Aposentadoria Conversão em Pensão por Morte em Notícias

as normas sobre auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte... Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 18-6, a Lei 13.135 , de 17-6-2015, resultante do Projeto de Lei de Conversão, com alteração, da Medida Provisória 664 , de 30-12-2014 (Fascículo 01/2015), que alterou

da aposentadoria em pensão por morte, após a habilitação dos herdeiros do beneficiário, de falecido durante o processo... em pensa~o por morte, a partir do o´bito, desde que preenchidos os requisitos necessa´rios”... interposto em face da decisão do juiz de primeiro grau), a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao pedido para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) proceda à conversão

ou da pensão por morte... Cuida, a espécie, de Ação Ordinária em que a promovente pretende a obtenção, junto ao INSS, do benefício previdenciário de pensão por morte, em razão do falecimento de seu cônjuge... por invalidez, faz jus a parte autora ao benefício de pensão por morte

PENSÃO POR MORTE . NÃO CABIMENTO... Assim preenchido os requisitos acima e verificando-se que o de cujus era titular de amparo previdenciário, pode ser possível a conversão em pensão por morte... Como converter Benefício Assistencial em Aposentadoria ou Pensão por Morte . Disponível em http://www.lfg.com.br. 15 de abril de 2009

O valor mensal da pensão por morte será de cem por cento do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data de seu falecimento... PENSÃO POR MORTE. CÔNJUGE. SEPARAÇÃO DE FATO NÃO COMPROVADA. CUMPRIMENTO IMEDIATO DO ACÓRDÃO. 1... A concessão do benefício de pensão por morte depende da ocorrência do evento morte, da demonstração da qualidade de segurado do de cujus e da condição de dependente de quem objetiva a pensão. 2

este fato não prejudica o titular da subsequente pensão por morte... Prazo para revisão de benefício antecedente conta a partir do início da pensão por morte Caso o beneficiário do INSS tenha perdido, em vida, o direito de solicitar a revisão do valor de sua aposentadoria... Neste caso, o prazo decadencial é autônomo e começa a partir da concessão da pensão e não da aposentadoria que lhe deu origem

Caso o beneficiário do INSS tenha perdido, em vida, o direito de solicitar a revisão do valor de sua aposentadoria, este fato não prejudica o titular da subsequente pensão por morte... Neste caso, o prazo decadencial é autônomo e começa a partir da concessão da pensão - e não da aposentadoria que lhe deu origem... A questão refere-se a um pedido de revisão da renda mensal inicial de pensão concedida em 1998, originária de aposentadoria iniciada em 1994

Caso o beneficiário do INSS tenha perdido, em vida, o direito de solicitar a revisão do valor de sua aposentadoria, este fato não prejudica o titular da subsequente pensão por morte... Neste caso, o prazo decadencial é autônomo e começa a partir da concessão da pensão - e não da aposentadoria que lhe deu origem... A questão refere-se a um pedido de revisão da renda mensal inicial de pensão concedida em 1998, originária de aposentadoria iniciada em 1994

Caso o beneficiário do INSS tenha perdido, em vida, o direito de solicitar a revisão do valor de sua aposentadoria, este fato não prejudica o titular da subsequente pensão por morte... Neste caso, o prazo decadencial é autônomo e começa a partir da concessão da pensão – e não da aposentadoria que lhe deu origem... A questão refere-se a um pedido de revisão da renda mensal inicial de pensão concedida em 1998, originária de aposentadoria iniciada em 1994

Mas a reforma, lembrou Caetano, também reduz a conversão da aposentadoria em pensão de 100% para 60% no mínimo... morte... O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse que o Brasil está descolado em relação aos demais países latinoamericanos e até europeus em relação ao gasto com pensão por morte