Afastamento da Cônjuge Mulher do Lar em Notícias

Assim, não obstante a suposta irregularidade/ilegalidade dos meios empregados para a obtenção da guarda da infante, é do seu melhor interesse a sua permanência no lar da família que a acolheu desde os... Neste momento de situação pandêmica, portanto, apesar da aparência da chamada" adoção à brasileira ", é preferível e recomendada a manutenção da criança em um lar já estabelecido, com uma família que a... Nesse passo, o reiterado entendimento do STJ considera "desnecessária a comprovação de que as férias e a licença-prêmio não foram gozadas por necessidade do serviço já que o não-afastamento do empregado

Entretanto, no entendimento do relator do recurso, desembargador Jurandir Florêncio de Castilho, o afastamento do agravante do lar conjugal foi motivado pelo perigo da demora, no fundado risco de deterioração... da integridade física e moral dos cônjuges, e até mesmo dos filhos do casal, consubstanciada nas ameaças que a ex-mulher dele estaria sofrendo, tanto que registrou ocorrência na Delegacia Especializada... na Defesa da Mulher ante a facilidade do agravante em ter acesso a armas de fogo, pois trabalha como policial

o afastamento dela do lar... Por essas razões, a magistrada afirmou ser imperioso assegurar a integridade física e psíquica da mulher, determinando que o agressor mantenha-se afastado do lar e do local de trabalho dela... Entretanto, quando os autos foram conclusos para decisão quanto à manutenção ou revogação da medida protetiva no tocante ao afastamento do recorrido do lar, a magistrada singular revogou parte da medida

o afastamento dela do lar... Por essas razões, a magistrada afirmou ser imperioso assegurar a integridade física e psíquica da mulher, determinando que o agressor mantenha-se afastado do lar e do local de trabalho dela... Entretanto, quando os autos foram conclusos para decisão quanto à manutenção ou revogação da medida protetiva no tocante ao afastamento do recorrido do lar, a magistrada singular revogou parte da medida

Jurisprudência da Corte Superior que encaminha para o afastamento da eternização da obrigação alimentar entre ex-cônjuges... Pleito deduzido contra ex-cônjuge. Ausência de prova da impossibilidade de trabalho da mulher, que é saudável e apta ao mercado de trabalho... Estas condições provêm de diversos fatores, como o ex-companheiro que passou a cuidar do lar, da prole, se afastando dos negócios e do pró labore mesmo que temporariamente, contribuindo para o sustento

Atendidas as necessidades individuais do cônjuge que auferiu os rendimentos do trabalho e cumpridas as obrigações de sustento e manutenção do lar conjugal, os recursos financeiros eventualmente excedentes... do art. 258 , § único , inciso II, do Código Civil de 1916 (equivalente, em parte, ao art. 1.641 , inciso II , do Código Civil de 2002 ), ao casamento de sexagenário, se homem, ou cinquentenária, se mulher... Por esse motivo, às uniões estáveis é aplicável a mesma regra, impondo-se seja observado o regime de separação obrigatória, sendo o homem maior de sessenta anos ou mulher maior de cinquenta" ( REsp 646.259

Com isso, o afastamento do trabalho não seria um ônus apenas da mãe – uma medida que reforça preconceitos contra as mulheres no mercado –, e o estreitamento dos vínculos afetivos com a criança recém-chegada... Ana Carla Harmatiuk explica que a legislação permite a adoção por pessoas que não possuam parceiros ou cônjuges, pois a relação de parentalidade não se confunde, portanto, com a de conjugalidade... homem também solicitou férias, e assim o prazo para ficar junto do menino se estendeu para sete meses, no período denominado de ‘criar o ninho’, que é o momento de adaptação da criança adotada ao novo lar

Entretanto, no entendimento do relator do recurso, desembargador Jurandir Florêncio de Castilho, o afastamento do agravante do lar conjugal foi motivado pelo perigo da demora, no fundado risco de deterioração... da integridade física e moral dos cônjuges, e até mesmo dos filhos do casal, consubstanciada nas ameaças que a ex-mulher dele estaria sofrendo, tanto que registrou ocorrência na Delegacia Especializada... na Defesa da Mulher ante a facilidade do agravante em ter acesso a armas de fogo, pois trabalha como policial

Atendidas as necessidades individuais do cônjuge que auferiu os rendimentos do trabalho e cumpridas as obrigações de sustento e manutenção do lar conjugal, os recursos financeiros eventualmente excedentes... as partes, de livre e espontânea vontade, realizaram pacto antenupcial estipulando termos ainda mais protetivos ao enlace, demonstrando o claro intento de não terem os seus bens comunicados, com o afastamento... do art. 258 , § único , inciso II, do Código Civil de 1916 (equivalente, em parte, ao art. 1.641 , inciso II , do Código Civil de 2002 ), ao casamento de sexagenário, se homem, ou cinquentenária, se mulher

As próprias vítimas não desejam manterem-se afastadas de seus doentes agressores, debatem-se contra a ordem judicial de afastamento destes do lar... formalmente que quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o Juiz ordenará, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do Defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge... Atenuando-se, assim, a violação dos direitos humanos contra a mulher. (*) E-mail: edu.riosdoamaral@gmail.com