Administrativo Desistencia de Aposentadoria em Notícias

APOSENTADORIA. O deferimento tardio da aposentadoria não gera para o servidor direito à indenização, uma vez que o procedimento da aposentação deve obedecer ao devido processo legal... CONTRATO ADMINISTRATIVO. MULTA RESCISÓRIA. EXECUÇÃO... Trata-se de ação movida pelo recorrente contra empresa construtora, objetivando a rescisão do contrato de promessa de compra e venda e o recebimento da totalidade das parcelas pagas, devido à desistência

Há ainda, a possibilidade de desistência da ação , independentemente da aceitação do réu, mesmo após a apresentação da contestação, depois da publicação do acórdão paradigma dos Recursos Extraordinário... O artigo 833 do Novo CPC cria exceção à regra de que são impenhoráveis os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os... superior; acórdão do STF ou STJ em julgamento de recursos repetitivos; entendimento firmado em IRDR ou de assunção de competência; entendimento coincidente com orientação vinculante firmada no âmbito administrativo

Aposentadoria por invalidez... Acórdão 7611/2015 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues) Aposentadoria. Legislação. Marco temporal... acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 0012045-21.2015.4.04.8000

ou desistências de outros aprovados... “Ela acompanhou o Diário Oficial todos os dias e a desistência foi publicada”, conta Nigri... O advogado Alexandre Lopes, especialista em direito do estado e administrativo, diz que é possível entrar com mandado de segurança até 120 dias após o concurso expirar

ou desistências de outros aprovados... "Ela acompanhou o Diário Oficial todos os dias e a desistência foi publicada", conta Nigri... Em que casos acionar a Justiça David Nigri, especialista em direito administrativo, recomenda acionar a Justiça mais cedo: 120 dias após a homologação do concurso, caso o aprovado dentro do número de vagas

Desistência do embaixador A Justiça de Minas Gerais aceitou denúncia e transformou em réu o ex-coordenador técnico da seleção brasileira Carlos Alberto Parreira, além do ex-secretário extraordinário da... Decisões do Cade A Telefônica, gigante espanhola da telefonia no país, foi à Justiça contra o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pedindo a anulação de duas decisões do final do ano passado... De acordo com o relatório, foram encontrados quase 1.200 pessoas que recebem duas aposentadorias de forma irregular. Segundo o TCU, esses pagamentos podem somar R$ 6 milhões ao ano de prejuízo

uma delas. 6.10.1 Na hipótese de que trata o item 6.10 deste Capítulo, caso o candidato não se manifeste previamente, será nomeado dentro das vagas destinadas aos candidatos negros. 6.11 Em caso de desistência... verificada a incompatibilidade de sua deficiência com as atribuições do cargo. 5.20 Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação ou aposentadoria... falsidade da declaração a que se refere o item 6.2, será o candidato eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação de sua nomeação ao serviço público após o procedimento administrativo

Com as desistências, muitos empreendimentos se tornaram inviáveis do ponto de vista econômico para as empresas, que passaram a não conseguir honrar o compromisso com os demais compradores e a não dispor... “Iniciando-se o processo de apresentação das candidaturas para o próximo período administrativo e a fim de dissipar qualquer dúvida sobre a possibilidade da minha candidatura à presidência do tribunal... A Lei Complementar 152 , de 3 de dezembro de 2015, que regulamentou a chamada PEC da Bengala (Emenda Constitucional 88/2005), estendendo para todo o funcionalismo público a aposentadoria compulsória para

APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE MAGISTRADO TRABALHISTA. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PARA INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONTRA MAGISTRADO TRABALHISTA... À fl.525, a autora requereu a desistência do presente pedido de providências, bem como o desentranhamento dos documentos da empresa. É o relatório. Decido... Ante o exposto HOMOLOGO o pedido de desistência expressamente manifestada nos autos, extinguindo o feito sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267 , VIII do CPC

através dos Procedimentos de Controle Administrativo de nº 0006515-61.2012.2.00.000 e nº 0000657-15.2013.2.00.0000... Diário da Justiça Eletrônico (DJE), concorreram à eleição três desembargadores: Maria das Graças Pessôa Figueiredo, Rafael de Araújo Romano e Aristóteles Lima Thury, o qual figurou na lista após a desistência... Rafael de Araújo Romano tomou posse no cargo de desembargador em 4 de novembro de 2008, no auditório do Tribunal Pleno, após ser eleito pelo critério de antiguidade para ocupar a vaga oriunda da aposentadoria