Aumento, (Iptu) em Notícias

confiscatório do IPTU no município de Aracaju... “Identificamos que a inconstitucionalidade permanece e a nova lei demonstra um grau de desproporcionalidade na cobrança do tributo, comprovando, durante esses três anos, o excessivo aumento e o efeito... O parecer jurídico apresentado pela Comissão destaca que a nova lei não modifica a essência da lei municipal já em vigor desde 2014, mantendo a mesma base de cálculo, as mesmas alíquotas e o aumento anual

O Poder Judiciário do Estado do Tocantins suspendeu o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do município de Palmas para o exercício de 2014... Além disso, ele considerou que, caso fosse mantido o aumento do IPTU com base nos novos valores, o contribuinte teria que reivindicar no Poder Judiciário a restituição do tributo pago a mais ilegalmente... O juiz José Ribamar Mendes Júnior determinou a imediata suspensão de todos os atos administrativos que permitiram a utilização da nova Planta de Valores Genéricos do Município e que levariam a um aumento

“Temos uma bandeira: não ao aumento de tributos”, ressaltou... Durante o encontro, o político criticou o projeto da Prefeitura de Porto Alegre que prevê o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)

Durante período do recesso do Judiciário em que exerceu a presidência do tribunal, Lewandowski havia autorizado o aumento do IPTU acima da inflação em São José do Rio Preto (SP) e Caçador (SC), acolhendo... Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo e do site G1 , Barbosa, que já havia suspendido o aumento do IPTU no município de São Paulo sob o argumento vício formal no recurso enviado ao Supremo, revogou... Ele afirmou que, para assegurar que os recursos oriundos do aumento do IPTU seriam imprescindíveis aos cofres públicos, seria preciso analisar toda a matriz de receitas e despesas da prefeitura, além dos

Daniel Mello Repórter da Agência Brasil São Paulo O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu hoje (11) o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na capital paulista... Segundo a prefeitura, o projeto aprovado representa um aumento médio geral do IPTU de 14,1%, em 2014. Considerando apenas os imóveis residenciais, a média ficará em torno de 10,7%... A Fiesp diz que, pela proposta, o aumento pode chegar a 35% em alguns casos. Na avaliação da entidade, a elevação não é razoável e excede a capacidade de parte dos contribuintes

O aumento no IPTU da cidade, localizada no ABC, contrasta com a realidade de cidades vizinhas... Segundo a prefeitura da cidade, "o lançamento de IPTU para o ano de 2014 obedeceu a Lei Complementar 379/13, que determina que nenhum imóvel deve ter aumento de IPTU superior a 17%, em relação a 2013... A Prefeitura de Diadema, por meio de nota à imprensa, anunciou nesta quinta-feira (9) que todo proprietário de imóvel cujo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) "tenha sofrido aumento superior a

“Temos uma bandeira: não ao aumento de tributos”, ressaltou. Fonte: OAB/RS... Durante o encontro, o político criticou o projeto da Prefeitura da Capital que prevê o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)

ALEXANDRE ORRICO DE SÃO PAULO A Prefeitura de São Paulo tentará manter o aumento do IPTU, confirmou o prefeito Fernando Haddad (PT) em evento em São Paulo neste sábado (14)... Mas a prefeitura insistirá no aumento. "É nossa obrigação recorrer [da decisão]", disse Haddad... Pelo projeto aprovado na Câmara, a alta do IPTU prevista em 2014 será de até 35% para imóveis comerciais e de até 20% para residenciais

Para evitar que a alteração represente aumentos em porcentuais altos no IPTU, a Secretaria Municipal da Fazenda, em 2018, também pretende criar novas “travas”, com um teto de reajuste anual do imposto... Doria pretende enviar, até outubro, à Câmara Municipal, projeto de lei criando novas alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Hoje, a cobrança do IPTU é fixada em 1% do valor venal... Vale pontuar que, atualmente, há uma trava no IPTU de 10% para pessoas físicas e 15% para pessoas jurídicas

Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2014-jan-24/tj-cara-indefere-pedido-liminar-aumento-iptu-fortaleza... sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) de Fortaleza... O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará indeferiu, nesta quinta-feira (23/01), por unanimidade, o pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade que pede revogação do aumento do Imposto