Anulação das Questões 21 e 23 da Prova Objetiva em Notícias

Art. 23... TÍTULO II DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CAPÍTULO I DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL Art. 21... É competente o foro: I - para a ação de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável: a) de domicílio do guardião de filho incapaz; b) do último domicílio

Art. 23... TÍTULO II DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CAPÍTULO I DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL Art. 21... É competente o foro: I - para a ação de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável: a) de domicílio do guardião de filho incapaz; b) do último domicílio

É o que se depreende, claramente, do disposto no art. 21 da Lei 5.991 /1973... Assim, por ser a capitalização de juros na Tabela Price questão de fato, deve-se franquear às partes a produção da prova necessária à demonstração dos fatos constitutivos do direito alegado, sob pena de... ao alvedrio de valorações superficiais do julgador acerca de questão técnica

No mais, conforme decisão de fls.140/143, para resolução da questão posta a desate é imprescindível a realização de prova pericial, não sendo cabível o julgamento imediato da demanda, conforme parecer... Para a pretendida anulação, há a necessidade de ação judicial... Tendo em vista que a matéria, objeto do presente feito, versa sobre anulação da alienação do imóvel feita a S. S

Art. 23... CAPÍTULO III - DO PROCESSO SELETIVO: Art. 9º O Processo Seletivo será feito mediante prova de conhecimento constando 50 (cinqüenta) questões objetivas, do tipo múltipla escolha, que abrangerão as seguintes... O provimento do recurso e/ou as decisões tomadas “ex officio”, pela Comissão, e que importarem em anulação de questões, aproveitarão a todos os candidatos. § 1º

As inscrições para concorrer a 60 vagas para a magistratura estadual serão abertas em janeiro de 2009 e a prova objetiva será realizada em março... Prova indiciária. Avaliação da prova pelo juiz... DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 - Processo em Geral: Disposições Preliminares; Inquérito Policial; Ação Penal e Competência (Livro I - Título I, II; III, IV e V); 2 - Questões e Processos Incidentes – Questões

A carta de adjudicação foi apresentada ao 7º RI em 30 de setembro de 2011 e retornou sem registro (fls. 21 - 23)... O 1º RTD prestou informações (fls. 173-175). 2.1... O 1º RTD prestou informações (fls. 95-100). 2.1

A prova objetiva de Seleção terá caráter eliminatório. As demais terão caráter eliminatório e classificatório, e o Exame de Títulos, apenas classificatório... de fevereiro de 2013; (t) Artigo 2º: DESIGNAR para responder pela delegação vaga em questão, excepcionalmente, no período de 21 de fevereiro (u) de 2013 a 22 de abril de 2013, a Sra... e Prática P2 = Prova Oral T = Títulos 9.2

Entretanto, para que a análise do problema não fique impedido por questões formais, cumpre examinar os argumentos da requerente. 8... Cogita-se de questão que só pode ser objeto de discussão e decisão em esfera própria, a qual, sem dúvida, não coincide com o restrito âmbito de atuação dos registradores.’... De outro lado, por força do princípio da continuidade, para que um registro subsequente transfira um direito é necessário que o direito por transferir de fato esteja compreendido, objetiva e subjetivamente

objetiva será realizada em março... Substituto será publicado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em meados do próximo mês.As inscrições para concorrer a 60 vagas para a magistratura estadual serão abertas em janeiro de 2009 e a prova objetiva... Prova indiciária. Avaliação da prova pelo juiz