Absolvição por Não Existir Prova Suficiente Para a Condenação em Notícias

Também acompanhando o relator, votou pela absolvição da ex-funcionária da SMP&B Geiza Dias e da ex-dirigente do Banco Rural Ayanna Tenório, por considerar não existir prova suficiente para a condenação... O trem da ordem pública não pode descarrilar, ficar sob ameaça do descarrilamento, afirmou o ministro, ao defender a condenação dos réus... deixa entender que há um liame entre as pessoas para o quadrilhamento

Também acompanhando o relator, votou pela absolvição da ex-funcionária da SMP&B Geiza Dias e da ex-dirigente do Banco Rural Ayanna Tenório, por considerar não existir prova suficiente para a condenação... O trem da ordem pública não pode descarrilar, ficar sob ameaça do descarrilamento, afirmou o ministro, ao defender a condenação dos réus... deixa entender que há um liame entre as pessoas para o quadrilhamento

A defesa pediu a absolvição dos acusados com o argumento de não haver provas suficientes para a condenação... Bem não pode ser considerado juridicamente irrelevante Um dos argumentos apresentados pela DPU para basear o pedido de absolvição dos réus foi o princípio da insignificância, visto que somados os gêneros... No dia dos fatos, os militares do Arsenal de Guerra receberam uma delação anônima que dizia existir “gatos”- expressão usada para designar furto dentro do quartel - em veículos estacionados na Organização

A defesa pediu a absolvição dos acusados com o argumento de não haver provas suficientes para a condenação... Bem não pode ser considerado juridicamente irrelevante Um dos argumentos apresentados pela DPU para basear o pedido de absolvição dos réus foi o princípio da insignificância, visto que somados os gêneros... No dia dos fatos, os militares do Arsenal de Marinha receberam uma delação anônima que dizia existir “gatos” - expressão usada para designar furto dentro do quartel - em veículos estacionados na Organização

No julgamento de primeira instância, o soldado acusado de ter vendido o bem foi absolvido por não existir prova suficiente para a condenação. Fonte: Superior Tribunal Militar... A defesa pediu a absolvição do réu, afirmando que não existiriam provas do delito de receptação dolosa... Para o relator do processo, ministro Artur Vidigal de Oliveira, o dolo da conduta do acusado ficou comprovado no conjunto de provas constantes nos autos

No julgamento de primeira instância, o soldado acusado de ter vendido o bem foi absolvido por não existir prova suficiente para a condenação. Nº não informado Fonte: STM... A defesa pediu a absolvição do réu, afirmando que não existiriam provas do delito de receptação dolosa. Alternativamente, pediu a desclassificação para o crime de recepção culposa... Para o relator do processo, ministro Artur Vidigal de Oliveira, o dolo da conduta do acusado ficou comprovado no conjunto de provas constantes nos autos

No julgamento de primeira instância, o soldado acusado de ter vendido o bem foi absolvido por não existir prova suficiente para a condenação... A defesa pediu a absolvição do réu, afirmando que não existiriam provas do delito de receptação dolosa... Para o relator do processo, ministro Artur Vidigal de Oliveira, o dolo da conduta do acusado ficou comprovado no conjunto de provas constantes nos autos

No julgamento de primeira instância, o soldado acusado de ter vendido o bem foi absolvido por não existir prova suficiente para a condenação... A defesa pediu a absolvição do réu, afirmando que não existiriam provas do delito de receptação dolosa... Para o relator do processo, ministro Artur Vidigal de Oliveira, o dolo da conduta do acusado ficou comprovado no conjunto de provas constantes nos autos

Sob o fundamento de não existir prova suficiente para a condenação, ele absolveu a garota de programa e o pedreiro, determinando a expedição dos seus respectivos alvarás de soltura... Com base nas provas produzidas, o advogado William Cláudio Oliveira dos Santos, defensor do pedreiro e da jovem, pleiteou a absolvição dos clientes... Porém, com a absolvição dos demais corréus, o proprietário da casa também deveria ser absolvido do crime de associação para o tráfico

Nesse contexto impõe-se a absolvição por não existir prova suficiente."... que sequer foram denunciados pelo Ministério Público, não poderia ser condenada por falta de prova... "Ao contrário do que alegou Rocha em suas alegações finais, não se trata de simples transferência do diretório nacional do PT para o diretório regional do PT no Pará para o pagamento de dívidas", disse