Concussão Condenação em Notícias

A ação penal, por sua vez, aponta o crime de concussão, que é exigir vantagem indevida, sendo funcionário público. Em caso de condenação, a pena prevista é de dois a oito anos de reclusão.

Um policial civil condenado na Bahia a 33 anos e três meses de reclusão e perda do cargo por associação para o tráfico, concussão e extorsão não conseguiu o direito de recorrer da sentença em liberdade... Segundo o TJBA, além da condenação por ter se associado aos demais corréus para traficar entorpecentes, valendo-se de seu cargo público para exigir vantagens indevidas, o policial, unido a um colega, havia

Um policial civil condenado na Bahia a 33 anos e três meses de reclusão e perda do cargo por associação para o tráfico, concussão e extorsão não conseguiu o direito de recorrer da sentença em liberdade... Segundo o TJBA, além da condenação por ter se associado aos demais corréus para traficar entorpecentes, valendo-se de seu cargo público para exigir vantagens indevidas, o policial, unido a um colega, havia

decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares da Fonseca que havia reformado acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para manter no cargo um promotor de Justiça condenado pelo crime de concussão... Segundo o ministro relator, a jurisprudência do STJ considera que a perda do cargo de membros do Ministério Público é regida por norma específica, não bastando a condenação criminal ainda não transitada... condenando-o pela prática do crime e a segunda, em ação promovida pelo procurador-geral de Justiça, reconhecendo que referido crime é incompatível com o exercício de suas funções, ou seja, deve existir condenação

A ação penal, por sua vez, aponta o crime de concussão, que é exigir vantagem indevida, sendo funcionário público. Em caso de condenação, a pena prevista é de dois a oito anos de reclusão.

decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares da Fonseca que havia reformado acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para manter no cargo um promotor de Justiça condenado pelo crime de concussão... Segundo o ministro relator, a jurisprudência do STJ considera que a perda do cargo de membros do Ministério Público é regida por norma específica, não bastando a condenação criminal ainda não transitada... condenando-o pela prática do crime e a segunda, em ação promovida pelo procurador-geral de Justiça, reconhecendo que referido crime é incompatível com o exercício de suas funções, ou seja, deve existir condenação

Condenação por peculato Além disso, Rafael Alves condenou Pezão, Jairo Macabu e Divana Saturnino da Silva por peculato-apropriação (quando o servidor apropria-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem... Outros dizem que o ato se enquadra em corrupção passiva ou concussão. Porém, há quem avalie que o repasse dos vencimentos não é crime, mas ato de improbidade administrativa... servidores devolvessem a maior parte de seus salários, o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Casimiro de Abreu Alessandro Macabú Araújo, o Pezão, foi condenado a 36 anos e 2 meses de prisão por concussão

Um policial civil condenado na Bahia a 33 anos e três meses de reclusão e perda do cargo por associação para o tráfico, concussão e extorsão não conseguiu o direito de recorrer da sentença em liberdade... Segundo o TJBA, além da condenação por ter se associado aos demais corréus para traficar entorpecentes, valendo-se de seu cargo público para exigir vantagens indevidas, o policial, unido a um colega, havia

Esta condenação, porém, prescreveu meses depois, permanecendo apenas a pena pela concussão, que agora, pelo menos teoricamente, deve ser executada, pois mesmo que a defesa do delegado ingresse com novo... Por este documento foi denunciado também por falsidade ideológica, mas ao condená-lo, o juiz só considerou o crime de concussão... Depois de ter sido acusado pelo Ministério Público Federal de tentativa de extorsão (concussão), o delegado federal aposentado Edson Antonio de Oliveira está na eminência de ser demitido do Departamento

decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que havia reformado um acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para manter no cargo um promotor de Justiça condenado pelo crime de concussão... Segundo o ministro relator, a jurisprudência do STJ considera que a perda do cargo de membros do Ministério Público é regida por uma norma específica, não bastando a condenação criminal ainda não transitada... pela prática do crime e a segunda, em ação promovida pelo procurador-geral de Justiça, reconhecendo que o referido crime é incompatível com o exercício de suas funções, ou seja, deve existir uma condenação