Averbação, (Detran) em Notícias

Para que a averbação seja retirada, o carro deverá ser levado ao posto do Detran com os problemas resolvidos. Não haverá cobrança de taxa pelo procedimento, mas a multa será mantida... “O fim das vistorias veiculares realizadas nos postos do Detran trouxe alento à população fluminense... A proposta é que, quando constatada irregularidade durante a fiscalização, o agente do Detran notifique o condutor do veículo, informando o prazo de sete dias úteis para ele se apresentar ao posto com

de Imóveis, quando de automóveis junto ao DETRAN ou ainda no que se refere a outros bens no órgão de seu controle... Uma das discussões mais acirradas que se tinha na época (2006) era se a averbação era ato de registro ou de averbação... Cabe lembrar a "genealogia" do instituto da Averbação Premonitória

usuários para fazer prova nos serviços de habilitação de condutor (primeira habilitação, segunda via e renovação da Carteira Nacional de Habilitação e etc.) e de veículos (primeiro licenciamento, averbação... (NAETRAN) Antônio Gilvan de Abreu Melo, Raimundo Nonato Cunha, Edílson Santana Gonçalves e José Aurélio da Silva, expediram uma recomendação ao superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN... A Portaria nº 560/2008 do DETRAN determina que será aceito como comprovante de residência para fazer prova junto àquele órgão nos serviços de habilitação de condutor e de registro de veículos os seguintes

Há, nos autos, tela de consulta do demandado demostrando que as multas se referem a atos praticados em momento posterior a aquisição do veículo (...), constando, inclusive, averbação de instituição financeira... O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN) tem um prazo de 72 horas a contar da data da notificação para suspender a aplicação de quaisquer penalidades relativas a infrações... A autora da ação alega que o DETRAN/RN atribuiu a ela infrações de trânsito cometidas por terceiro em condução do veículo o qual foi vendido aproximadamente cinco meses antes do cometimento das infrações

Por fim, após elaborada a escritura pública de divórcio , para que seja possível a alteração do estado civil e do nome, as partes deverão apresentar a escritura para averbação no Cartório de Registro Civil... Da mesma forma, para transferência dos bens e direitos para o nome de cada um dos cônjuges será necessário apresentar a escritura para registro no Cartório de Registro de Imóveis (bens imóveis), no DETRAN

Há, nos autos, tela de consulta do demandado demostrando que as multas se referem a atos praticados em momento posterior a aquisição do veículo (...), constando, inclusive, averbação de instituição financeira... O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN) tem um prazo de 72 horas - a contar da data da notificação - para suspender a aplicação de quaisquer penalidades relativas a infrações... A autora da ação alega que o DETRAN/RN atribuiu a ela infrações de trânsito cometidas por terceiro em condução do veículo o qual foi vendido aproximadamente cinco meses antes do cometimento das infrações

Ao protocolar a execução, o credor deve requerer ao distribuidor do foro a expedição de uma certidão do ajuizamento, que deverá ser conduzida à averbação, por exemplo, no Registro de Imóveis ou no Detran... Feita a averbação, deverá o credor comunicá-la ao Juízo, em dez dias... Essa certidão que conterá os nomes das partes e o valor da causa fará com que o negócio seja considerado em fraude à execução, se o bem for vendido pelo devedor após a averbação

Há, nos autos, tela de consulta do demandado demostrando que as multas se referem a atos praticados em momento posterior a aquisição do veículo (...), constando, inclusive, averbação de instituição financeira... O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN) tem um prazo de 72 horas a contar da data da notificação para suspender a aplicação de quaisquer penalidades relativas a infrações... A autora da ação alega que o DETRAN/RN atribuiu a ela infrações de trânsito cometidas por terceiro em condução do veículo o qual foi vendido aproximadamente cinco meses antes do cometimento das infrações

Ficou estabelecida a idade máxima de 10 anos de fabricação para veículos destinados ao transportes escolar (ônibus e micro-ônibus) e de 8 anos para os demais veículos, além da necessidade de averbação... O Centro de Apoio Operacional da Educação do Ministério Público está divulgando na instituição a Portaria nº 23/2012, do Detran, que estabelece critérios para o licenciamento e vistoria dos veículos de... Entre as regras específicas ficou estabelecido que os veículos do transporte escolar deverão ser vistoriados em todos os municípios do Estado, semestralmente, pelo próprio Detran, mas de acordo com o termo

As novas regras para a averbação de bens nos órgãos de registro, como Detran e cartório de imóveis, estão previstas na Portaria nº 33 da PGFN... Enquanto não for ajuizada a execução fiscal, o procurador da Fazenda Nacional poderá cancelar a averbação em caso de extinção do débito, da procedência da impugnação do devedor, de desapropriação pelo... Em sua defesa, poderá alegar impenhorabilidade quando se tratar de bens de família, excesso de averbação (caso em que o bem bloqueado supera o valor da dívida) ou ainda indicar outros bens e direitos para