Ação de Rescisão de Contrato de Comodato em Notícias

Destarte, ausente no elenco dos atos registráveis, o contrato de comodato não comporta registro stricto sensu... de locação, impedir o acesso do contrato de comodato ao fólio real; a lista de títulos suscetíveis de registro não é taxativa; e a recusa do registro traz prejuízos para ela, impedida de participar de... (a) JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça e Relator VOTO REGISTRO DE IMÓVEIS – Contrato de comodato – Acesso ao fólio real recusado - Desqualificação do título mantida – Embargos de declaração

Súmula 15 : É cabível medida liminar em ação possessória decorrente de contrato verbal de comodato, desde que precedida de notificação e audiência de justificação de posse para verificação dos requisitos... SÚMULAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Súmula 1 : O Compromissário comprador de imóvel, mesmo inadimplente, pode pedir a rescisão do contrato e reaver as quantias pagas, admitida a compensação... Súmula 76 : É da competência do foro da situação do imóvel, o processamento e julgamento de ação de rescisão contratual c.c. reintegração de posse ajuizada pela CDHU, ante o prescrito no art. 95 do CPC

Súmula 15 : É cabível medida liminar em ação possessória decorrente de contrato verbal de comodato, desde que precedida de notificação e audiência de justificação de posse para verificação dos requisitos... SÚMULAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Súmula 1 : O Compromissário comprador de imóvel, mesmo inadimplente, pode pedir a rescisão do contrato e reaver as quantias pagas, admitida a compensação... Súmula 76 : É da competência do foro da situação do imóvel, o processamento e julgamento de ação de rescisão contratual c.c. reintegração de posse ajuizada pela CDHU, ante o prescrito no art. 95 do CPC

Súmula 15: É cabível medida liminar em ação possessória decorrente de contrato verbal de comodato, desde que precedida de notificação e audiência de justificação de posse para verificação dos requisitos... Súmulas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Súmula 1: O Compromissário comprador de imóvel, mesmo inadimplente, pode pedir a rescisão do contrato e reaver as quantias pagas, admitida a compensação... Súmula 76: É da competência do foro da situação do imóvel, o processamento e julgamento de ação de rescisão contratual c.c. reintegração de posse ajuizada pela CDHU, ante o prescrito no art. 95 do CPC

Súmula 15: É cabível medida liminar em ação possessória decorrente de contrato verbal de comodato, desde que precedida de notificação e audiência de justificação de posse para verificação dos requisitos... Súmulas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Súmula 1: O Compromissário comprador de imóvel, mesmo inadimplente, pode pedir a rescisão do contrato e reaver as quantias pagas, admitida a compensação... Súmula 76: É da competência do foro da situação do imóvel, o processamento e julgamento de ação de rescisão contratual c.c. reintegração de posse ajuizada pela CDHU, ante o prescrito no art. 95 do CPC

Estão abertas, a partir do meio-dia de hoje (30/1), as inscrições para o VII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). Confira o edital, que foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho desta segunda-feira: PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 21ª REGIÃO EDITAL O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DO VII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO FAZ SABER que estarão abertas as inscrições preliminares ao certame, no período de 30 (trinta) de janeiro a 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2012, com base nas instruções constantes da Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, do C. Conselho Nacional de Justiça, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, em 21 de maio de 2009, páginas

Contrato preliminar.8 - Contratos em espécie: compra e venda. Cláusulas especiais à compra e venda. Da troca ou permuta. Do contrato estimatório. Doação. Locação. Empréstimo:comodato e mútuo... Recursos administrativos.7 - Contratos administrativos: Formalização e execução. Inexecução, revisão e rescisão.8 - Servidores públicos: Aspectos Constitucionais. Regime jurídico... Ação popular. Ação civil pública. Habeas data . Mandado de injunção. Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental.4 - Organização do Estado e dos Poderes: Entidades componentes do Estado Federal

Contrato preliminar.8 - Contratos em espécie: compra e venda. Cláusulas especiais à compra e venda. Da troca ou permuta. Do contrato estimatório. Doação. Locação. Empréstimo:comodato e mútuo... Recursos administrativos.7 - Contratos administrativos: Formalização e execução. Inexecução, revisão e rescisão.8 - Servidores públicos: Aspectos Constitucionais. Regime jurídico... Ação popular. Ação civil pública. Habeas data. Mandado de injunção. Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental.4 - Organização do Estado e dos Poderes: Entidades componentes do Estado Federal

Contrato preliminar. 8 – Contratos em espécie: compra e venda. Cláusulas especiais à compra e venda. Da troca ou permuta. Do contrato estimatório. Doação. Locação. Empréstimo:comodato e mútuo... Recursos administrativos. 7 – Contratos administrativos: Formalização e execução. Inexecução, revisão e rescisão. 8 – Servidores públicos: Aspectos Constitucionais. Regime jurídico... Ação popular. Ação civil pública. Habeas data . Mandado de injunção. Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental. 4 – Organização do Estado e dos Poderes: Entidades componentes do Estado Federal

Contrato preliminar. 8 – Contratos em espécie: compra e venda. Cláusulas especiais à compra e venda. Da troca ou permuta. Do contrato estimatório. Doação. Locação. Empréstimo:comodato e mútuo... Recursos administrativos. 7 – Contratos administrativos: Formalização e execução. Inexecução, revisão e rescisão. 8 – Servidores públicos: Aspectos Constitucionais. Regime jurídico... Ação popular. Ação civil pública. Habeas data. Mandado de injunção. Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental. 4 – Organização do Estado e dos Poderes: Entidades componentes do Estado Federal