Aposentadoria Rural em Notícias

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  • Aposentadoria Rural

    Notícias25/11/2018PORTO & NETO Advogados Associados
    O Termo “Aposentadoria Rural” é muito genérico e não tão correto... Aposentadoria rural Híbrida ou mista A aposentadoria rural híbrida é o benefício que utiliza tanto o tempo urbano quanto o tempo rural de trabalho. Híbrida, só é reconhecido na justiça... Aposentadoria por Idade Rural ; Como a aposentadoria rural não exige contribuição previdenciária, o valor do benefício será sempre de um salário mínimo
  • Aposentadoria Rural

    Notícias20/02/2020Passos Garcia Advocacia e Consultoria
    Aposentadoria rural é o benefício previdenciário destinado ao trabalhador que atua em atividade rural, dentre eles o agricultor familiar e o pescador artesanal... A reforma da previdência não alterou os requisitos para acesso à aposentadoria rural, sendo eles: - Tempo de atividade rural: 15 anos; - Idade: Homens: 60 anos – Mulheres: 55 anos Documentos que podem... servir de provara para comprovar a atividade rural: - Declaração de comprovação de atividade rural emitida pelo Incra; - Documentação propriedade de imóvel rural; - Certificado de Cadastro de Imóvel Rural
  • Aposentadoria Rural

    Notícias27/02/2020Suellen Passos Garcia
    Aposentadoria rural é o benefício previdenciário destinado ao trabalhador que atua em atividade rural, dentre eles o agricultor familiar e o pescador artesanal... A reforma da previdência não alterou os requisitos para acesso à aposentadoria rural, sendo eles: - Tempo de atividade rural: 15 anos; - Idade: Homens: 60 anos – Mulheres: 55 anos Documentos que podem... servir de provara para comprovar a atividade rural: - Declaração de comprovação de atividade rural emitida pelo Incra; - Documentação propriedade de imóvel rural; - Certificado de Cadastro de Imóvel Rural
  • Aposentadoria Rural

    Notícias21/04/2017Anne Heloíse
    Uma dessas mudanças envolve a aposentadoria rural. Vejamos... Assim, segundo a nova proposta, além da mudança na idade da mulher para adquirir o direito à aposentadoria, o trabalhador rural passará a contribuir para a Previdência Social... de contribuição de atividade rural
  • Aposentadoria Rural

    Notícias27/05/2022Genival de Oliveira
    A aposentadoria rural é concedida ao trabalhador que cumpre o período de carência e completa a idade mínima definida em lei... Possui o direito ao benefício o trabalhador rural com idade mínima de 60 anos (homem) ou 55 anos (mulher); bem como 180 meses trabalhados nesta atividade
  • Aposentadoria Rural

    Notícias25/07/2018Everton Reis
    em regime de economia familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesana l... relativos à entrega de produção rural) produzido contemporaneamente ao período probando, mesmo que de maneira descontínua... A Constituição Federal de 1988, prevê em seu art. 201 , parágrafo 7º , inciso I , a redução da idade em 05 (cinco) anos para os trabalhadores rurais de ambos os sexos e para os que exerçam suas atividades
  • Contag: 'O Globo' quer acabar com a aposentadoria rural

    Notícias30/09/2016Cleide Azevedo
    "Outro saco sem fundo é a aposentadoria rural... O jornal da família Marinho faz críticas duras à Constituição de 1988 e a direitos como os benefícios do Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e a aposentadorias rurais... Qualquer suposto agricultor que for ao INSS com a declaração de algum sindicato rural, atestando que ele de fato labutou no campo, ganha a aposentadoria. Tenha ou não contribuído para ela. (...)
  • Palestra Aposentadoria Rural

    O CRC/MS - Conselho Regional de Contabilidade de MS convida os Contabilistas, Produtores Rurais, Empresários Contábeis e Empresários Rurais para a Palestra "Aposentadoria Rural", dia 24/07/09, das 16h45... A palestra faz parte do X Encontro Estadual de Contabilidade Rural... A realização é do CRC/MS em parceria com a Empresa Domínio Sistemas, CASA RURAL MS - Senar - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural/Famasul - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso
  • Jurisprudência em Teses aborda aposentadoria rural

    Notícias01/12/2017Rivaldo Faleiro S Mendonça Jr
    A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição número 94 de Jurisprudência em Teses , com o tema aposentadoria rural... A outra tese considera que somente é possível computar o tempo de atividade rural anterior à Lei 8.213 /91, para fins de aposentadoria estatutária, se houver recolhimento das contribuições previdenciárias... A primeira tese apresentada estabelece que o rol de documentos previsto no artigo 106 da Lei 8.213 /91, para a comprovação do exercício de atividade rural, é meramente exemplificativo, por isso é possível
  • Jurisprudência em Teses aborda aposentadoria rural

    Notícias29/11/2017Superior Tribunal de Justiça
    A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição número 94 de Jurisprudência em Teses , com o tema aposentadoria rural... A outra tese considera que somente é possível computar o tempo de atividade rural anterior à Lei 8.213 /91, para fins de aposentadoria estatutária, se houver recolhimento das contribuições previdenciárias... A primeira tese apresentada estabelece que o rol de documentos previsto no artigo 106 da Lei 8.213 /91, para a comprovação do exercício de atividade rural, é meramente exemplificativo, por isso é possível
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