Alimentos Devido a Partir do Acordo em Notícias

Elizabeth Farina lembra ainda que o setor também produz energia elétrica a partir do bagaço de cana, a partir da biomassa, que a partir de agora não haverá bagaço devido à falta de moagem.Ainda que a greve... E as nossas indústrias, com mais de 300 mil pessoas paradas, querem produzir alimento."... Medidas do governo Na segunda-feira, o Congresso Nacional recebeu as três medidas provisórias do governo federal que resultaram do acordo com representantes dos caminhoneiros para pôr fim à greve iniciada

De acordo com o ministro Bellizze, com a alteração da titularidade dos alimentos, também será modificada a legitimidade ativa para a proposição de eventual execução... Em seu voto, citou as lições de Patrício Jorge Lobo Vieira, para quem alimentos desse tipo podem ser compreendidos como “aqueles devidos ao nascituro e recebidos pela gestante, ao longo da gravidez, reconhecendo-se... De acordo com o ministro, ainda que não se possa falar em personalidade jurídica, é possível falar em pessoa

De acordo com o ministro Bellizze, com a alteração da titularidade dos alimentos, também será modificada a legitimidade ativa para a proposição de eventual execução... Em seu voto, citou as lições de Patrício Jorge Lobo Vieira, para quem alimentos desse tipo podem ser compreendidos como “aqueles devidos ao nascituro e recebidos pela gestante, ao longo da gravidez, reconhecendo-se... De acordo com o ministro, ainda que não se possa falar em personalidade jurídica, é possível falar em pessoa

De acordo com o ministro Bellizze, com a alteração da titularidade dos alimentos, também será modificada a legitimidade ativa para a proposição de eventual execução... Em seu voto, citou as lições de Patrício Jorge Lobo Vieira, para quem alimentos desse tipo podem ser compreendidos como “aqueles devidos ao nascituro e recebidos pela gestante, ao longo da gravidez, reconhecendo-se... De acordo com o ministro, ainda que não se possa falar em personalidade jurídica, é possível falar em pessoa

De acordo com o ministro Bellizze, com a alteração da titularidade dos alimentos, também será modificada a legitimidade ativa para a proposição de eventual execução... Em seu voto, citou as lições de Patrício Jorge Lobo Vieira, para quem alimentos desse tipo podem ser compreendidos como “aqueles devidos ao nascituro e recebidos pela gestante, ao longo da gravidez, reconhecendo-se... De acordo com o ministro, ainda que não se possa falar em personalidade jurídica, é possível falar em pessoa

De acordo com a ministra, os honorários advocatícios são verba de natureza alimentar, mas não prestação alimentícia, e por isso não há possibilidade de penhora do salário do credor... Ao reiterar, na sessão desta quarta-feira, 5, a negativa de provimento ao recurso, Nancy disse que, “se é para interpretar em sentido amplo, a partir de agora teremos que deferir prisão civil por falta... Conforme o ministro, é consolidado “há tempos” que o termo “prestação alimentícia” não se restringe aos alimentos decorrentes de vínculo familiar, abrangendo todas as verbas de natureza alimentar, como

Pagamento devido pelo ente público... Contudo, o objetivo da isenção é o de facilitar "a obtenção de alimentos" e não apenas a propositura de uma ação de alimentos... Derrogação/revogação do acordo anterior

Pagamento devido pelo ente público... Contudo, o objetivo da isenção é o de facilitar "a obtenção de alimentos" e não apenas a propositura de uma ação de alimentos... Derrogação/revogação do acordo anterior

O relator, ministro Sidnei Beneti, entendeu que efeitos da ação de exoneração de alimentos apenas têm incidência a partir do trânsito em julgado da decisão ( REsp 886.537 )... Considerando que a obrigação do acordo não havia sido integralmente cumprida, a mulher ajuizou ação de cobrança de alimentos... O ministro Marco Buzzi, integrante da Quarta Turma do STJ, em seu livro Alimentos Transitórios: uma obrigação por tempo certo , afirma que os alimentos são devidos apenas para que o alimentando tenha tempo

O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi aplicado no julgamento de recurso no qual o responsável pelo pagamento da pensão alegava ser possível o abatimento dos alimentos devidos de despesas... Ademais, a corte de origem também consignou não se poder falar, in casu , em anuência tácita dos recorridos, pelo que não autorizou a compensação com os créditos de alimentos devidos aos alimentandos”... De acordo com o ministro relator, Marco Buzzi, ainda que seja possível estabelecer formas alternativas de pagamento da pensão, caso haja acordo entre as partes, a falta de concordância de uma delas obriga