Aposentadoria por Idade Urbana Concessão em Notícias

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  • Trabalhador não precisa estar na atividade rural no momento em que pede aposentadoria híbrida

    Notícias06/11/2014Rafael Costa Monteiro
    Além de exigir idade mínima equivalente à aposentadoria por idade urbana e, assim, maior tempo de trabalho, conta com lapsos de contribuição direta do segurado que a aposentadoria por idade rural não possui... “Preenchendo a parte autora o requisito etário e a carência exigida, tem direito à concessão da aposentadoria por idade, a contar da data do requerimento administrativo... rural porque exerceu trabalho urbano e não tinha como conseguir a aposentadoria urbana porque o tempo dessa atividade não preenchia o período de carência
  • Não é preciso estar na atividade rural para pedir aposentadoria híbrida

    Notícias05/11/2014Consultor Jurídico
    Além de exigir idade mínima equivalente à aposentadoria por idade urbana e, assim, maior tempo de trabalho, conta com lapsos de contribuição direta do segurado que a aposentadoria por idade rural não possui... “Preenchendo a parte autora o requisito etário e a carência exigida, tem direito à concessão da aposentadoria por idade, a contar da data do requerimento administrativo... rural porque exerceu trabalho urbano e não tinha como conseguir a aposentadoria urbana, pois o tempo dessa atividade não preenchia o período de carência
  • Perda da qualidade de segurado não impede aposentadoria por idade

    Notícias18/10/2010Academia Brasileira de Direito
    por idade urbana... A perda da qualidade de segurado não impede a concessão de aposentadoria por idade a trabalhador urbano, mesmo em período anterior à vigência da Lei 10.666 /03... Para o juiz José Savaris, ao entender que a perda da qualidade de segurado teria deixado de ser impedimento à concessão de aposentadoria por idade apenas a partir da vigência da Lei 10.666 /03, a TR diverge
  • Aposentadoria por Idade

    Notícias18/03/2010Direito Doméstico
    A carência é o tempo mínimo de contribuição que o trabalhador precisa comprovar para ter direito a um benefício previdenciário Aposentadoria por Idade Urbana O tempo de serviço urbano pode ser comprovado... Qualidade de Segurado Implementada a idade mínima e cumprida a carência exigida, é devida a concessão do benefício de aposentadoria por idade urbana prevista no artigo 48 da Lei nº 8.213 /91. 2... A concessão da aposentadoria por idade, no regime urbano, prevista no art. 48 da Lei nº 8.213 /91 está condicionada ao preenchimento de dois requisitos: o atendimento do período de carência e idade mínima
  • Trabalhador não precisa estar na atividade rural no momento em que pede aposentadoria híbrida

    Notícias05/11/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Além de exigir idade mínima equivalente à aposentadoria por idade urbana e, assim, maior tempo de trabalho, conta com lapsos de contribuição direta do segurado que a aposentadoria por idade rural não possui... Preenchendo a parte autora o requisito etário e a carência exigida, tem direito à concessão da aposentadoria por idade, a contar da data do requerimento administrativo... rural porque exerceu trabalho urbano e não tinha como conseguir a aposentadoria urbana porque o tempo dessa atividade não preenchia o período de carência
  • STJ julga Tema 1007 e reconhece o labor rural remoto sem recolhimento para a aposentadoria por idade híbrida

    Notícias14/10/2019Erika Macena
    Esta modalidade de aposentadoria está prevista no art. 48, § 3º, da Lei de Benefícios - Lei 8.213 /91, que prevê o cômputo de atividades urbanas, somadas às atividades rurais, para fins de concessão de... aposentadoria por idade, sendo o homem com idade mínima de 65 anos e a mulher com 60 anos... DECISÕES DOS TRIBUNAIS - O Superior Tribunal de Justiça julgou em Agosto deste ano, em sede de Recurso Repetitivo, a possibilidade de concessão de aposentadoria por idade híbrida, mediante o cômputo de
  • Perda da qualidade de segurado não impede aposentadoria por idade

    por idade urbana... A perda da qualidade de segurado não impede a concessão de aposentadoria por idade a trabalhador urbano, mesmo em período anterior à vigência da Lei 10.666 /03... Para o juiz José Savaris, ao entender que a perda da qualidade de segurado teria deixado de ser impedimento à concessão de aposentadoria por idade apenas a partir da vigência da Lei 10.666 /03, a TR diverge
  • Perda da qualidade de segurado não impede aposentadoria por idade

    Notícias18/10/2010Conselho da Justiça Federal
    por idade urbana... A perda da qualidade de segurado não impede a concessão de aposentadoria por idade a trabalhador urbano, mesmo em período anterior à vigência da Lei 10.666 /03... Para o juiz José Savaris, ao entender que a perda da qualidade de segurado teria deixado de ser impedimento à concessão de aposentadoria por idade apenas a partir da vigência da Lei 10.666 /03, a TR diverge
  • Trabalhador não precisa estar na atividade rural no momento em que pede aposentadoria híbrida

    Além de exigir idade mínima equivalente à aposentadoria por idade urbana e, assim, maior tempo de trabalho, conta com lapsos de contribuição direta do segurado que a aposentadoria por idade rural não possui... Preenchendo a parte autora o requisito etário e a carência exigida, tem direito à concessão da aposentadoria por idade, a contar da data do requerimento administrativo... rural porque exerceu trabalho urbano e não tinha como conseguir a aposentadoria urbana porque o tempo dessa atividade não preenchia o período de carência
  • Trabalhador não precisa estar na atividade rural no momento em que pede aposentadoria híbrida

    Notícias05/11/2014Correio Forense
    Além de exigir idade mínima equivalente à aposentadoria por idade urbana e, assim, maior tempo de trabalho, conta com lapsos de contribuição direta do segurado que a aposentadoria por idade rural não possui... “Preenchendo a parte autora o requisito etário e a carência exigida, tem direito à concessão da aposentadoria por idade, a contar da data do requerimento administrativo... rural porque exerceu trabalho urbano e não tinha como conseguir a aposentadoria urbana porque o tempo dessa atividade não preenchia o período de carência
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