Aposentadoria por Idade Urbana Concessão em Notícias

780 resultados
Ordenar Por

Modelos

Ação de concessão de aposentadoria por idade

25/07/2022MARTINS ARAUJO ADVOCACIA
contribuintes individuais), tratada como "aposentadoria urbana por idade".

Modelo Ação de Concessão de Aposentadoria por Idade Urbana

07/11/2023Gabriel Lauro
do benefício previdenciário da aposentadoria por idade urbana NB xxxx e pague os retroativos devidamente corrigidos referente ao período de xx/xx/xxxx à xx/xx/xxxx no prazo de 60 dias, expedindo-se RPV; Levando em conta que a Autora encontra-se aposentada

Modelo Petição Inicial Aposentadoria por Idade Híbrida

28/06/2022Edvan Das Neves
Considerando que a autora atendeu ao requisito etário exigido para a aposentadoria por idade urbana, e a soma do período rural e urbano ultrapassa 15 anos ou 180 contribuições, faz jus à aposentadoria híbrida, desde a data do requerimento administrativo

Modelo Petição Aposentadoria po Idade

15/12/2022Edvan Das Neves
contribuintes individuais), tratada como “aposentadoria urbana por idade”.

Requerimento Aposentadoria

10/03/2023Fabíola Weisshahn
APOSENTADORIA POR IDADE URBANA. ANOTAÇÃO EM CTPS. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. VÍNCULOS NÃO REGISTRADOS NO CNIS. SÚMULA Nº 75 DA TNU. ACÓRDÃO COMBATIDO EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO DA TNU. QUESTÃO DE ORDEM Nº 13.

Aposentadoria por Idade Híbrida. Atividade rural. Atividade urbana

09/01/2023Marcela Feitoza
Com efeito, conferindo-se o mesmo tratamento atribuído à aposentadoria por idade urbana, não importa o preenchimento simultâneo da idade e carência.
Mostrar mais 390 resultados em Modelos
  • Aposentadoria por Idade Urbana

    Notícias30/03/2014Direito Doméstico
    Valor Aposentadoria por Idade Urbana Aplica-se a média dos 80% maiores salários de contribuição desde a competência julho/1994 até a data de entrada do requerimento... anos de idade, para a mulher). - A Aposentadoria por Idade Urbana poderá ser cancelada a pedido do segurado, desde que não tenha recebido o 1º pagamento do benefício ou sacado o PIS /FGTS, o que ocorrer... Ao segurado com direito à aposentadoria por idade urbana é assegurada a opção pela aplicação ou não do fator previdenciário, considerando o que for mais vantajoso, em relação à opção de cálculo acima
  • Aposentadoria por Idade

    Notícias14/01/2019Vanessa Dal Rovere
    APOSENTADORIA POR IDADE Vou resumidamente e de forma direta, apresentar os requisitos para a concessão da aposentadoria por idade... Para comprovação dos requisitos para obtenção da aposentadoria por idade urbana não é necessário que idade e carência sejam cumpridas de forma simultânea, bem como, a perda da qualidade de segurado não... Mantida pela Lei 8.213 /91, a aposentadoria por idade é devida ao segurado que: - cumprida a carência exigida, completar 65 anos se homem e 60 anos de idade se mulher
  • Publicado memorando sobre requerimento automático de aposentadoria por idade e salário-maternidade

    Notícias22/05/2018Raoni Boaventura Advogado
    Já o atendimento dos serviços Salário Maternidade Urbano e Aposentadoria por Idade Urbana observará o fluxo de requerimento eletrônico, sendo que, conforme Portaria Conjunta 20/DIRBEN/INSS, de 17/05/2018... por Idade Urbana e disponibilização de requerimento eletrônico para o serviço Aposentadoria por Tempo de Contribuição pelo Meu INSS (internet)... A partir de 21 de Maio de 2018 os benefícios urbanos de aposentadoria por idade e salário-maternidade serão concedidos somente na modalidade à distância
  • Aposentadoria Híbrida por Idade

    Notícias17/11/2016Pedro Ernesto
    para a concessão de aposentadoria por idade... Ainda, para obtenção do benefício em exame, o requisito etário é o mesmo exigido para a aposentadoria por idade urbana: 65 anos para homem e 60 para mulher, não havendo a redução em cinco anos, prevista... para a aposentadoria por idade rural
  • Mantida sentença que negou aposentadoria por idade à costureira

    por idade urbana... Diante do exposto, o Colegiado entendeu que não pode ser reconhecido o pleito da costureira à aposentadoria por idade urbana e manteve a sentença negando provimento à apelação, nos termos do voto do relator... unanimidade, a Segunda Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG), do TRF1, negou provimento à apelação de uma Costureira, contra decisão da 1ª Instância que julgou improcedente seu pedido de aposentadoria por idade urbana
  • Mantida sentença que negou aposentadoria por idade à costureira

    Notícias05/06/2017Âmbito Jurídico
    por idade urbana... Diante do exposto, o Colegiado entendeu que não pode ser reconhecido o pleito da costureira à aposentadoria por idade urbana e manteve a sentença negando provimento à apelação, nos termos do voto do relator... unanimidade, a Segunda Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG), do TRF1, negou provimento à apelação de uma Costureira, contra decisão da 1ª Instância que julgou improcedente seu pedido de aposentadoria por idade urbana
  • DECISÃO: Mantida sentença que negou aposentadoria por idade à costureira

    Notícias05/06/2017Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    por idade urbana... Diante do exposto, o Colegiado entendeu que não pode ser reconhecido o pleito da costureira à aposentadoria por idade urbana e manteve a sentença negando provimento à apelação, nos termos do voto do relator... unanimidade, a Segunda Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG), do TRF1, negou provimento à apelação de uma Costureira, contra decisão da 1ª Instância que julgou improcedente seu pedido de aposentadoria por idade urbana
  • Preenchimento de requisitos para aposentadoria urbana por idade não precisa ser simultâneo

    Notícias09/04/2014Âmbito Jurídico
    A implementação dos requisitos para a aposentadoria por idade urbana pode dar-se em momentos diversos, sem simultaneidade... A Lei 10.666 /03 permitiu a dissociação da comprovação dos requisitos para obtenção da aposentadoria por idade urbana... da aposentadoria urbana por idade, quando requerida com base na regra de transição prevista no artigo 142 da Lei 8.213 /91
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo