Transformação de Nomenclatura do Cargo em Notícias

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  • Emendas parlamentares à Reforma são apresentadas em voto em separado

    Messac propôs três emendas ao projeto, duas delas modificativas e em relação a nomenclaturas... Por fim, como uma emenda aditiva, o deputado sugere a inclusão no quadro XIV, do Anexo I, em Autarquias, a inclusão do cargo de Assessor Jurídico... Mantendo a autorização ao Governador de promover a cisão, fusão, transformação, incorporação, liquidação ou extinção da Companhia de Telecomunicação e Solução (Celg Telecom)
  • Extinta reclamação de servidor aposentado que pleiteava benefícios e vantagens concedidos aos servidores da ativa

    Notícias13/10/2010Academia Brasileira de Direito
    ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão”... Alegou, ainda, que “não houve mudança na forma de cálculo remuneratório, mas tão somente de novas nomenclaturas para o antigo sistema de gratificações, não ocorrendo, portanto, novo regime jurídico de... parágrafo 8º do Artigo 40 da Constituição Federal (CF), teria direito a “todos e quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação
  • Extinta reclamação de servidor aposentado que pleiteava benefícios e vantagens concedidos aos servidores da ativa

    Notícias13/10/2010Nota Dez
    ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão”... Alegou, ainda, que “não houve mudança na forma de cálculo remuneratório, mas tão somente de novas nomenclaturas para o antigo sistema de gratificações, não ocorrendo, portanto, novo regime jurídico de... parágrafo 8º do Artigo 40 da Constituição Federal (CF), teria direito a “todos e quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação
  • Extinta reclamação de servidor aposentado que pleiteava benefícios e vantagens concedidos ...

    Notícias11/10/2010JurisWay
    ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão... Alegou, ainda, que não houve mudança na forma de cálculo remuneratório, mas tão somente de novas nomenclaturas para o antigo sistema de gratificações, não ocorrendo, portanto, novo regime jurídico de remuneração... parágrafo 8º do Artigo 40 da Constituição Federal (CF), teria direito a todos e quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação
  • Extinta reclamação de servidor aposentado que pleiteava benefícios e vantagens concedidos aos servidores da ativa

    Notícias11/10/2010Supremo Tribunal Federal
    ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão... Alegou, ainda, que não houve mudança na forma de cálculo remuneratório, mas tão somente de novas nomenclaturas para o antigo sistema de gratificações, não ocorrendo, portanto, novo regime jurídico de remuneração... parágrafo 8º do Artigo 40 da Constituição Federal (CF), teria direito a todos e quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação
  • SOJERN/RN divulga breve histórico sobre a GAE no RN

    de Oficial de Justiça (1); - Alterar a nomenclatura do Cargo de Oficial de Justiça para Oficial de Justiça Avaliador, com a obrigatoriedade de que o servidor passasse por um Curso de Avaliação; - Instituição... O projeto veio num momento em que a categoria dos Oficiais de Justiça não percebeu tais transformações e exigências que a sociedade lhe cobrara e que para tanto fazia jus a uma contrapartida por parte... Ressalte-se que tal projeto não tratava apenas do mero pedido de gratificação; o trabalho foi desenvolvido em 03 (três) linhas: - Instituir o título de Bacharel em Direito como requisito para acesso ao Cargo
  • RETOMADA DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DO SOJEP AO CNJ REQUER REVOGAÇÃO PARCIAL DAS DECISÕES DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO PLENO TJPB DO DIA 19

    de uniformizar a carreira a nível nacional, de nível superior, conforme determinação do CNJ, é de se resgatar a denominação de Oficial de Justiça, devendo, portanto, ser utilizada tal nomenclatura para... que assegurou no bojo da nova LOJE a nomenclatura Oficial de Justiça, sobre a qual, isoladamente, solicitamos a permanência de sua aprovação no julgamento da sessão do Pleno do dia 19 de julho) o direito... tocante à emenda do Desembargador Frederico Coutinho, com redação sugerida pela Comissão da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (LOJE), que apreciou e votou artigos que dizem respeito à transformação
  • Da nota de rodapé ao editorial

    Notícias09/06/2016Justificando
    Já no mercado de trabalho, por exemplo, quando uma mulher atinge cargos executivos ou de destaque é comum o comentário de que “ela deu para o cara certo”... Apaixonada por pesquisa está sempre em busca de novas tecnologias e metodologias criativas para soluções inteligentes e antenadas a um mundo em transformação... Não é esta nomenclatura somente mais um artifício da relativização que tanto nos escraviza e diminui nossas dores? Não é essa opressão, ainda que linguística, tão grave quanto à violência física
  • Como se produz um jurista? O modelo inglês (Parte 19)

    Notícias01/07/2015Consultor Jurídico
    A depender das qualificações, o candidato pode saltar diretamente para o cargo de Lecture B... A transformação da universidade em um espaço com objetivos, metas e governança típicos de uma empresa não é algo aceito de modo silencioso... Essa confusão de nomes têm levado algumas universidades a adotar a nomenclatura norte-americana: Assistant Professor , Associate Professor e Full Professor
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