Averbação, (Detran) em Notícias

Todos os atos deveriam ser informados, inclusive averbações e anotações. O banco de dados não seria mais do cartório, mas sim do Governo... propor a realização dos casamentos civis diretamente pelo registrador civil. k) Registro Civil Interligado: em dois anos, as serventias de Registro Civil estarão interligadas, via CRC, nacionalmente. l) Detran... alterar o dia para realização das reuniões mensais na Sede da Arpen-SP, a fim de possibilitar a maior participação dos oficiais, inclusive os dos interior. b) Elaborar modelos padronizados de atos, averbações

na ação principal); a indisponibilidade dos bens imóveis, veículos (automóveis e caminhões), e semoventes; a expedição de ofício aos Cartórios de Registro de Imóveis de Pernambuco, para proceder a averbação... Fazenda Nacional em Pernambuco para que efetue pesquisa de CNPJs/CFPs, o resultado completo de pesquisa no Documento de Operações Imobiliárias (DOI); a expedição de ofício ao Departamento de Trânsito (Detran

Agentes do Detran-RJ registraram 13 pedidos de Identidade e três de Nascimento. A Fundação Leão XIII garantiu a isenção no pagamento das emissões de 2ª via desses documentos... Se reconhecida a paternidade, logo após uma audiência de conciliação, o pai assina um termo de reconhecimento e fornece o sobrenome e o Cartório de Registro Civil faz a averbação na nova Certidão de Nascimento

Processo nº 2012/162132 – CAPITAL – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DE SÃO PAULO Parecer nº 486/2012-E NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA – Atualização e revisão – Capítulo XIV – Necessidade – Conformação à sociedade contemporânea – Adaptação à realidade fática e à nova ordem jurídica em vigor – Proposta de modificação em forma de Provimento. Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral da Justiça, Propõem-se, neste parecer, a atualização e a revisão do Capítulo XIV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, projeto que se concretiza sob as diretrizes, orientação e o permanente empenho de Vossa Excelência, sem os quais, indiscutivelmente, não se concluiria o hercúleo compromisso assumido. Digna de nota, sem dúvida, a colaboração de vários magistrados, tabeliães, associações de classe e servidores do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. No entanto, não se pretende, com isso, fique claro, compartilhar responsabilidades, tampouco expressar prévia adesão ao texto final

Informações ao Poder Judiciário no e-CAC da Secretaria da Receita Federal do Brasil, convênio com o Conselho Nacional de Justiça, Secretaria da Receita Federal do Brasil, firmado em julho de 2007; SIGO; Detran... Sistema Financeiro de Habitação para transmissão de direitos sobre o imóvel adquirido, sem a intervenção do agente financiador, A Corregedoria-Geral de Justiça editou Provimento para regulamentar sua averbação

Processo nº 2012/162132 – CAPITAL – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DE SÃO PAULO Parecer nº 486/2012-E NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA – Atualização e revisão – Capítulo XIV – Necessidade – Conformação à sociedade contemporânea – Adaptação à realidade fática e à nova ordem jurídica em vigor – Proposta de modificação em forma de Provimento. Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral da Justiça, Propõem-se, neste parecer, a atualização e a revisão do Capítulo XIV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, projeto que se concretiza sob as diretrizes, orientação e o permanente empenho de Vossa Excelência, sem os quais, indiscutivelmente, não se concluiria o hercúleo compromisso assumido. Digna de nota, sem dúvida, a colaboração de vários magistrados, tabeliães, associações de classe e servidores do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. No entanto, não se pretende, com isso, fique claro, compartilhar responsabilidades, tampouco expressar prévia adesão ao texto final

R. – Oficiese à DRF e DETRAN, nos termos requeridos e com menção dos dados pessoais de C, tais como data de nascimento, filiação, RG e CPF, atendendo assim aos pedidos das fls. 123 e 124... Verificando o que consta dos autos tenho que presentes os requisitos para o deferimento da assistência judiciária gratuita, extensiva à averbação. Acolho os embargos, portanto, para esse fim. P.R.I

E, conforme art. 248 da Lei nº 6.015 /73, o cancelamento se materializa mediante averbação... II) Oficie-se ao DETRAN, com cópia da CNH de fls. 15, solicitando informações sobre sua autenticidade. Sem prejuízo, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público

Na prática, o locador poderá estender este registro junto aos órgãos específicos do bem dado em garantia; como por exemplo: no caso de um carro, esta caução poderá ser registrada junto ao Detran... A caução sobre bens imóveis exige a devida averbação na matrícula do imóvel, no Cartório de Registro de Imóveis, enquanto que, sobre bens móveis, deverá ser registrada no Cartório de Títulos e Documentos