Aposentadoria Conversão em Pensão por Morte em Notícias

paga a viúva de ex-combatente, mais de dez anos depois da conversão da aposentadoria dele em pensão por morte à viúva... ou pensão encaminhado pelo órgão de origem para julgamento da legalidade do ato de concessão da aposentadoria ou pensão e posterior registro pela Corte de Contas... da regra da lei que instituiu a aposentadoria dos ex-combatentes (Lei 5.698 /71)

A nova regra de cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição (MP 676 /2015) e a conversão da MP 664 /2014 na lei nº 13.135 /2015 – que trata da concessão de auxílio-doença e de pensão por morte... No caso da pensão por morte, a nova lei trouxe um número maior de alterações... Agora, o tempo mínimo de contribuição para acesso à pensão por morte é de 18 meses, exceto em casos de acidente de qualquer natureza ou doença profissional ou do trabalho

Isso porque seu pai havia designado o neto — filho do réu — como beneficiário da pensão por morte, que tem valor igual ao da aposentadoria... Além disso, a turma considerou que o réu é pessoa instruída e conhece a legislação de regência da pensão por morte... Dessa forma, o engenheiro não pediu a conversão do benefício, mas, ao contrário, limitou-se a renovar a procuração que lhe dava o direito de sacar o dinheiro

Pensão e aposentadoria Para a MP 664 /2014, transformada no Projeto de Lei de Conversão 6/2015, o líder do governo afirmou também já ter acordo... O PLV muda as regras para o direito à pensão por morte, limitando o seu recebimento pelo cônjuge ou companheiro segundo a expectativa de vida – quanto mais jovem for o cônjuge pensionista, por menos tempo... Plenário três medidas provisórias: a MP 665 /2014, que muda as regras de concessão do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro-defeso; a MP 664 /2014, que altera as regras para o direito à pensão por morte

Pensão e aposentadoria Para a MP 664 /2014, transformada no Projeto de Lei de Conversão 6/2015, o líder do governo afirmou também já ter acordo... O PLV muda as regras para o direito à pensão por morte, limitando o seu recebimento pelo cônjuge ou companheiro segundo a expectativa de vida – quanto mais jovem for o cônjuge pensionista, por menos tempo... Plenário três medidas provisórias: a MP 665 /2014, que muda as regras de concessão do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro-defeso; a MP 664 /2014, que altera as regras para o direito à pensão por morte

Pensão e aposentadoria Para a MP 664/2015, transformada no Projeto de Lei de Conversão 6/2015, o líder do governo afirmou também já ter acordo... O PLV muda as regras para o direito à pensão por morte, limitando o seu recebimento pelo cônjuge ou companheiro segundo a expectativa de vida – quanto mais jovem for o cônjuge pensionista, por menos tempo... Plenário três medidas provisórias: a MP 665 /2014, que muda as regras de concessão do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro-defeso; a MP 664 /2014, que altera as regras para o direito à pensão por morte

do benefício original, bem como os reflexos na graduação econômica da pensão por morte; e (IV) À falta de dependentes legais habilitados à pensão por morte, os sucessores (herdeiros) do segurado instituidor... Ação revisional de aposentadoria de segurado falecido e de pensão por morte. Ausência de iniciativa do segurado em vida. Legitimidade ativa de pensionistas e sucessores. Ordem de preferência... Destaque: (I) O disposto no art. 112 da Lei n. 8.213 /1991, segundo o qual "o valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles

de obter futuro benefício previdenciário e, para o dependente que for condenado pela prática de crime de que tenha dolosamente resultado a morte do segurado, a pensão por morte será concedida independente... Em relação à pensão por morte, dentre as principais alterações trazidas pela Lei 13.135 /15 está o valor da renda mensal que havia sido reduzida pela MP 664/15 e volta a regra original, ou seja, será de... As referidas Medidas Provisórias foram sancionadas e em 18 de junho de 2015 foram publicadas no Diário Oficial a Lei 13.135 , que abordou as novas regras da pensão por morte, do auxílio doença e os procedimentos

No primeiro caso, a parte pediu pensão por morte de segurado com quem mantinha uma relação extraconjugal. A autora alega que o “concubinato impuro” não tira dela o direito ao benefício... Especificamente quando se pretende a revisão do benefício de aposentadoria por invalidez decorrente da conversão do auxílio-doença originário, conta-se o prazo decadencial de 10 anos a partir da concessão... Benefícios continuados e DIB No segundo processo, a TRU uniformizou entendimento de que em casos de benefícios diversos recebidos pela mesma pessoa, por exemplo, aposentadoria por invalidez derivada de

por idade a trabalhador rural boia-fria 3) É realmente possível acumular aposentadoria e pensão por morte do INSS... das drogas’, ‘prestação de serviços à comunidade’ e ‘medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo’, mormente se se considerar que em casos tais não há qualquer possibilidade de conversão... Fonte: Conjur) ________________________________________________ LEIA TAMBÉM: 1) Ex-dono de carro não responde por IPVA mesmo se deixou de comunicar venda 2) INSS é condenado a conceder benefício de aposentadoria