Calúnia e Difamação em Redes Sociais em Notícias

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  • Maia defende novo marco legal para combater 'fake news' em debate no Plenário

    Notícias19/06/2018Câmara dos Deputados
    Conforme ele, as notícias falsas disseminadas nas redes sociais, são “uma arma destruidora de reputações”... O parlamentar também defende que seja aplicada, na internet, a legislação atual sobre injúria, calúnia e difamação e o marco civil da internet (Lei 12.965 /14), que prevê que a retirada de conteúdo seja... As eleições de 2018 serão a primeira realizada no Brasil com a permissão para que candidatos, partidos e coligações paguem as redes sociais para impulsionar seus conteúdos
  • TJSP divulga segunda edição da série Juridiquês Não Tem Vez

    Notícias05/02/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
    “Dependendo do que a pessoa disser, isso pode caracterizar crime de calúnia, injúria ou difamação... Comunicação Social TJSP – AA (texto) / JT (arte) imprensatj@tjsp.jus.br Siga o TJSP nas redes sociais:www.facebook.com/tjspoficial www.twitter.com/tjspoficial www.youtube.com/tjspoficial www.flickr.com... Nele, a juíza auxiliar da 1ª Vara da Fazenda Pública Renata Barros Souto Maior Baião fala aos usuários sobre a responsabilização por postagens nas redes sociais
  • Advogado indenizará promotor em R$ 26 mil

    Notícias15/04/2014Fernanda Favorito
    OUTRAS SENTENÇAS Sobre este caso, Haddad também responde a um processo em âmbito criminal por calúnia, injúria e difamação. O promotor não foi o único a ser citado nas redes sociais... A sentença é de ação que tramita no Juizado Especial Cível e leva em conta diversos comentários e textos que o advogado publicou em redes sociais contra o promotor - a sentença confirma liminar que determinou... A sociedade não pode mais aceitar verdadeiros linchamentos morais através das redes sociais, expondo pessoas, sem que se garanta a menor possibilidade de defesa à vítima, desrespeitando-se a sua presunção
  • Tudo sobre fake news: projetos de lei, políticas das redes sociais e mais

    Notícias17/07/2018Justificando
    Os peritos se reuniram com representantes da sociedade civil, das plataformas de redes sociais, das organizações dos meios de comunicação social, dos jornalistas e do mundo acadêmico... Limites Mas as medidas adotadas pelas redes sociais estão longe de ser consenso. O uso de selos de checagem e a diminuição do alcance ou remoção são duas das ações contestadas... Já os críticos pontuam que não há necessidade de tipificar a prática, pois a legislação brasileira já prevê os crimes contra a honra – calúnia, injúria e difamação
  • Doria acusa Kajuru de cometer 27 crimes contra a honra do governador tucano

    Notícias24/09/2019Consultor Jurídico
    Em suas redes sociais, Kajuru chamou o tucano de “sujo”, “mentiroso”, “picareta social”, “falso”, “gângster anti Brasil” “malandro”, “lixo não reciclável”, “bandido”, “canalha”, “ingrato” e “vigarista”... O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), entrou com uma queixa-crime contra Jorge Kajuru (PRB-GO), acusando o senador de ter cometido 27 crimes de calúnia, difamação e injúria... Os crimes de calúnia, difamação e injúria perpetrados em seu desfavor se encontram perfeitamente configurados, sendo a adequação típica inegável", afirma a defesa de Doria no pedido
  • Músico ameaçado pela internet pede que a Câmara acompanhe investigações na Polícia Civil

    Notícias02/03/2016Câmara dos Deputados
    Ele pretende que essa iniciativa ajude também a resolução de crimes como infâmia, calúnia e difamação que agridem, diariamente, pessoas com menor visibilidade pública... Não só nas redes sociais, como também no dia a dia. De forma geral, na tentativa de calar e de mexer, de movimentar setores da democracia... "Nós queremos que esse exemplo amplifique a necessidade pensar em um ambiente mais saudável e tolerante, que evite a criação desse ambiente beligerante, que com certeza vai sair das redes sociais e acabar
  • TJSC - Tribunal determina que cliente insatisfeita apague comentário ofensivo no Facebook

    Notícias23/08/2016Paulo Antonio Papini
    A câmara ressaltou que a autora pode continuar a manifestar seu pensamento de forma livre nas redes sociais - a medida adotada serve apenas para conter os possíveis danos do ato até o julgamento final... A mulher postou em seu perfil na rede social que a empresa age de má-fé e engana os clientes... Por outro lado, calúnias, difamações e injúrias constituem não só excesso civil mas também ofensas penais praticadas por meio da palavra, motivo pelo qual hão de ser, no mínimo, submetidas a controle a
  • Facebook não é responsável por reclamações postadas na rede

    Notícias29/06/2021FCQ Advogados
    "Examinando cuidadosamente o conjunto probatório colacionado aos autos, constata-se que as postagens reclamadas, difundidas por meio da rede social Facebook, não induzem à ocorrência de calúnia ou difamação... (Imagem: Reprodução / Google) Desabafos e críticas postadas em redes sociais podem não ser passíveis de indenização, uma vez que, em alguns casos, isso se configura em mero direito de se expressar... Assim entendeu o 11º Juizado Cível e Das Relações de Consumo ao indeferir a ação de uma mulher que processou o Facebook Serviços Online do Brasil e outras seis pessoas por ter sido criticada na rede social
  • Juiz absolve mulher do crime de injúria por xingar promotoria de filha da pu**

    Notícias06/07/2021Silvimar Charlles
    Leciona o Professor Rogério Sanches que: ao contrário dos delitos anteriores [calúnia e difamação], na injúria tutela-se a honra subjetiva do ofendido, ou seja, sua autoestima (dignidade e decoro)... Consta nos autos que uma mulher compareceu na sede da Promotoria de Justiça de Entre Rios/BA e, no seu interior, gravou um vídeo que, posteriormente, foi postado nas redes sociais... O juiz de Direito José de Souza Brandão Netto absolveu do crime de injúria uma mulher que foi à sede da promotoria de Entre Rios/BA, não encontrou ninguém e postou vídeo nas redes sociais com xingamentos
  • Cibercrimes

    Notícias19/02/2021Klaus Santana
    É possível notificar alguns sites e redes sociais para a retirada do conteúdo. Neste caso é necessário entrar em contato com o próprio site e fazer a solicitação... Isso se da pelo fato de que cada vez mais existirem transações bancárias compras virtuais e comunicação digital, seja por aplicativos de mensagens ou redes sociais, assim os criminosos preferem agir desta... e difamação
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