Curatela Provisória em Notícias

Certidões de interdição, Tutela e Curatela, nos cartórios de Registro Civil das pessoas naturais onde estiver o Registro de nascimento do proprietário; 14... Acredito que a concentração (registro/averbação) das demandas judiciais na Matrícula do imóvel, já em vigor por força da respectiva Medida Provisória, ajudará em muito a diminuição dos riscos do comércio

A Medida Provisória 671 /15, que trata do refinanciamento das dívidas fiscais e trabalhistas dos clubes de futebol profissional, é um dos destaques da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta semana... Outros projetos de destaque na pauta da semana: - PL 2177/11 – cria o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; - PL 1163/15 – Trata da curatela compartilhada de filhos maiores de idade portadores

exigível para o ajuizamento da ação – se provisória ou se definitiva... proteger o interditando com a nomeação de curador provisório para a prática de atos de vida civil, exceto alienação ou oneração de bens), a natureza jurídica da nomeação de curador provisório (tutela provisória... Luis Felipe Salomão, por unanimidade, julgado em 02/10/2018, DJe 31/10/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL TEMA Curatela. Cônjuge. Regime da comunhão absoluta de bens. Dever de prestar contas

Agências bancárias amanheceram com mau cheiro nesta terça-feira (8), um dia depois da retomada do funcionamento dos bancos Santander e Bradesco após determinação de uma decisão provisória da Justiça do... Nadja ainda levantou a questão de que uma senhora com problema de tutela e curatela não pode ser atendida na agência da Praça 1817... porta, outro saindo e, dentro havia três clientes", relatou a coordenadora do Procon-JP, acrescentando que os três que estavam sendo atendidos mostraram que estavam resolvendo problemas de tutela e curatela

Segurança Pública A criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, objeto da Medida Provisória 821 /2018, também foi aprovada em Plenário esta semana, na forma do Projeto de Lei de Conversão... Pessoas com deficiência A CCJ aprovou em turno suplementar substitutivo ao PLS 757/2015, que muda as regras da curatela expressas no Código Civil (Lei 10.406 , de 2002), no Código de Processo Civil (Lei

Segurança Pública A criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, objeto da Medida Provisória 821 /2018, também foi aprovada em Plenário esta semana, na forma do Projeto de Lei de Conversão... Pessoas com deficiência A CCJ aprovou em turno suplementar substitutivo ao PLS 757/2015, que muda as regras da curatela expressas no Código Civil (Lei 10.406 , de 2002), no Código de Processo Civil (Lei

“Tanto na tutela como na curatela há uma pessoa que necessita da proteção, incapaz, irrelevante se maior ou menor... Sobre o caso em tela, o magistrado concluiu que a autora comprovou ser dependente e está em situação jurídica de maior incapaz sob curatela... Ao acionar o STF na Suspensão de Tutela Provisória (STP) 152, o Estado da Paraíba defendeu a inexistência do direito subjetivo à nomeação fora do número de vagas oferecidas pelo edital

Em seguida, às 11h, Daniela de Carvalho Mucilo ministra a aula dos ‘impactos sobre a curatela e interdições’, totalizando uma carga horária de 4 horas/aula... objetivo é apresentar as propostas e tendências das alterações da legislação previdenciária, mediante debate, com ênfase na análise do direito adquirido, utilização de Emenda Constitucional e Medida Provisória

Deficiência A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto de autoria do senador Romário (Pode-RJ) que oferece mais proteção às pessoas com deficiência submetidas à curatela... Créditos indevidos A comissão mista que analisa a Medida Provisória 788 /2017 aprovou o relatório sobre a matéria e segue para a Câmara... MPs Foram instaladas na quarta-feira (8) as comissões mistas que irão analisar as Medidas Provisórias 800 /2017, 801 /2017, 802 /2017 e 803 /2017

provisória... localizados o pai (que por ter idade avançada não tem capacidade de cuidar da filha) e um primo que se mostrou disponível para exercer a função de curador da incapaz, a quem foi concedido um termo de curatela