Ação de Obrigação de Fazer C.c Indenização Danos Materiais em Notícias

a coletividade, além de pagarem indenização por danos materiais e morais coletivos... Danos morais Insatisfeitos com a decisão, os procuradores federais recorreram a fim de aumentar o valor da indenização por danos materiais e insistir na condenação dos réus ao pagamento de danos morais... A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) da 1ª Região acolheu o recurso e aumentou a indenização por danos materiais para R$ 9,2 milhões, além de condená-los a pagar mais R$ 1 milhão por danos

É obrigação saber como acondicionar e como fazer o descongelamento adequado”, explica Lindojon... “Por meio da Justiça, é possível pedir reparação de todos os prejuízos, sejam eles materiais, como consultas e medicamentos, sejam de danos morais... Os amigos pedem na Justiça ressarcimento pelo prejuízo financeiro com despesas médicas e indenização por danos morais. Prazo de reclamação Alimentos são considerados produtos não duráveis

A consumidora ajuizou ação contra a empresa pleiteando indenização por danos materiais e morais... Em primeira instância, o juiz fixou a indenização por danos materiais em R$1.901,76 – valor total da prótese – e a por danos morais em R$8 mil. A empresa recorreu ao Tribunal... O relator, desembargador João Cancio, reduziu a indenização por danos materiais para R$158,48, pois, segundo ele, a consumidora demonstrou a cobrança indevida de apenas três parcelas, faltando a comprovação

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO.. OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO... Exa., propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE, em face da BELTRANA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita... "AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO".AGRAVO RETIDO - CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. RECURSO DESPROVIDO

Juiz do 3º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de obrigação de fazer e indenização por danos morais pleiteados por consumidora em ação contra a Companhia Brasileira de Distribuição... Assim, diante da inexistência de dolo, não foi concedido o direito à obrigação de fazer pleiteada pela autora... Pelo ocorrido, pleiteou, também, indenização por danos morais. Os fatos foram devidamente comprovados pelos documentos apresentados

Juiz do 3º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de obrigação de fazer e indenização por danos morais pleiteados por consumidora em ação contra a Companhia Brasileira de Distribuição... Assim, diante da inexistência de dolo, não foi concedido o direito à obrigação de fazer pleiteada pela autora... Pelo ocorrido, pleiteou, também, indenização por danos morais. Os fatos foram devidamente comprovados pelos documentos apresentados

Juiz do 3º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de obrigação de fazer e indenização por danos morais pleiteados por consumidora em ação contra a Companhia Brasileira de Distribuição... Assim, diante da inexistência de dolo, não foi concedido o direito à obrigação de fazer pleiteada pela autora... Pelo ocorrido, pleiteou, também, indenização por danos morais. Os fatos foram devidamente comprovados pelos documentos apresentados

Além disso, com a tecnologia, é possível fazer vídeos no momento da queda. Em seguida, o material deve ser anexado como prova em ação judicial... Pode-se dizer que a indenização por dano moral não tem como finalidade compensar a vítima pelo prejuízo sofrido... O dano moral é tudo aquilo que venha a causar danos psicológicos na vítima, transtornos, mágoa, humilhação ou vergonha, ou seja, qualquer tipo de sentimento que possa trazer abalo físico mental e material

Contudo, "o réu nunca assumiu seu papel de pai, limitando-se a fazer o básico material, mas esquecendo de se fazer presente na realidade concreta e familiar de sua filha"... A filha, que desde a infância reside com a avó materna, ajuizou a ação com pedido de danos morais em novembro de 2020, aos 19 anos... Para o magistrado, o pedido inicial deve ser procedente, porque "com seu procedimento omisso, relapso e desleixado", o pai causou danos psicológicos à jovem e deixou de cumprir sua obrigação legal e moral

Juiz do 3º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de obrigação de fazer e indenização por danos morais pleiteados por consumidora em ação contra a Companhia B... Assim, diante da inexistência de dolo, não foi concedido o direito à obrigação de fazer pleiteada pela autora... Pelo ocorrido, pleiteou, também, indenização por danos morais. Os fatos foram devidamente comprovados pelos documentos apresentados