Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel Rural em Notícias

Página 7 de 347 resultados
Ordenar Por
  • Como funciona o financiamento de imóveis

    Notícias15/12/2014Bernardo César Coura
    Em alguns casos, o comprador quita o imóvel com a construtora, mas o bem continua hipotecado... Quando uma pessoa compra um imóvel, uma casa ou apartamento novo ou usado pode financiar o pagamento... Durante esse período, o imóvel fica ligado à pessoa que fez a compra, mas não pode ser negociado enquanto a dívida com o banco não é paga
  • Justiça bloqueia bens do Banco Rural no valor de R$ 100 milhões

    Notícias23/07/2012Estadão
    Segundo a nota, não havia impedimento à negociação, "que consistiu em um contrato de compra e venda de gado, absolutamente dentro do objeto social de ambas" as empresas... A magistrada ainda considerou "ineficazes" as vendas de Canhedo à Securinvest Holding S/A - pertencente ao grupo Rural - do imóvel do Hotel Nacional, em Brasília, avaliado em R$ 70 milhões, e de um imóvel... A juíza Soraya Galassi Lambert determinou então, entre outros, a penhora de bens do Banco Rural no valor de R$ 43 milhões devido a duas vendas de 71,6 mil cabeças de gado que Canhedo, por meio da Agropecuária
  • COAF – Obrigações e Declaração de não ocorrência de operações 2022 – prazo 31/01/2023

    Notícias10/01/2023Grupo Bettencourt
    e jurídicas que exerçam atividades de promoção imobiliária ou compra e venda de imóveis, em caráter permanente ou eventual, de forma principal ou acessória Resolução Cofeci nº 1.336, de 2014 Conselho... móveis, de bens imóveis e de outras mercadorias ou serviços, bem como concedam descontos na sua aquisição ou contratação; (Redação dada pela Lei nº 14.183, de 2021) VII - as filiais ou representações... sorteio, método assemelhado, exploração de loterias, inclusive de apostas de quota fixa, ou outras sistemáticas de captação de apostas com pagamento de prêmios, realizem distribuição de dinheiro, de bens móveis, de bens imóveis
  • MP 656/2014 simplifica e racionaliza as exigências cartorárias

    Notícias02/12/2014Bernardo César Coura
    de uma só vez ou em prestações; 10) da enfiteuse; 11) da anticrese; 15) dos contratos de penhor rural; 18) dos contratos de compromisso de compra e venda, cessão ou promessa de cessão de unidades autônomas... habitação, quando não resultarem do direito de família; 8) das rendas constituídas sobre imóveis ou a eles vinculadas por disposição de última vontade; 9) dos contratos de compromisso de compra e venda... Contudo, mostra-se mais coerente com o sistema que tais atos processuais, bem como aqueles outros de natureza premonitória, quando concretizados sobre bens imóveis, sejam publicizados perante terceiros
  • A perda do que nunca se teve: a evicção na jurisprudência do STJ

    Notícias20/03/2022Ponto Jurídico
    No caso julgado pela Terceira Turma, um procurador munido de procuração em causa própria celebrou contrato de compra e venda de imóvel com terceiros, mas a propriedade do mandante foi considerada inexistente... O imóvel rural foi vendido por preço bem abaixo do mercado, por estar pendente de julgamento uma discussão possessória... e venda a inexistência de qualquer ação ou ônus pendente sobre o imóvel
  • 17/05 - MARIALVA - Responsável por loteamento irregular tem bens bloqueados judicialmente em R$ 1 milhão

    Os réus ignoraram a disposição legal e comercializaram o imóvel em vários terrenos menores, por meio de contratos particulares de compra e venda ou cessão de direitos, não tendo esclarecido se procederam... Conforme sustenta a Promotoria de Justiça na ação, os réus compraram imóveis rurais na Gleba Ribeirão Sarandi... No mérito do processo, o MPPR requer o fim do loteamento e a demolição de todas as edificações construídas no terreno, bem como a determinação de desocupação do imóvel
  • Senado aprova MP com novas regras para regularização fundiária rural e urbana

    Notícias31/05/2017Senado
    Venda Também poderá ser aplicada a imóveis rurais a regra atual da legislação que permite a venda direta de imóveis residenciais da União ou de suas empresas na Amazônia Legal ao ocupante que esteja nele... A venda por contrato de gaveta e o uso do imóvel para finalidade diversa de moradia também implicará o vencimento antecipado da dívida... Também há dispositivo sobre o financiamento para compra de imóvel rural com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA) contratado a partir da publicação da futura lei
  • Decisões de magistrados estão ligadas à suposta fraude

    Notícias23/12/2013Correio Forense
    Rescisão contratual Em 2004, o proprietário da área, Rovilio Mascarello, e sua então esposa, Iracele Maria Cespi Mascarello, firmaram um contrato de compra e venda do imóvel rural para a família de Luiz... Foi por meio das decisões de Miraglia e Persiani que o tabelião Antônio de Carvalho justificou o fato de ter retirado do imóvel as averbações que indicavam que existia um contrato de compra e venda sobre... Em primeiro grau, o juiz Flávio Miraglia, em sentença de resolução do mérito, datada de 22 de fevereiro de 2011, rescindiu o contrato de compra e venda
  • Melhor prevenir do que remediar

    Notícias03/08/2012Portal Imobiliário VivaReal
    imóvel ou direito a ele relativo; b) partilha de bens imóveis em razão de separação, divórcio ou união estável... Além disso, aponta se recai sobre o imóvel algum ônus, como por exemplo: se é garantia num financiamento, uma promessa de compra e venda registrada... a qualquer título, de bem imóvel ou direito a ele relativo Isso fica a cargo do Tabelião e Registrador
  • Multa contratual por não pagamento de parcela deve ser cumprida

    Notícias04/02/2009Correio Forense
    De acordo com os autos, as partes firmaram um contrato de compra e venda em outubro de 2002, referente a um imóvel rural, dividido em duas áreas, sendo uma de 487 hectares e outra de 486 hectares... Nas alegações recursais, os apelantes argüiram, sem sucesso que, desde a época assinatura do contrato de compra e venda, por ausência dos respectivos formais de partilha/carta de adjudicação, as apeladas... a outorga da escritura de compra e venda
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo