Taxa de Manutenção de Conta-corrente em Notícias

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  • ITAÚ FAZ MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO NO FÓRUM DE BH

    Notícias12/04/2011Defensoria Pública de Minas Gerais
    Em 2009 ele encerrou uma conta corrente e mesmo assim o banco continuou cobrando taxas de manutenção de conta... Ela diz que não se lembra o valor inicial do empréstimo e conta que deixou de pagar porque as prestações estavam muito altas... Ontem, a conta beirava os R$ 32 mil. Depois da audiência de conciliação, foi fechado um acordo por R$ 1.500, que serão pagos em cinco prestações fixas de R$ 300, começando no mês de junho
  • Resumo. Informativo 742 do STJ.

    Notícias28/06/2022Flávio Tartuce
    Bloqueio on line em conta corrente e poupança. Quantia de até 40 (quarenta) salários mínimos. Impenhorabilidade. Art. 833 , X do CPC... abrangência da regra do art. 833 , X , do CPC/2015 se estende a todos os numerários poupados pela parte executada, até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos, não importando se depositados em poupança, conta-corrente... corrente ou em fundos de investimento, ou guardados em papel-moeda
  • Resumo. Informativo 741 do STJ.

    Notícias21/06/2022Flávio Tartuce
    constituído; e (ii) a conta-corrente conjunta ou coletiva, na qual há mais de um titular com poder de movimentação da conta... das obrigações encartadas no contrato de conta-corrente, em consonância com a regra estabelecida no art. 265 do CC/2002... passivo de processo executivo movido por pessoa - física ou jurídica - distinta da instituição financeira mantenedora da conta corrente
  • Iluminação Pública ganha destaque no Seminário de Gestão Municipal promovido pelo TCE

    Notícias09/12/2016Tribunal de Contas do Estado de Sergipe
    que serão publicados pelos prefeitos eleitos e reeleitos para próxima gestão, visando a realização da manutenção de um serviço essencial para a população, como o da iluminação pública... e multa, seus adicionais e respectivos acréscimos legais e outras receitas correntes, mas que não revogou a Emenda Constitucional nº 39 /2002 autorizativa aos Municípios e ao Distrito Federal, para instituir... COSIP em função da equivocada interpretação, por alguns gestores, da Emenda Constitucional nº 93 /2016, que autorizou a desvinculação de receitas em até 30% (trinta por cento) relativas a impostos, taxas
  • Banco indeniza por cobrar taxas em conta cancelada

    Notícias15/03/2011JurisWay
    Os autores da ação, apesar de terem solicitado o cancelamento da conta corrente, continuavam a receber cobranças referente a utilização da conta e tiverem seus nomes inscritos nos cadastros de proteção... a incidência de juros moratórios de uma conta corrente que deveria ter sido encerrada e não foi por culpa exclusiva do banco... corrente em dezembro de 2004, o que não foi contestado pela instituição financeira
  • Banco indeniza por cobrar taxas em conta cancelada

    Os autores da ação, apesar de terem solicitado o cancelamento da conta corrente, continuavam a receber cobranças referente a utilização da conta e tiverem seus nomes inscritos nos cadastros de proteção... a incidência de juros moratórios de uma conta corrente que deveria ter sido encerrada e não foi por culpa exclusiva do banco... corrente em dezembro de 2004, o que não foi contestado pela instituição financeira
  • Empregador não pode obrigar empregado a abrir conta corrente comum para receber salário

    Notícias24/01/2011Direito Vivo
    De acordo com o depoimento da testemunha indicada pelo próprio empregador, o empregado que não abrisse conta corrente seria constrangido a trocar cheques no mercado ou no banco sacado, o que lhe causaria... era seu ônus encerrá-la e que sua simples existência ocasionaria descontos permanentes de taxas de serviços... juíza sentenciante condenou o banco a providenciar, às suas expensas, o cancelamento da inscrição do nome do trabalhador junto aos órgãos de proteção ao crédito, em relação à dívida decorrente da manutenção
  • Contas de Governo de Lambari do Doeste recebem parecer prévio favorável e gestor deve enviar plano para corrigir falhas

    As contas são referentes ao exercício de 2012, gestão de Maria Manea da Cruz... Ao realizar a auditoria, a equipe tecnica identificou que a despesa total com pessoal do Executivo Municipal foi de 51,88% do total da Receita Corrente Líquida, não ultrapassando o limite de 54% fixado... consultas de pré natal, Taxa de mortalidade por doença do aparelho circulatório/cérebro vascular (2010), Taxa de detecção de hanseníase (2011), Cobertura terceira dose vacina tetravalente (2011) e Incidência
  • Acordo Petrobras/EUA: PGR pede que ministro determine à Caixa que apresente informações sobre dinheiro depositado

    Notícias18/03/2019Ministério Público Federal
    Na última sexta-feira (15), o ministro relator determinou o imediato bloqueio de todos os valores depositados na conta conta-corrente vinculada à Justiça Federal em Curitiba... De acordo com o pedido, a instituição bancária deve prestar informações sobre a gestão financeira dos recursos, como montante original, rendimentos, taxas incidentes e forma de remuneração... A PGR lembra ainda que, na ação, fez questão de se pronunciar pela manutenção do acordo e para que os valores já acordados pela Petrobras com as autoridades americanas sejam aplicados no Brasil, atendendo
  • Acordo Petrobras/EUA: PGR pede que ministro determine à CEF que apresente informações sobre dinheiro depositado

    Notícias18/03/2019Procuradoria Geral da República
    Na última sexta-feira (15), o ministro relator determinou o imediato bloqueio de todos os valores depositados na conta conta-corrente vinculada à Justiça Federal em Curitiba... De acordo com o pedido, a instituição bancária deve prestar informações sobre a gestão financeira dos recursos, como montante original, rendimentos, taxas incidentes e forma de remuneração... A PGR lembra ainda que, na ação, fez questão de se pronunciar pela manutenção do acordo e para que os valores já acordados pela Petrobras com as autoridades americanas sejam aplicados no Brasil, atendendo
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