Busca e Apreensão de Menor Pelo Pai em Notícias

Página 7 de 499 resultados
Ordenar Por
  • Pai ficará com a guarda de criança que foi abandonada pela mãe há 5 anos

    Notícias27/06/2013Carta Forense
    A mulher, na mesma ação, pediu a oficialização do fim da relação com o ex-companheiro, a regulamentação de visitas, a fixação de alimentos para o infante e sua busca e apreensão... Disse que deixara o menor aos cuidados do pai até conseguir casa para morar. Quando encontrou um lugar, foi buscar o filho mas acabou expulsa sem ele... Salientou que o menor sente sua falta e que goza de melhores condições psicológicas para cuidar do filho. Acrescentou que o genitor tem outros filhos e que está mais apta à guarda
  • Pai ficará com a guarda de criança que foi abandonada pela mãe há 5 anos

    Notícias27/06/2013Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    A mulher, na mesma ação, pediu a oficialização do fim da relação com o ex-companheiro, a regulamentação de visitas, a fixação de alimentos para o infante e sua busca e apreensão... Disse que deixara o menor aos cuidados do pai até conseguir casa para morar. Quando encontrou um lugar, foi buscar o filho mas acabou expulsa sem ele... Salientou que o menor sente sua falta e que goza de melhores condições psicológicas para cuidar do filho. Acrescentou que o genitor tem outros filhos e que está mais apta à guarda
  • Sequestro internacional de menores é tema de seminário realizado em Porto Alegre

    Notícias07/11/2014Conselho da Justiça Federal
    Segundo a desembargadora, são alguns instrumentos para isso: a ação cautelar de busca e apreensão de menor, que só deve ser evitada quando pela passagem do tempo a criança já estiver adaptada ao novo ambiente... No entanto, após a morte da mãe, Bruna Bianchi, em 2008, Maurique lembrou que uma nova enxurrada de ações sobre o caso recomeçou: o pai ajuizou ação de busca e apreensão, a avó ajuizou habeas corpus para... Ela também destacou que a DPU busca a resolução dos conflitos por meio da conciliação
  • Criança nascida de barriga de aluguel fica com o pai registral, decide STJ

    A justiça do Paraná deu provimento à ação e determinou a busca e apreensão da criança menor de cinco anos, que deveria ser levada a abrigo e submetida à adoção regular... A criança havia sido registrada como filha do “pai de aluguel” e da mãe biológica. Ela convive com o pai registral e sua esposa, que não tinha condições de engravidar... Ele destacou que a criança vive pacificamente com o pai registral desde os sete meses de vida
  • STJ decide se criança que mora no Rio será devolvida ao pai no Canadá

    Notícias21/05/2010Consultor Jurídico
    No Brasil, a União moveu ação de busca e apreensão do menor, julgada procedente, determinando o retorno da criança ao Canadá e proibindo, ainda, a retirada do menor dos limites territoriais da Seção Judiciária... O recurso, em exame na 3ª Turma do STJ, foi ajuizado para tentar mudar decisão nos autos de ação de busca e apreensão ajuizada pela União, que pediu a entrega do menor à autoridade responsável no Canadá... A partir desse fato, o pai ingressou na Justiça canadense com base na Convenção de Haia e obteve a guarda do menor
  • Criança nascida de barriga de aluguel fica com o pai registral, decide STJ

    A justiça do Paraná deu provimento à ação e determinou a busca e apreensão da criança menor de cinco anos, que deveria ser levada a abrigo e submetida à adoção regular... A criança havia sido registrada como filha do pai de aluguel e da mãe biológica. Ela convive com o pai registral e sua esposa, que não tinha condições de engravidar... Ele destacou que a criança vive pacificamente com o pai registral desde os sete meses de vida
  • Criança nascida de barriga de aluguel fica com o pai registral, decide STJ

    A justiça do Paraná deu provimento à ação e determinou a busca e apreensão da criança menor de cinco anos, que deveria ser levada a abrigo e submetida à adoção regular... A criança havia sido registrada como filha do “pai de aluguel” e da mãe biológica. Ela convive com o pai registral e sua esposa, que não tinha condições de engravidar... Ele destacou que a criança vive pacificamente com o pai registral desde os sete meses de vida
  • TJSC - Pai ficará com a guarda de criança que foi abandonada pela mãe há 5 anos

    A mulher, na mesma ação, pediu a oficialização do fim da relação com o ex-companheiro, a regulamentação de visitas, a fixação de alimentos para o infante e sua busca e apreensão... Disse que deixara o menor aos cuidados do pai até conseguir casa para morar. Quando encontrou um lugar, foi buscar o filho mas acabou expulsa sem ele... Salientou que o menor sente sua falta e que goza de melhores condições psicológicas para cuidar do filho. Acrescentou que o genitor tem outros filhos e que está mais apta à guarda
  • Como fazer Regulamentação de Visitas

    Notícias02/06/2016Geovani Santos
    A situação mais dramática é a chamada “Ação de Busca e Apreensão de Menor”, ocorre quando o visitador não devolve a criança ou quando o guardião não o entrega no dia da visita do outro... Nessa Ação de Regulamentação de Visitas, garantir ao pai ou a mãe, que não estiver com a guarda ou mesmo com a guarda compartilhada, não residir com o menor, pode buscar judicialmente o direito e visitar
  • STJ: Criança deve ficar com avó paterna em detrimento do acolhimento institucional

    Notícias11/11/2019Pauta Jurídica
    No habeas, alegou-se que "a ação de busca e apreensão foi baseada sem ao menos ouvir a avó paterna, sem pensar no melhor interesse da criança, pois esta nunca foi para abrigo, sempre residiu com sua avó... No caso, a mãe da criança faleceu e o pai é andarilho e usuário de drogas... liminar, o ministro Raul Araújo, relator, asseverou que o fundamento para a retirada da criança foi, em síntese, o fato de o casal demandado nos autos da medida protetiva possuírem, em tese, a guarda do menor
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo