Taxa de Água e Esgoto em Notícias

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  • Lei proíbe Copasa de cobrar taxa de tratamento de esgoto em Alfenas, MG

    Notícias11/05/2013G1 - Globo.com
    A decisão foi tomada porque não existe tratamento de esgoto em alguns bairros da cidade. Na cidade, a taxa de esgoto é cobrada de duas formas... Uma lei aprovada pelos vereadores e sancionada pelo Prefeito de Alfenas (MG) proíbe a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) de exercer a taxa de esgoto no município... Já a prefeitura afirma que vai fiscalizar os novos valores das contas de água na cidade. Caso a lei não seja cumprida, a Copasa está sujeita a uma multa de R$ 30 mil por dia
  • Alexandre Almeida denuncia cobrança abusiva na taxa de água em Timon

    de água, após a Empresa Águas de Timon ter assumido o sistema de água e esgoto do município... O deputado concluiu seu pronunciamento mostrando o levantamento feito em relação ao valor da taxa de nova ligação de água cobrada em outros estados... “Em São Paulo essa taxa é de R$ 100 reais, na Paraíba, que é um estado do Nordeste, é de R$ 80,17 reais e em Caxias, que tem a mesma realidade econômica de Timon, a taxa é de R$ 44,70 reais, logo concluímos
  • Deputados são contrários à cobrança da taxa de esgoto

    as pessoas têm para pagar uma taxa de esgoto no nível 80% sobre o valor do consumo, haja vista a tabela progressiva da conta de água ser draconiana... A cobrança da taxa de esgoto à população pela Águas do Amazonas voltou a ser o ponto alto das discussões no plenário da Assembléia Legislativa hoje (3), ainda ano pequeno expediente, quando vários deputados... O deputado Luiz Castro (PPS), preocupado com uma pesquisa que a Águas do Amazonas está fazendo junto aos consumidores, visando saber se os mesmos querem taxa de esgoto, teme que isso seja uma indução para
  • TJ do Rio julga recurso da Cedae para cobrança da taxa de esgoto

    Notícias23/02/2016Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    Em novembro do ano passado, numa ação contra a taxa de esgoto, interposta por um morador de Magalhães Bastos, na Zona Norte do Rio, os desembargadores da 11º Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado... Após passar por tratamento primário em fossa séptica do prédio, os resíduos são direcionados à galeria de águas pluviais, tendo como destinatário final um corpo hídrico da região... A Cedae cobrava, mensalmente, do reclamante a quantia de R$ 127,99 a título de tarifa por tratamento de esgoto
  • MPMS pede a suspensão da cobrança da taxa de religação de água

    de água e esgoto por inadimplemento... É obrigação da concessionária o restabelecimento do serviço após quitados os débitos, não dispondo o Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água, de Coleta e de Tratamento de Esgoto em Campo... A 25ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, especializada na defesa do consumidor, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido liminar, para que seja declarada a ilegalidade da cobrança da taxa de religação
  • Deputado propõe uso de plantas para tratamento de esgoto

    requerem baixo consumo de energia e são mais flexíveis e menos suscetíveis às variações nas taxas de aplicação de esgoto”, argumenta o deputado estadual José Domingos Fraga (PSD), ao justificar o Projeto... Essa estação tem capacidade para tratar o esgoto de 11 mil pessoas, ou 1 milhão de litros de esgoto/dia, sendo usado um tanque de meio hectare... É feito um tratamento inicial com plantas aquáticas, passando para tanques de carpas e camarões de água doce
  • Serviço de Água e Esgoto de Araras (SP) abre concurso para 60 vagas

    Notícias12/10/2012G1 - Globo.com
    Serviço de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Araras (SP) Inscrições Até 31 de outubro Vagas 60 Salário De R$ 894 a R$ 2.480 Taxa De R$ 5 a R$ 22 Provas 25 de novembro Os cargos de nível superior são para... advogado, engenheiro, engenheiro mecânico, técnico de tratamento de água e técnico de tratamento de esgoto... O Serviço de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Araras (SP) abriu concurso público para 60 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 894 a R$ 2.480
  • Casan deverá ressarcir União por cobrança ilegal de taxa de esgoto

    Notícias26/06/2015Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) deve ressarcir os cofres da União por cobrar indevidamente uma tarifa de coleta de esgoto da Superintendência Regional de Polícia Federal, em Florianópolis... Segundo a Advocacia-Geral da União, embora a companhia não efetuasse nenhum serviço do tipo no local, a taxa foi cobrada de 2002 a 2009, sendo cessada quando o erro foi detectado
  • Pagamento de tarifa de esgoto deve ser efetuado desde a disponibilização do serviço

    Notícias07/02/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Todavia, todo imóvel urbano deve estar conectado à rede pública de abastecimento de água e deve pagar pela disponibilização (e não somente fruição) deste serviço", diz o relator em seu voto... Mas a redação atual do artigo 45 da Lei 11.445 /2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, não deixa dúvida que o pagamento de taxa é decorrente da disponibilização... pelo local suplicado, de pronto deixou de efetivar a devida ligação do serviço de captação de esgotos pela rua da frente
  • Cientistas obtêm energia a partir do esgoto

    Notícias17/09/2013Carolina Salles
    Segundo os cientistas, seu novo modelo é simples, porém eficiente, e consegue aproveitar cerca de 30% da energia potencial das águas residuais, aproximadamente a mesma taxa de painéis solares disponíveis... Isto significa que pode ser usado para compensar parte da energia utilizada atualmente para tratar o esgoto. (AFP) Fonte: http://www.cruzeirodosul.inf.br... Eles admitiram existir menos energia potencial disponível nas águas residuais do que nos raios solares, mas afirmaram que o processo tem um benefício adicional: limpar a água
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