unidades consumidoras de Santa Rita fosse restabelecido através de caminhão pipa

Sem o fornecimento de água, o jeito, segundo ele, era trazer água de casa. Na avaliação do empregado, a empregadora demonstrara descaso e falta de consideração... Segundo o TRT, não seria possível concluir a ocorrência de violência de índole extrapatrimonial, e não existe a obrigação legal ou contratual de fornecimento de água pela empregadora... [E-Book] 100 Modelos de Defesa e Recursos de Multas de Trânsito, Suspensão e Cassação da CNH! CLIQUE AQUI para Acessar

Após uma semana sem água e fornecimento irregular de água, juíza titular da comarca de Santa Rita, Karine Lopes de Castro, determinou a suspensão da cobrança, por parte da Caema, de conta de água aos consumidores... No próprio fórum da comarca de Santa Rita, não há fornecimento de água, segundo a secretária Judicial, Daniela Santos Jacinto... Ela determinou, ainda, o prazo de 24 horas para que o fornecimento de água a todas as unidades consumidoras de Santa Rita fosse restabelecido através de caminhão pipa