Ação de Prestação de Contas Contra Operadora de Cartão de Crédito em Notícias

Prestação de serviço de saúde. Cumprimento de determinação judicial. Ação regressiva. Operadora privada de plano de saúde. Possibilidade... DESTAQUE O ente federado pode promover diretamente ação judicial contra operadora privada de plano de saúde para ressarcimento de valores referentes a prestação de serviço de saúde em cumprimento de ordem... Na espécie, não faria sentido seguir o rito de ressarcimento administrativo por via da ANS, na medida em que o próprio título judicial da ação anterior (que continha a ordem para prestação do serviço do

A conta foi paga com cartão de crédito e ao sair da loja foram surpreendidas com o disparo do alarme do dispositivo antifurto... pôde dividir o pagamento em prestações... O valor final da indenização foi acordado em R$ 30 mil, divididos em uma entrada de R$ 5 mil e outras 25 prestações de R$ 1 mil

No caso de pagamentos feitos no cartão de crédito, de qualquer valor, é possível o parcelamento em até 12 vezes , também com isenção total de multa... Nenhuma prestação , de qualquer modalidade de pagamento, será inferior a R$ 100... A periodicidade semestral dessa lista é uma determinação da operadora

DE CARTAO DE CRÉDITO OU DE DÉBITO Remessa do arquivo eletrônico, pelas administradoras ou operadoras de cartão de crédito ou de débito, contendo as informações relativas a todas as operações de crédito... DE CRÉDITO OU DE DÉBITO EM CONTA-CORRENTE E ESTABELECIMENTOS SIMILARES Transmissão do arquivo eletrônico, pelas administradoras de cartões de crédito ou de débito em conta-corrente e estabelecimentos... DE CRÉDITO OU DE DÉBITO EM CONTA-CORRENTE E ESTABELECIMENTOS SIMILARES - ARQUIVO ELETRÔNICO Transmissão do arquivo eletrônico, pelas administradoras de cartões de crédito ou de débito em conta-corrente

DESTAQUE Não tem legitimidade ativa para propor ação indenizatória por danos morais a mãe de pessoa impossibilitada de usar cartão de crédito em viagem internacional... Bloqueio do cartão de crédito. Danos morais. Ação indenizatória. Mãe. Ilegitimidade ativa... No caso, a má prestação de serviço consistente em bloqueio de cartão de crédito sem notificação, impedindo a sua utilização em viagem internacional, configura apenas um vício de qualidade que torna o serviço

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Os gestores públicos e privados podem ser alvo de ações de responsabilidade se não acatarem as decisões do Tribunal de Contas... O TCDF também determinou que seja investigada a ausência de prestação de contas por parte da Fácil à Secretaria de Transportes... a cada 15 dias; » Não haverá mais acúmulo de crédito nos cartões

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no ambiente seguro da empresa e paga com seu cartão de crédito ou o saldo disponível... O especialista Marcio Eugênio preparou uma lista: - Cartão de crédito Um dos meios mais utilizados para pagamento em e-commerce... O cliente digita o número de seu cartão diretamente no sistema da operadora, através de uma conexão segura