Ação Trabalhista em Notícias

Na defesa, a PF/SE argumentou que o autor da ação nunca foi funcionário do Cefet/SE e, portanto, a autarquia não deveria fazer parte da ação trabalhista... A Procuradoria Federal no Estado de Sergipe (PF/SE) conseguiu evitar, na Justiça, a condenação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Sergipe (Cefet/SE) em ação trabalhista movida por ex-funcionário... O funcionário ainda recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), mas a Corte Trabalhista manteve a sentença da primeira instância

surpresas para vocês, acompanhem o instagram @direitosporelas 🤍⚖️ ▶️ Bom, sobre o post eu percebo que o "óbvio" às vezes precisa ser reforçado, por mais simples que pareça a documentação de um processo trabalhista

A partir desta quinta-feira, 7 de janeiro, a Certidão de Ação Trabalhista será emitida pela página do Tribunal Regional Eletrônico de forma eletrônica e gratuita... O documento será obtido pelo endereço www.trtsp.jus.br, em Serviços/Certidão de Ações Trabalhistas

Empregado não pode ser demitido por entrar com ação trabalhista contra sua empregadora... O empregado ingressou então com outra ação trabalhista pedindo a reversão da justa causa... O simples ajuizamento de ação trabalhista não configura ato ilícito, pois o trabalhador apenas exerceu o direito de ação assegurado pela Constituição Federal

acima de 20 salários mínimos, para pagamento de condenação em Ação trabalhista... Projeto permite penhora de parte de salário em ação trabalhista A Câmara analisa o Projeto de Lei 2721/11, do deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que possibilita a penhora de até 40% do valor recebido

Na ação trabalhista, servidor buscava acumular indevidamente benefícios do regime estatutário e celetista após mudança de vínculo... Mas a AGU, por meio da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1), demonstrou a constitucionalidade da transição, a prescrição do prazo para propositura da ação e, com base na reforma trabalhista... A Advocacia-Geral da União obteve decisão favorável na Justiça do Trabalho e garantiu que um servidor público federal que moveu ação julgada improcedente contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) fosse

Na ação trabalhista, servidor buscava acumular indevidamente benefícios do regime estatutário e celetista após mudança de vínculo... A Advocacia-Geral da União obteve decisão favorável na Justiça do Trabalho e garantiu que um servidor público federal que moveu ação julgada improcedente contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) fosse... Mas a AGU, por meio da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1), demonstrou a constitucionalidade da transmudação do regime, a prescrição do prazo para propositura da ação e, com base na reforma

"A presente ação trabalhista e os acordos judiciais homologados diziam respeito à mesma relação jurídica de direito material", explicou... deferidas na ação em exame... No entanto, rejeitou o argumento da quitação ampla, com o fundamento de que as partes dos processos eram diferentes: na Justiça Comum, a ação fora ajuizada pela pessoa jurídica e, na do Trabalho, pela

em ação ajuizada por dois ex-empregados... em Dissídios Individuais do TST negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança de um médico contra decisão que determinou a penhora sobre seus honorários médicos para saldar dívida trabalhista... Ao analisar o recurso do médico ao TST, a ministra relatora Maria Helena Mallmann, ao contrário do TRT-RS, entendeu cabível o conhecimento da ação mandamental, por entender que os recursos específicos

Demanda mentirosa A mulher ingressou com ação trabalhista alegando que foi demitida sem justa causa e que fazia jus a: aviso prévio, estabilidade gestante, enquadramento sindical, diferenças salariais,