Ação de Cobrança de Cartão de Crédito em Notícias

A empresa ajuizou ação de cobrança contra o banco e a C. Na Justiça Federal de Curitiba após deixar de receber os valores por suspeita de fraude no cartão de crédito BNDES... As instituições financeiras ou operadoras de pagamentos de cartões de crédito não podem ser responsabilizadas por fraudes cometidas contra o estabelecimento comercial na compra de mercadorias... “A empresa cadastrada para vendas com cartões de crédito do BNDES não pode exigir da instituição financeira ou da operadora o pagamento de valores correspondentes à comercialização de suas mercadorias

O relator do processo, considerou que o responsável pela administração e cobrança de faturas do cartão de crédito é o Credicard... A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Credicard Banco S/A a pagar R$ 10 mil para S.I.S.F., por fazer cobrança indevida da fatura de cartão de crédito... Segundo os autos, S.I.S.F. possuía cartão de crédito da instituição financeira. No dia 12 de fevereiro de 2004, data do vencimento, ela pagou a fatura daquele mês, no valor de R$ 1.255,14

Em petição inicial o autor afirmou que era titular do cartão de crédito emitido pela requerida e que em data recente, recebeu fatura na qual constava compra em que ele desconhecia a origem, aflito informou... Entretanto, a requerida LUIZACRED trouxe aos autos apenas o contrato de cartão de crédito e diversas faturas, sem um único documento que evidenciasse alguma relação do autor com a compra de R$990,00 junto... Barbara Donadio julgou procedente a ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais

do cartão de crédito Unicard... e, assim, o consumidor é convencido a pagar por um risco que deve ser suportado pela operadora de cartão de crédito... válida em âmbito nacional, é da 10ª Câmara Cível do TJ de Minas Gerais, que confirmou liminar concedida pela juíza da 23ª Vara Cível de Belo Horizonte, Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça, em ação

do cartão de crédito Unicard... e, assim, o consumidor é convencido a pagar por um risco que deve ser suportado pela operadora de cartão de crédito... válida em âmbito nacional, é da 10ª Câmara Cível do TJ de Minas Gerais, que confirmou liminar concedida pela juíza da 23ª Vara Cível de Belo Horizonte, Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça, em ação

do cartão de crédito Unicard... e, assim, o consumidor é convencido a pagar por um risco que deve ser suportado pela operadora de cartão de crédito... válida em âmbito nacional, é da 10ª Câmara Cível do TJ de Minas Gerais, que confirmou liminar concedida pela juíza da 23ª Vara Cível de Belo Horizonte, Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça, em ação

O autor informou na ação que firmou com o Banco Unibanco há décadas contrato de abertura de crédito, ocasião em que lhe foi disponibilizado o cartão de crédito administrado por aquela instituição financeira... Divulgação/Internet Decretadas abusivas cláusulas contratuais em cartão de crédito A juíza Rossana Alzir Diógenes Macêdo, da 13ª Vara Cível de Natal declarou abusivas as cláusulas contratuais praticadas... divulgada pelo Banco Central do Brasil referente a todas as operações ativas, ou em caso de cartão de crédito por não existir divulgação pelo Banco Central do Brasil da taxa média de mercado praticada

De acordo com o relato da autora na inicial, seu cartão de crédito – utilizado exclusivamente em compras na loja de departamentos mediante senha pessoal – foi furtado em janeiro deste ano... No entanto, foi destacado na sentença que a loja não comprovou quais eram essas "outras compras" - até porque a consumidora, assim que se deu conta do furto do cartão de crédito, buscou contatar a ré de... Ainda, cabia à ré, ao oferecer um cartão de crédito com a tecnologia por aproximação, disponibilizar, mesmo em se tratando de furto, os meios efetivos e adequados para que a consumidora pudesse efetuar

Na última sexta-feira, 21, a Justiça deferiu o pedido liminar e suspendeu a inclusão do nome de H.G.F. nos cadastros restritivos de crédito e a cobrança de dívidas oriundas do cartão de crédito... A idosa H.G.F., 67 anos, foi surpreendida com o recebimento de um cartão de crédito que não solicitou e, posteriormente, de uma fatura no valor de R$ 1.228,54, prestes a vencer... A cobrança indevida trazia a possibilidade de negativação do nome da Assistida, e as demais complicações advindas dessa situação, como restrição de crédito, entre outras

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal extinguiu o recurso que discutia a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços do valor total das operações feitas por meio de cartão de crédito... A loja questionava a cobrança do imposto pelo estado do Rio Grande do Sul sobre as operações dos cartões de crédito que havia emitido para clientes entre janeiro de 1981 a outubro de 1986... A decisão, proferida nessa terça-feira (10/5), decorre da homologação do pedido de renúncia feito pela C&A Modas, autora da ação