Ação de Cobrança de Cartão de Crédito em Notícias

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Peças Processuais

Petição Inicial - Ação Cartão de Crédito

25/06/2021Tribunal de Justiça do Amazonas
DOS FATOS O requerente possui cartão de crédito de Nº fornecido pelo Requerido, CARTÃO DE CRÉDITO CARREFOUR GOLD MASTERCARD, onde realizar diversas compras, e por dificuldades em algumas faturas não realizou o pagamento integral, conforme passaremos a

Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito em Cartão de Crédito, Cumulada com Indenização por Dano Moral e Pedido de Tutela de Urgência

04/06/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
Motoboy leva o cartão de crédito. Era para cancelar supostas compras feitas com o cartão de crédito dela.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança de Cartão de Crédito pelo Rito Comum

15/12/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
eletrônico: , por seu advogado que esta subscreve, de email: , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, para propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA DE CARTÃO DE CRÉDITO PELO RITO COMUM nos termos do artigo 319 do Código de Processo Civil demais

Petição Inicial - Ação Cartão de Crédito contra Itaú Unibanco Holding

04/09/2019Tribunal de Justiça de Minas Gerais
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - BLOQUEIO INDEVIDO DE CARTÃO DE CRÉDITO- COBRANÇA INDEVIDA - FALHA NO SERVIÇO- COMPROVAÇÃO- DANOS MORAIS- DEVIDOS - O bloqueio indevido de cartão de crédito

Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança de Cartão de Crédito pelo Rito Comum

09/09/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
DE COBRANÇA DE CARTÃO DE CRÉDITO PELO RITO COMUM nos termos do artigo 319 do Código de Processo Civil demais disposições legais aplicáveis, contra , brasileiro(a), estado civil desconhecido, inscrito(a) no CPF sob n° , residente e domiciliado(a) na CEP

Contestação - TJSP - Ação Cartão de Crédito - Procedimento Comum Cível - de Banco Bradesco

22/03/2023Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça: AÇÃO DE COBRANÇA. Cartão de crédito.
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  • Erro em cobrança no cartão de crédito gera reembolso com juros e correção monetária

    Entretanto, a empresa requerida admitiu por meio de e-mail o erro na cobrança, e ficou de realizar o reprocessamento, corrigindo o erro com o cancelamento da compra junto ao cartão de crédito, o que não... Citada, a empresa aduziu que é tão somente fabricante do notebook e não possui responsabilidade sobre as cobranças realizadas de forma errada pelo cartão de crédito, não podendo ser responsabilizada pelo... Alega que a cobrança realizada fora do pactuado motivou o cancelamento do cartão de crédito pelo banco, tendo em vista o não pagamento do valor lançado pela ré
  • Empresa é condenada por cobrança indevida no cartão de crédito

    Narra o autor da ação que fechou contrato de serviço de cartão de crédito e que sempre utilizou o cartão de acordo com os limites de sua renda... O juiz titular da 3ª Vara Cível de Campo Grande, José Rubens Senefonte, julgou parcialmente procedente a ação movida por J.P. da S. contra a empresa responsável pelo seu cartão de crédito, condenada ao... de crédito chegou a reconhecer as cobranças indevidas e se comprometeu a devolver tal valor
  • Cartão de crédito: desbloqueio e uso autoriza ação de cobrança

    Notícias10/11/2011COAD
    Para a magistrada, o aceite do cartão e sua utilização, devidamente comprovada, são suficientes para a propositura de ação de cobrança por parte da instituição financeira... Ao analisar recurso apresentado pela Caixa Econômica Federal (CEF) contra decisão de primeira instância que extinguiu processo de ação de cobrança que visava à restituição de dívida oriunda de contrato... de prestação de serviços de administração dos cartões de crédito, a 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região entendeu que a adesão de portadores ao contrato ocorreu com o simples desbloqueio
  • Cliente que teve cartão de crédito utilizado por terceiros deve ser indenizada

    Notícias15/04/2023Wellington de Marchi
    Uma consumidora ingressou com uma ação contra uma instituição financeira e outras duas empresas após perceber que terceiros haviam utilizado seu cartão de crédito... Já a instituição financeira alegou que as transações ocorreram por meio online dentro da normalidade e não tem autonomia para cancelar compras mediante utilização de cartão de crédito por ela emitido... crédito
  • Cartão de crédito e o código de defesa do consumidor

    Notícias20/09/2016Roberta Dantas
    A cobrança de preços diferenciados nas compras à vista e no cartão de crédito é uma prática ainda utilizada por algumas empresas... Por Leonardo Girundi O uso do cartão de crédito tem crescido todos os dias... São tantas promoções e reversões de pontos que muitas pessoas compram só com o cartão de crédito, embora eles continuam dentre os vilões mais questionados nos Procons e nas ações judiciais de consumidores
  • Cartão de crédito OAB dará direito à isenção de anuidade

    Notícias11/02/2020Jusdecisum
    O presidente do BRB destacou entre os diferenciais do cartão de crédito com a marca OAB o reembolso da anuidade... do saldo do PASEP dos servidores públicos e veja como ingressar com ação de cobrança para seus clientes - Correção do FGTS - Como advogados devem proceder para buscar a correção do FGTS para seus clientes... A OAB Nacional e o Banco de Brasília (BRB) lançaram nesta última segunda-feira (10) o cartão de crédito OAB, que prevê benefícios diferenciados para a advocacia brasileira
  • Cliente que teve cartão de crédito utilizado por terceiros deve ser indenizada

    Uma consumidora ingressou com uma ação contra uma instituição financeira e outras duas empresas após perceber que terceiros haviam utilizado seu cartão de crédito... Já a instituição financeira alegou que as transações ocorreram por meio online dentro da normalidade e não tem autonomia para cancelar compras mediante utilização de cartão de crédito por ela emitido... crédito
  • Cobrança abusiva nas faturas de cartão de crédito em compras contestadas

    Notícias04/01/2019Leonardo Jardim
    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ILEGITIMIDADE PASSIVA -CARTÃO DE CRÉDITO - COMPRA NÃO RECONHECIDA PELO USUÁRIO - COBRANÇA INDEVIDA - AMEAÇA DE... A instituição financeira emissora do cartão de crédito possui legitimidade para ação ajuizada pelo usuário que visa repetição de indébito e reparação de danos decorrentes da cobrança de dívida impugnada... Havendo compra não reconhecida pelo usuário do cartão de crédito e contestada administrativamente, é recomendável a suspensão da cobrança até apuração do ocorrido
  • Cobrança de cartão de crédito está entre os 241 processos julgados pela Quarta Turma

    Notícias10/11/2015Âmbito Jurídico
    Cartão de crédito Dentre os 241 processos julgados na sessão desta terça-feira, está o REsp 748.242 , de relatoria no ministro Antonio Carlos Ferreira... Por unanimidade de votos, a turma decidiu que é legal a cobrança feita por administradora de cartões de crédito do ressarcimento de despesas com cobrança extrajudicial... No caso, uma correntista da Caixa Econômica Federal ajuizou, em 2009, ação de cobrança das diferenças de sua caderneta de poupança de expurgo inflacionário do Plano Verão de 1989
  • Cobrança de cartão de crédito está entre os 241 processos julgados pela Quarta Turma

    Notícias10/11/2015Superior Tribunal de Justiça
    Cartão de crédito Dentre os 241 processos julgados na sessão desta terça-feira, está o REsp 748.242 , de relatoria no ministro Antonio Carlos Ferreira... Por unanimidade de votos, a turma decidiu que é legal a cobrança feita por administradora de cartões de crédito do ressarcimento de despesas com cobrança extrajudicial... No caso, uma correntista da Caixa Econômica Federal ajuizou, em 2009, ação de cobrança das diferenças de sua caderneta de poupança de expurgo inflacionário do Plano Verão de 1989
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